Marta Temido apresentou demissão. Substituição "não será rápida"

Marta Temido apresentou o pedido de demissão do cargo de ministra da Saúde, "por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo", refere uma nota enviada na madrugada desta terça-feira às redações.

O gabinete do primeiro-ministro já deu conta que António Costa aceitou o pedido de demissão de Marta Temido e "respeita a sua decisão", que "já comunicou ao Senhor Presidente da República".

"O Primeiro-Ministro agradece todo o trabalho desenvolvido pela Dra. Marta Temido, muito em especial no período excecional do combate à pandemia da COVID19", acrescenta a nota do gabinete de António Costa.

"O Governo prosseguirá as reformas em curso tendo em vista fortalecer o SNS e a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos portugueses", diz ainda.

A demissão de Marta Temido ocorre num verão marcado pela crise nas urgências hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, sobretudo na especialidade de ginecologia-obstetrícia, e pela forte contestação dos médicos.

Esta segunda-feira foi noticiada a morte de uma grávida que foi transferida por haver falta de vagas na neonatologia do Hospital de Santa Maria.

Em junho passado, em audição na comissão parlamentar de Saúde, Temido assumira que "tudo o que falha" no Serviço Nacional de Saúde "é responsabilidade política da ministra", pedindo desculpa por isso, mas lembrando que deve deixar melhores condições do que as que encontrou. "Não sei que parte é que ainda não perceberam que a responsabilidade é sempre e totalmente minha e é a parte, obviamente, pela qual peço desculpa", insistiu perante os deputados.

"Mas, mais do que pedir desculpa, tenho a responsabilidade política de deixar a outros ministros da Saúde um melhor contexto e melhores condições e isso faz-se com reformas, faz-se com medidas, faz-se com políticas", salientava Marta Temido, que no início de julho apresentou o novo estatuto do SNS, aprovado em Conselho de Ministros.

"O novo Estatuto do SNS vem dar respostas estruturais aos problemas que os portugueses sentem no seu dia-a-dia, no contacto com o SNS", prometia o primeiro-ministro, durante o debate parlamentar de uma moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo, garantindo que o novo Estatuto permitiria "um melhor funcionamento dos serviços", "uma maior autonomia de gestão", e uma "maior motivação dos profissionais de saúde, com a criação do regime de dedicação plena, os regimes excecionais de contratação e de trabalho suplementar e os mecanismos para fixar profissionais de saúde em zonas geográficas carenciadas".

Mas as polémicas no setor não abrandaram, com os pedidos de escusas de responsabilidade de médicos e enfermeiros a multiplicarem-se pelo país e as limitações nos serviços de urgência a arrastarem-se pelo verão.

Nesta segunda-feira foi a vez dos médicos internos de Medicina Interna serem recebidos pelo bastonário da Ordem dos Médicos para debaterem a carta subscrita por 482 dos médicos internos de Medicina Interna - quase 50% dos médicos internos" do país que são 1.061 - a comunicar a indisponibilidade para realizar mais 150 horas extraordinárias por ano.

Substituição "não será rápida"

Esta manhã, pelas 9h20, Marta Temido entrou no Ministério da Saúde, em Lisboa, recusando prestar declarações aos jornalistas.

Fonte próxima do primeiro-ministro já tinha dito à Lusa que a substituição da ministra "não será rápida" e que António Costa gostaria que fosse Marta Temido a concluir o processo de definição da nova direção executiva do SNS.

"O primeiro-ministro gostaria que ainda fosse Marta Temido a levar ao Conselho de Ministros o diploma que regula a nova direção executiva do SNS" e que considera uma "peça central da reforma iniciada com a aprovação do Estatuto em julho passado", disse à agência Lusa a mesma fonte.

A aprovação "só estava prevista para o Conselho de Ministro de dia 15" [de setembro] e António Costa receia que a substituição de Marta Temido "atrase a aprovação" de um diploma que considera essencial, acrescentou a fonte.

A substituição de Marta Temido "não será rápida", até porque António Costa estará "totalmente ocupado a concluir a preparação do Conselho de Ministros extraordinário da próxima semana para aprovar o pacote de apoio às famílias, que anunciará em setembro", no parlamento, explicou.

Na quarta-feira, António Costa estará todo o dia no avião com destino a Moçambique, onde irá participar na cimeira luso-moçambicana, até sexta-feira, só regressando a Lisboa no sábado à noite.

Marcelo aguarda pedido de exoneração e proposta de nomeação

Marcelo fez saber, através de uma nota no site da Presidência, que foi "informado pelo primeiro-ministro, no início do dia de hoje, da intenção da Ministra da Saúde, Marta Temido, de cessar as suas funções, posição essa que aceitava".

"O Presidente da República aguarda a formalização do pedido de exoneração, bem como da proposta de nomeação de novo titular, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição", lê-se.

Atravessou várias polémicas e geriu combate à pandemia de covid-19

Marta Temido iniciou funções como ministra da Saúde em outubro de 2018, sucedendo a Adalberto Campos Fernandes.

A ministra demissionária é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, mestre em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e é licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi ministra durante os três últimos executivos, liderados pelo socialista António Costa.

Marta Temido também foi subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, assim como membro do conselho de administração de vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Durante os seus mandatos, Marta Temido esteve no centro da gestão da pandemia, que começou em 2020, mas também atravessou várias polémicas. Recentemente, o encerramento dos serviços de urgência de obstetrícia em vários hospitais por falta de médicos para preencher as escalas pressionou a tutela.

Com Lusa