José Sócrates: "Juiz Carlos Alexandre foi escolhido de forma fraudulenta"

José Sócrates justificou esta sexta-feira na CNN Portugal porque vai participar contra o juiz do inquérito da Operação Marquês, Carlos Alexandre, por alegado abuso de poder e outros crimes.

"Este juiz não foi escolhido por sorteio eletrónico nem com a presença de um juiz. Não tive direito a nada disso. Foi escolhido de forma fraudulenta, por uma das partes. Foi feito de forma manual, arbitrária. Não é normal que um juiz não cumpra a lei. Durante um ano e meio era a funcionária que escolhia o juiz. Isso é viciação. A distribuição foi falseada", argumentou, no dia em que se soube que essa participação será distribuída na segunda-feira no Tribunal da Relação de Lisboa.

"Carlos Alexandre quis ficar com o caso por causa da sua vaidade, da intenção de construir a sua biografia e para agradar às suas simpatias. Esta escolha foi deliberada, para me prenderem. Só exijo que a lei seja cumprida", prosseguiu, alegando que Carlos Alexandre "era o juiz desejado pelo Ministério Público".

"Os tribunais não podem funcionar como os ministérios, em que os ministros podem escolher quem querem para os seus gabinetes. Naquela altura Carlos Alexandre ficou com todos os processos mediáticos", aditou, acusando o juiz de ser "parcial". "O que aconteceu comigo foi um caso político. O poder político está contra mim. A política em Portugal está a olhar para o lado", vincou.

Se o requerimento da defesa de Sócrates for aceite, Carlos Alexandre e a escrivã Teresa Santos terão que responder à queixa por alegados crimes de abuso de poder, falsificação de funcionário e denegação de justiça.

A 3 de janeiro, a defesa de José Sócrates criticou, em declarações à Lusa, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) por considerar que a entrega do inquérito Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre foi apenas uma "irregularidade procedimental", apesar de ter sido feita em "violação da lei".

O advogado de Sócrates, Pedro Delille referiu então à Lusa que o inquérito realizado pelo CSM à distribuição do processo Operação Marquês, em setembro de 2014, ao juiz Carlos Alexandre reconheceu que aquela atribuição foi feita em violação do juiz natural, princípio que garante a imparcialidade e a independência de quem vai apreciar e decidir sobre o caso.

Segundo o advogado, o CSM recusou durante cinco meses a José Sócrates a entrega das conclusões deste inquérito, tendo sido necessário recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que ordenou que fosse entregue a documentação.

Segundo disse então à Lusa Pedro Delille, a atribuição do processo ao juiz Carlos Alexandre foi executada por uma funcionária judicial sem a presença de nenhum dos dois juízes que então integravam o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Alegou ainda que esta funcionária que fez a distribuição "já vinha a trabalhar com Carlos Alexandre há anos" em outro tribunal e que "não era ela que estava para ser nomeada escrivã do TCIC" em setembro de 2014.

José Sócrates foi acusado neste processo pelo Ministério Público, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. No entanto, na decisão instrutória, em abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o, para ir a julgamento, por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Questionado pelo jornalista Júlio Magalhães sobre se tem acompanhado a campanha, José Sócrates disse que sim mas que não quer entrar na mesma. Ainda que tivesse começado a abordar o tema de forma algo reticente, o antigo primeiro-ministro frisou que está ao lado dos que fazem política consigo "há 40 anos". "Partido Socialista? Filio-me nessa família política", respondeu.

Em relação à maioria absoluta pedida pelo líder do PS, deixou críticas a António Costa. "Quem quer maioria absoluta devia não desmerecer a única maioria absoluta da história do PS. A minha. Ganhei duas eleições, em 2005 e 2009. Perdi as de 2011 depois de a esquerda se ter aliado à direita e criado uma crise política, ao votar contra o PEC 4. Estava a lutar firmemente para não pedirmos ajuda", atirou, salientando que não está magoado com o PS mas que não tem qualquer relação com a direção do partido.

"Eu sou socialista, mas não sou do Partido Socialista. O PS tomou uma posição que ofendeu a minha dignidade", rematou.