Eduardo Cabrita, o "homem do trapézio" num ministério que "não se dá a um amigo"

Quem trabalhou com ele pinta-o com cores quentes e as pinceladas são carregadas de adjetivos que contrastam com a imagem pública que tem carregado enquanto ministro da Administração Interna. Eduardo Cabrita é descrito como "eficaz", "organizado", "competente", "fiável" e "sério".

Mas da oposição ao governo, e depois de uma série de casos sérios que atingiram em cheio o Ministério da Administração Interna, a palavra de ordem contra o governante é "incompetência" e todos clamam pela sua cabeça. Das golas antifumo distribuídas à população em época de fogos - que afinal eram inflamáveis; ao descontrolo total na festa do Sporting campeão de futebol ao fim de 19 anos - em que não se ouviu uma palavra ao ministro responsável pelas forças de segurança. Passando pela morte de Ihor quando à responsabilidade do SEF e pelo desmantelamento dessa polícia das fronteiras; pela cerca sanitária de Odemira e consequente ocupação de alojamento privado para receber imigrantes; pelos braços-de-ferro com os bombeiros, gestão dos meios de combate e do sistema de emergência de fogos (SIRESP), Cabrita parece estar sempre no meio de uma polémica.

Até agora, nada que faça vacilar António Costa. O amigo e primeiro-ministro que em tempos também passou pela pasta, sacode acusações e garantiu, ainda nesta semana: "Tenho um excelente ministro da Administração Interna."

Mais do que uma questão de amizade entre os dois governantes, há quem tenha uma explicação para a confiança do primeiro-ministro. "Cabrita é o homem do trapézio voador, está lá sempre na altura em que alguém se atira, para amparar a queda se for preciso", afirma ao DN José Magalhães, que coabitou com ele no governo de José Sócrates, ambos secretários de Estado. O deputado garante que, ao "contrário de outros que se baldavam", o MAI fez sempre questão em estar presente na hora certa. "Por isso é que tem uma excelente relação com António Costa." Magalhães garante que "o ministro não furta o corpo às balas e aceita missões impossíveis", como a de ir para um "ministério em chamas" substituir Constança Urbano de Sousa após os dramáticos incêndios de 2017. "Não contava é que lhe calhasse um assassinato no aeroporto de Lisboa (o caso da morte de Ihor Homeniuk)", remata.

De missões quase "impossíveis" nas mãos do jurista, de 59 anos, natural do Barreiro, pai de quatro filhas e casado com a ex-ministra do Mar Ana Paula Vitorino, fala Manuel Magalhães e Silva, o antigo assessor e conselheiro do então Presidente Jorge Sampaio. Nos dois anos que trabalhou com ele em Macau, de 1988 a 1990, na altura em que era o representante de Portugal junto do Governo de Macau e do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês, para a transição da administração portuguesa para a chinesa, "ficou com a melhor impressão".

E porquê? "Porque era uma cabeça organizada, excelente jurista, com uma capacidade enorme de organização e de motivação de pessoas". Eduardo Cabrita era então seu assessor - tal como Diogo Lacerda Machado (escolhido por Costa para administrador da TAP) e Pedro Siza Vieira (ministro Adjunto e da Economia) - e foi apontado à tarefa que "parecia impossível" de, numa década, deixar todo o sistema jurídico e legislativo português traduzido para chinês, garantindo o bilinguismo nos 50 anos de transferência da soberania portuguesa sobre aquele território. "Aconteceu e deveu-se muito à capacidade de organização, seriedade no trabalho e motivação das equipas mistas coordenadas por Cabrita", conclui Magalhães e Silva.

O advogado lembra que "foi por essa capacidade de realização e lucidez política" que o então ministro do Equipamento e Administração do Território João Cravinho (governo Guterres), o foi buscar a Macau, em 1995, para um cargo equiparado a subsecretário de Estado.

Até aqui, nos relatos de quem trabalhou com Cabrita nada se consegue colher que case com episódios em que o dizem irascível, sobretudo quando pressionado por oposição ou jornalistas no confronto com os casos bicudos que atravessam o MAI. "É verdade que vejo algumas manifestações públicas desse temperamento, que certamente é potenciado pela espantosa pressão sobre quem exerce aquelas funções", reconhece Magalhães e Silva. E, com alguma ironia, diz: "Se o Dr. António Costa é amigo dele, um ministério daqueles, que tem um inferno de questões, não se dá a um amigo..."

