Governo exonera presidente do Camões para “imprimir nova orientação à gestão”
Ana Paula Fernandes, nomeada presidente do Camões- Instituto da Cooperação e da Língua a 17 de julho de de 2023 [a sessão pública de apresentação aconteceu quatro dias depois], é a mais recente exonerada pelo Governo da AD.
A lista de exonerações - uns por “conveniência”, outros por “justa causa”, outros para “imprimir nova orientação”, outros por “inação” e ainda uns por “vontade própria” - já passa das duas dezenas. E alguns, poucos, com direito a indemnização.
Foram afastados dirigentes do SNS, da Santa Casa, da PSP, da AMA, da Aicep, da Segurança Social, da Águas de Portugal, da Agência para a Modernização Administrativa, entre outros organismos do Estado.
Ana Paula Fernandes foi nomeada para o cargo, “em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, renovável por igual período”, para um “momento especialmente desafiante, mas igualmente pleno de oportunidades”, como garantia João Gomes Cravinho, então ministro dos Negócios Estrangeiros, “durante o qual vamos continuar a procurar reafirmar o papel do Camões, tanto internamente como no plano internacional”.
A recém escolhida pelo governo socialista traçou, logo nesse dia 21 de julho do ano passado, o objetivo e a necessidade de modernizar o “modelo de gestão e operacional. Temos que consolidar, otimizar, inovar”. Não durou um ano no cargo.
O Governo, esta quinta-feira, dissolveu o conselho diretivo do instituto Camões e nomeou como nova presidente Florbela Paraíba, até agora embaixadora de Portugal no Senegal alegando a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão”.
“Não se trata da substituição de uma pessoa, mas de uma equipa”, refere o MNE.
A Lei Quadro dos Institutos Públicos diz que o mandato dos membros do conselho diretivo tem a duração de cinco anos, mas prevê que possa ser dissolvido “mediante despacho fundamentado do membro do Governo da tutela, por motivo justificado”, incluindo o invocado: “necessidade de imprimir nova orientação à gestão”.
A mesma lei diz que “a cessação do mandato que se fundamente na extinção ou reorganização de instituto público ou na necessidade de imprimir nova orientação à gestão dá lugar, desde que contem, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções”.
Florbela Paraíba sucede no cargo à frente do Camões a Ana Paula Fernandes nomeada para o cargo por despacho de 2 de junho de 2023 [a data que oficialmente conta], embora apareça na página oficial do instituto como “Presidente do Conselho Diretivo do Camões, I.P. desde 17 de julho de 2023”.
Com Lusa