Eis o deputado: homem, de meia idade, advogado ou professor
Há uma gerontóloga, uma nutricionista, um historiador de arte, dois mineiros, um portageiro, três eletricistas, quatro escritores, um fisioterapeuta, três jornalistas, um mecânico, um bombeiro, quatro músicos, dois operários metalúrgicos, um pedreiro, dois carteiros, um filósofo, um cineasta, uma jardineira, um pescador, quatro atrizes, seis educadores de infância, quatro dentistas, cinco bancários, um enólogo, uma operadora de call center, um matemático, um geógrafo, dois artistas plásticos, um montador (a lista dos "pequenos" ainda é mais longa)... mas dificilmente serão eleitos deputados a 30 de janeiro: não fazem parte da "elite" de profissões que mais ocupa e permanece nas cadeiras da Assembleia da República - exceção feita à atriz Catarina Martins e ao operário metalúrgico Jerónimo de Sousa.
O perfil-tipo de deputado, de 1976 a 2019, resume-se de forma simples: homem, advogado/jurista ou professor, com uma idade compreendida "entre os 43 e os 62 anos de idade e, regra geral, natural do distrito pelo qual é eleito". A grande mudança, nos últimos anos, está na presença das mulheres que passou de uma participação média de cerca de 16% de deputadas para 36%. As habilitações literárias dos deputados continuam a ser "a licenciatura (70%), seguidas de mestrado (13%), doutoramento (11%), bacharelato (1%) e secundário (5%) ".
No PS, houve ligeiras mudanças no perfil, nas últimas duas legislativas (2015 e 2019), em relação ao identificado entre 1976 e 2012: "houve uma diminuição de 22% no número de homens; a profissão dominante deixou de ser a de advogado e passou a ser a de professor; os deputados são, regra geral, do círculo de eleição, ao contrário do que acontecia até 2012 em que 50% não eram do círculo que os elegia". Um terço dos deputados, a maior fatia etária, tem idades compreendidas entre os 43 e os 52 anos.
Na bancada social-democrata, a semelhança com o perfil geral sofreu poucas alterações desde 2015. A mais relevante é o aumento de 21% das deputadas eleitas em relação ao cenário entre 1976 e 2012. A profissão que mais se repete "continua a ser a de advogado/jurista. A idade passou da faixa entre os 43 e os 52 anos para o segmento seguinte: entre os 53 e os 62 anos".
O BE manteve, até 2019, o "professor e o economista como maior tendência nas profissões". A mudança mais significativa registou-se na idade média dos deputados: "passou a colocar-se no intervalo entre os 33 e os 42 anos, ao passo que até 2012, se colocava entre os 43 e os 52 anos".
No PCP, o perfil masculino teve uma redução de 27% nos últimos dois mandatos [até 2012, os homens ocupavam 87% dos lugares. Em 2019 somente 60%]; a profissão mais representada, apesar de ser o partido onde existe uma maior diversidade, "deixou de ser o professor e passou a ser o advogado/jurista; a fatia do nível etário mais relevante continuou a estar entre os 33 e os 42 anos". É o partido que mais rejuvenesceu nos últimos anos. Tendência que se manteve: "Os deputados, regra geral, não são do distrito de eleição."
O partido que maior percentagem de homens elegia (92%) até 2012, alterou esse percurso nas legislativas de 2015 e 2019 - o valor caiu para os 57%. O que não mudou foi a marcadamente profissão de advogado/jurista. Já a idade subiu: "Deixaram de se enquadrar no intervalo entre os 33 e os 42 anos e passaram para o intervalo que vai dos 43 aos 52 anos." Quanto à naturalidade, como vinha acontecendo, "metade não são naturais do círculo de eleição".
O reduzido número de eleitos de PAN, Livre, IL e Chega e o curto percurso parlamentar não permitem tipificar, de forma abrangente, as características identificadas nos restantes partidos com representação na Assembleia da República.
O perfil do deputado eleito identificado por Jorge Fraqueiro no doutoramento "O sistema político português. Renovação ou estagnação dos seus principais atores no período da democracia 1974-2012" e depois atualizado no pós-doutoramento com os dados de 2015 e 2019 não é muito diferente do que revelam as listas de candidatos às eleições legislativas de 2022. A principal diferença encontra-se, principalmente, no número de estudantes.
Os advogados/juristas e professores [mais os primeiros do que os segundos] representam a maior fatia dos candidatos socialistas (quase 34%), o que pode significar uma inversão, na prática uma troca no topo das profissões, e um regresso ao perfil original identificado até 2012. No PS, só mais três profissões se destacam: empresário/gestor/ /administrador, técnico superior e economista - estes últimos representam 5% dos candidatos.
