Governo pressionado a travar abertura do país

Foi Rui Rio quem deu a novidade, depois de falar ontem à tarde com o Presidente da República nas audiências convocadas por este para preparar mais uma renovação quinzenal do estado de emergência.

O Índice de Transmissibilidade -o famoso R - que mede o número de contágios a partir de um infetado - já está nos 0,9, sabendo-se que a partir do 1,0 a situação se torna perigosa. Mas, mais do que isso, o relevante é que subiu muito a partir de 26 de fevereiro, quando estava em 0,68 (gabando-se o Governo então que era o melhor valor da UE). Subiu portanto 0,22 em sensivelmente duas semanas. E o INSA (Instituto Ricardo Jorge) já disse que um aumento de 0,25 "indica o início de uma nova fase de crescimento da incidência de Sars-CoV-2".

Rui Rio concluiu o óbvio a partir da informação que recebeu do PR, quando lhe perguntaram se assim, com esta subida, havia condições para desconfinar: "Se o R continuar a crescer e chegar ao 1 ou ultrapassar o 1, eu penso que não há condições sinceramente." Porque "quando o R está acima de 1, significa que a pandemia está a crescer." Ou seja, "se o R passa o 1, penso que aí não há condições para fazer nada". "Acho que é um indicador fundamental, sinceramente nem entendo porque teve esta subida", afirmou ainda. À noite, o Presidente da República divulgou o novo decreto prevendo mais duas semanas de estado de emergência (desta vez entre as 00h00 do dia 17 de março e as 23h59 do dia 31 de março de 2021).

Marcelo pouco alterou o decreto de há duas semanas mas fê-lo de forma significativa quanto ao problema da reabertura das escolas, no qual determinava ao Governo a preparação de um "plano faseado de reabertura".

No anterior decreto lia-se que isso deveria ser feito com "base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública". Agora isso deve ser feito "com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública" mas "designadamente articulando com testagem, rastreamento e vacinação".

No preâmbulo também acrescentou um parágrafo - e mais uma vez no sentido de dar prudência às decisões governamentais. "Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação". De notar, igualmente, que na parte normativa do novo decreto, o PR insiste num artigo que o Governo já há várias semanas ignora - o artigo que impõe ao Executivo o dever de, por decreto, mexer na Lei do Ruído: "Podem ser determinados, por decreto-lei do Governo, níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho."

Marcelo passou ontem - segundo dia do seu segundo mandato - a ouvir os partidos parlamentares (em vídeo conferência) por causa da renovação do estado de emergência. E aconteceu o habitual neste processo: à saída os partidos iam revelando o que o PR lhes tinha dito, sendo que este, por sua vez, assenta a sua informação nas conversas que tem com o primeiro-ministro.

André Ventura, líder e deputado único do Chega, disse, por exemplo, que já na próxima semana, a venda ao postigo de alguns bens e produtos poderá ser reatada, reabrindo as creches e o ensino pré-escolar e, possivelmente, alguns serviços, designadamente cabeleireiros. "Será uma espécie de um desconfinamento ainda muito limitado face àquilo que alguns partidos quereriam e que alguns especialistas admitiriam. Ao Presidente demos conta da nossa crítica a este plano, que também fizemos ver ao Governo, cara-a-cara", disse ainda.

O próprio Governo fez saber, através do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que haverá algum desconfinamento nos próximos dias. "Os especialistas disseram que há condições para se fazer alguma coisa antes da Páscoa. O quê e a que ritmo, é que é uma decisão que ainda não foi tomada", afirmou, depois de uma reunião da concertação social. "Estamos a ouvir o mais possível para recolher opiniões, para tomar uma decisão, que, em última análise, será política", afirmou. Segundo o ministro, este "é um exercício difícil" e acrescentou que "a grande dificuldade tem a ver com o facto de que não há regras e certezas absolutas para agir".

O PS também fez saber, através do seu secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, que "há condições" para começar a desconfinar mas este será "um processo lento, gradual, rigoroso e flexível". Além do mais, acrescentou, ninguém deve contar com uma Páscoa "aberta". Neste período terá de ser assegurada "uma maior rigidez no controlo de movimentos por parte dos cidadãos". Hoje o primeiro-ministro anunciará o plano de desconfinamento.