No tempo que conviveu com Cabrita, diz que nunca se apercebeu que tivesse mau feitio. "Se não tivesse visto duas ou três situações, diria que era um português suave."

É essa imagem que o jornalista Carlos Andrade guarda de Cabrita, de quem é "amigo", como monitor de uma cadeira do curso de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito, em meados da década de 80. Os monitores, recorda o moderador do programa da TVI Circulatura do Quadrado, "eram alunos que tinham tido classificações altas", e "o relacionamento de Cabrita com os alunos era muito bom, muito cordial no trato".

Voltaram a cruzar-se quando, já jornalista na TSF, Carlos o convidou para um almoço. Acabadinho de regressar de Macau, tinha sido considerado na imprensa um dos socialistas sub-35 com maior potencial - ele e Francisco Assis. Todos lhe reconhecem "imenso sentido de humor", que não apresenta em público, porque é "superdiscreto". "Tem um sarcasmo natural que é mascarado por não querer fugir ao politicamente correto, mas volta não volta levanta-se a tampa e deixa escapar", afirma José Magalhães.

Eduardo Cabrita, que entrou no PS em 1979, com vários amigos, a seguir à primeira vitória eleitoral da direita, é agora membro da Comissão Política do PS e antes de chegar ao MAI foi ministro Adjunto de Costa. E é um dos maiores alvos de crítica dos vários quadrantes políticos, com reiterados apelos à sua demissão, sobretudo depois dos casos mais recentes, incluindo os imigrantes em Odemira e as falhas na segurança que permitiram o ajuntamento descontrolado de adeptos do Sporting nos festejos do título. Em ambas as situações, o Presidente Marcelo pediu que fossem apuradas responsabilidades.

Mas a sua continuidade na pasta foi ainda mais questionada pelos partidos da oposição na sequência da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa, na sequência de agressões. Na altura, o PR também se pronunciou, dizendo mesmo que "é preciso saber se os que deram a vida ao sistema podem dar a vida ao segundo". Consequência? Cabrita garantiu que não se demitia e avançou com a reforma do SEF: "Tal como estou aqui porque o PM entendeu nessa altura tão difícil [outubro de 2017] pedir a minha contribuição nessas novas funções, também relativamente a esta matéria só o primeiro-ministro poderá responder."

António Costa atalhou dúvidas: "Mantenho total confiança no ministro da Administração Interna. Fez o que devia fazer. Assim que teve notícia do caso, mandou abrir inquérito, o que permitiu apurar a verdade, e comunicou às autoridades para procederem criminalmente", assegurando "com a Sr.ª Provedora de Justiça, um mecanismo ágil para poder ser feita a reparação devida à família por este ato bárbaro que ocorreu por parte de uma força de segurança".

Antes do cargo espinhoso, Cabrita foi deputado do PS (Setúbal, desde 2002) e secretário de Estado Adjunto da Justiça (1999-2002) e da Administração Local (2005-2009).

Polémicas que têm desgastado o MAI

Festejos do Sporting

O ajuntamento descontrolado de adeptos do Sporting na passada terça-feira, nos festejos do título leonino, em Alvalade e no Marquês, colocaram em cheque a operação de segurança montada para assegurar as restrições impostas pela pandemia. No Parlamento, o presidente do Iniciativa Liberal, Cotrim de Figueiredo, considerou Eduardo Cabrita "incompetente".

Zmar e os imigrantes

Após o surto de covid entre os imigrantes trabalhadores agrícolas em Odemira, o MAI decretou uma polémica requisição civil para os realojar no empreendimento turístico Zmar, que conduziu a vários pedidos de demissão de Eduardo Cabrita e a uma reprimenta de Marcelo.

Morte de Ihor

A morte de um cidadão ucraniano, Ihor Homeniuk, nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, em março de 2020, foi dos casos que mais danos provocou na imagem do MAI, apesar de o ministro ter garantido que agiu sempre dentro das suas competências.

Golas de fumo inflamáveis

Saíram notícias que davam conta de que tinham sido entregues kits às populações, no âmbito do programa Aldeia Segura - Pessoas Seguras, com golas antifumo fabricadas com material inflamável. O caso levou à demissão do adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco José Ferreira, e, mais tarde, caiu mesmo o secretário de Estado da pasta, José Artur Neves, depois de ter sido constituído arguido no caso.

paulasa@dn.pt