Dos candidatos do PS, só 69 não têm atividade autárquica ou política a tempo inteiro, 35 são membros do governo, 82 são atuais deputados, 123 são membros do poder local e dez são sindicalistas ou classificados, pelo próprio partido, como "apoio político".
No PSD, o retrato das profissões é em tudo idêntico ao dos socialistas. A diferença está no peso de cada profissão: há mais advogados/juristas nas listas sociais-democratas do que no PS e o contrário acontece nos professores.
No BE, duas profissões destacam-se das demais: professores e psicólogos. E depois o número de estudantes candidatos a deputados: 30. Enfermeiros e economistas completam a lista dos mais "requisitados", mas a larga distância do principal grupo. E "naturalmente" também aqui os advogados/juristas surgem no ranking.
Na CDU, o perfil das principais profissões aproxima-se do que se encontra em PS e PSD, mas em menor proporção. Os professores dominam, depois seguem-se os operários, os advogados/juristas e finalmente os enfermeiros e engenheiros. E tal como no BE, mas em menor escala, também o número de estudantes é relevante.
CDU, BE e PS são os que maior diversidade de profissões apresentam na lista de candidatos.
A análise ao perfil dos cabeças-de-lista do CDS [informação disponibilizada pelo partido] permite perceber a tendência, semelhante ao retrato-tipo nacional, de uma maior preponderância de advogados (8). Os empresários são o segundo grupo mais presente (5).
A informação disponibilizada pela IL não permite a elaboração de um perfil definido de todos os candidatos. A amostra reduzida, no entanto, reflete algumas das principais profissões identificadas nos restantes partidos: professores, advogados/juristas e economistas.
O PAN é de todos os partidos, em relação aos cabeças-de-lista, o que mostra maior diversidade de profissões, não havendo nenhuma em particular que se destaque entre advogados/juristas, psicólogos, professores e empresários.
No Chega, os empresários e os professores destacam-se, mas não muito, das demais profissões entre os cabeças-de-lista do partido.
Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados, considera "uma mais-valia"a presença significativa de juristas e advogados na Assembleia da República. A "vantagem" está em ter no "parlamento, [que] tem por função a elaboração de leis", quem saiba o que está fazer. "O conhecimento das matérias jurídicas é uma mais-valia para o exercício do cargo de deputado, permitindo evitar que surjam leis mal feitas, que depois são um problema para quem tem de as aplicar".
Sobre a baixa representatividade de outras profissões, exceção feita aos professores que é o segundo grupo maioritário, Menezes Leitão entende que "o parlamento deve ser um espelho da sociedade pelo que é importante que tenha deputados oriundos de qualquer profissão. No entanto, os deputados são escolhidos individualmente e toda a pessoa é livre de se candidatar, independentemente da formação que tenha".
Ou seja, conclui: "Não faz sentido procurar estabelecer condicionantes eleitorais resultantes da profissão dos deputados."
Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, profissão com baixíssima presença no hemiciclo, reconhece que "os médicos têm uma profissão de que gostam e raramente trocam a sua profissão por outra profissão qualquer", mas considera que "vão ter de, sinceramente, pensar em também fazer alguma política, isto é: candidatarem-se ao parlamento. É a altura de os médicos também terem uma voz mais ativa interna nas respetivas estruturas [políticas] para condicionarem aquilo que são potenciais más decisões políticas em boas decisões políticas, pelo menos naquilo que diz respeito à saúde".
"Devia existir no parlamento pessoas que tenham uma visão mais próxima e mais alargada da saúde. Se a pessoa não está dentro da área da saúde, vai tendo conhecimento por aquilo que lhe dizem. Repare: é diferente uma pessoa que vai sendo informada de uma pessoa que está no terreno", justifica.
O bastonário apresenta dois exemplos da "importância" de ter "terreno" e de se "saber do que se fala".
No primeiro caso, "há cerca de um ano insisti muito com a ministra da Saúde, por causa do que se passava nos hospitais com os doentes não covid, que ela devia ir ao terreno. Disse-lhe: "Tem de ouvir as pessoas, fale com as pessoas, oiça o que lhe dizem os médicos, oiça o que lhe dizem os enfermeiros, porque senão só tem informação de gabinete." E a informação de gabinete é sempre muito limitada, suportada, por um lado, por aquilo que vai sendo notícia e depois por aquilo que é a visão das pessoas próximas do poder".
O segundo exemplo, reflete o "falar sem saber ou então era bluff, o que é mais grave ainda". Miguel Guimarães lembra o caso de "quando alguns senhores deputados do PS começaram a dizer que a ordem estava a impedir médicos venezuelanos, creio que eram estes, de exercerem medicina em Portugal. Ora, isso era totalmente falso, totalmente. Eles [os deputados] nem sabem que quando um médico vem de fora, nomeadamente de fora da União Europeia, e quer exercer medicina em Portugal, para se inscrever na Ordem dos Médicos tem de ter o curso de Medicina reconhecido pelas universidades portuguesas. Quem reconhece cursos de Medicina não é a ordem, são as universidades".
Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, considera que uma das causas para a pouquíssima representatividade foi a "evolução muito rápida, nos últimos 30 anos, em termos académicos, técnicos e científicos da profissão que não foi acompanhada pela representação social que as pessoas têm de nós. Depois o segundo fator é o facto de o trabalho absorvente, prático, de muitas horas, não deixar muita disponibilidade para a política, para o envolvimento nos partidos".
Para a bastonária, a quase ausência de enfermeiros "interfere, nomeadamente, na questão do investimento para o SNS porque as pessoas só sabem verdadeiramente o custo da saúde quando passam por uma situação grave".
E dá um exemplo "para que se perceba que quem governa faz coisas que prejudicam imenso aquilo que é o nosso dia-a-dia e não tem a mínima noção do que está a fazer. Veja o caso, que até foi notícia, dos hospitais que estavam na iminência de ficar sem contratos de fornecimento de luz e gás. Porque é que isto aconteceu? Porque o senhor ministro das Finanças não cabimentou o valor! Andava certamente entretido com coisas importantes. Ora, não foi possível à SPMP [os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde], que não tem culpa nenhuma, fazer o acordo que habitualmente faz. Em consequência disso, os hospitais para não ficarem sem luz, sobretudo aqui o central que inclui São José, Estefânia, os Capuchos, etc., teve de ir ao mercado fazer uma adjudicação direta, que de resto até sabem que é ilegal. Mas faziam o quê? Ora, só o central vai pagar 6 milhões a mais por causa deste erro do governo. Se somar os hospitais que ficaram nesta situação estamos a falar de milhões e milhões de euros. Portanto, eles nem sabem o que é que andam a fazer na área da saúde".
E nem o governo nem os deputados, acrescenta: "Quando fui às comissões parlamentares de saúde, fui muito dura para alguns deputados, disse-lhes coisas não agradáveis de ouvir, disse de uma forma educada, mas não me poupei nas palavras porque [os deputados] não têm mesmo noção!"
Ana Rita Cavaco acredita que possa haver mudanças, que "adorava ver enfermeiros deputados, gostava imenso. E estou sempre a dizer que têm de se envolver muito mais nos partidos, na política. Há um enfermeiro que é cabeça-de-lista da IL em Aveiro [em Bragança, a CDU também tem um enfermeiro como cabeça-de-lista] e eu espero que seja eleito".
Carlos Mineiro Aires, bastonário da Ordem dos Engenheiros, sublinha que "esta questão [a reduzida presença de engenheiros] não se restringe à Assembleia da República, mas também aos governos, onde fica evidente a presença e a influência dos engenheiros nas decisões e na abordagem aos assuntos, quando os integram", mas alerta: "Quando os governos não têm ministros com formação em engenharia os cidadãos que ajuízem."
No caso do parlamento, o bastonário aponta como "principal desvantagem" a falta de "cultura técnica" dos "decisores" e, "pior", destaca "a falta de humildade para o reconhecerem e procurarem o apoio que deviam requerer para poderem decidir fundamentadamente e sem ser unicamente com base na disciplina de voto".
"A não existência de deputados com conhecimentos técnicos adequados e em número significativo é, pois, uma debilidade do parlamento enquanto órgão legislador" em particular, elenca Carlos Mineiro Aires, "numa época de transição digital e de desafios induzidos pela crise climática, em que se colocam questões muito sérias, por exemplo na área da energia e dos recursos hídricos, aliado a uma década de investimentos suportada no PRR e no PT2030, a de maior afluência de financiamentos."
"Por vezes sentimos que não existe a perceção de que a engenharia e o conhecimento técnico são fulcrais para o nosso futuro e, sobretudo, para o crescimento da economia", sublinha.
Para o bastonário, não há dúvidas de que a maioria de advogados, juristas e professores condiciona a tomada de decisões quando estão em causa temas ligados aos engenheiros. "Veja-se, por exemplo, o caso do Código da Contratação Pública [CCP], que já vai na 13.ª revisão, e continua a ser um diploma confuso, potenciador da litigância e punidor dos que têm dificuldades na sua aplicação (...) no qual não foram acatadas nenhumas das sugestões que a Ordem dos Engenheiros deu."
"Para qualquer engenheiro "o caminho mais curto entre dois pontos é uma reta" e não sabemos escolher outro salvo se existirem obstáculos incontornáveis." Para outros profissionais esta linearidade racional não está interiorizada, porque a sua formatação foi feita noutros moldes e para outros fins, pelo que o gosto pela deambulação e deriva é, em muitos casos, por demais evidente", afirma.