Helicópteros. Ministra da Saúde quer Força Aérea a reforçar INEM

A ministra da Saúde, ouvida esta quarta-feira no Parlamento a propósito do procedimento para aquisição de helicópteros de emergência médica, revelou que o Governo está a equacionar três hipóteses para responder a esta necessidade, que poderá passar por recorrer à Força Aérea, por abrir um concurso público internacional ou por seguir uma versão híbrida entre estas duas hipóteses. Ana Paula Martins confirmou aos deputados, tal como já tinha sido explicado pelo antigo presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Luís Meira, ouvido em julho na Comissão de Saúde, que este serviço de helitransporte está a ser prestado, desde agosto, pela empresa Avincis, que renovou o contrato de prestação de serviço por um ano, por ajuste direto, por falta de orientação da tutela.

“Há um grupo técnico que entregará um relatório sobre este assunto ainda em outubro e que dirá se é ou não possível usar meios das Forças Armadas”, sublinhou a ministra.

Depois do ajuste direto à Avincis, como confirmou a ministra, que estará em vigor até julho e com um custo para o Estado de 12 milhões de euros, o Governo conta abrir, até ao final do ano, um novo concurso internacional para manter este serviço.

De acordo com Luís Meira, ouvido pelos deputados em julho, o último concurso público que foi feito para contratar os fornecedores do serviço de helitransporte ficou “deserto”, tendo em conta que a verba para pagar o serviço não tinha sido aumentada. Daí a justificação para renovar, por ajuste direto, com a Avincis.

“Os portugueses e a emergência médica não vão ficar sem helitransporte. Mas queremos ter a certeza de que o interesse público será garantido”, garantiu a ministra, acrescentando que, sobre o recurso à Força Aérea para prestar este serviço, “isso leva tempo e podemos não ter tempo para isso”.
A Força Aérea, contactada pelo DN sobre se será necessário haver formações ou outras formas de adaptação, caso se avance com esta interoperacionalidade entre ministérios, só adiantou que “já faz alguns transportes médicos”.

“É prematuro estar a dizer algo mais sobre este tema”, continuou a fonte oficial da Força Aérea, garantindo, porém, que, de acordo com um comunicado oficial partilhado no início desta semana, “no último trimestre, a Força Aérea realizou 175 transportes médicos, que garantiram que 224 doentes recebessem cuidados médicos essenciais à sobrevivência”. 
Questionada sobre quantos helicópteros tem a Força Aérea e sobre quantos poderão ser dispensados para o INEM, caso esta parceria ganhe vida, a fonte não comentou.

O DN contactou também o gabinete do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, mas não obteve resposta.

O comunicado da Força Aérea revela, no entanto, que os 654 doentes transportados desde o início do ano, contabilizados num total de 485 missões, aconteceram com recurso, “sobretudo”, a “aviões C-295M, Falcon 50 e ao helicóptero EH-101 Merlin”.

“O arquipélago dos Açores registou o maior número de missões, com 87 transportes de 118 doentes”, completa o comunicado.

Contactado pelo DN a propósito da possibilidade do serviço de helitransporte do INEM ser fornecido pela Força Aérea, o tenente-general Alfredo Cruz, que vincou que já não está no ativo, lembrou que, nos anos 80, quando era “um jovem capitão”, a emergência médica já acontecia nestes termos.

“Durante muitos anos fomos nós que fizemos isso”, adiantou, explicando que “a Força Aérea deixou de ser parte integrante do processo e começaram a contratar empresas privadas”. Deixando claro que é apenas a sua opinião e não uma posição oficial, Alfredo Cruz é favorável ao regresso desta parceria.

“A missão de evacuação do Serviço Nacional de Saúde devia de ser entregue à Força Aérea e devia ser constituída uma unidade aérea - aquilo que nós chamamos de esquadras - para desempenhar essa missão”, conclui.