Desconfinamento avança a três velocidades, exceto nas escolas

Após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa garantiu a continuidade do plano de desconfinamento, mas há 10 concelhos que vão ficar para trás nesta caminhada.

Apesar dos alertas que se multiplicaram nos últimos dias, de vários especialistas, a aconselharem uma pausa no plano devido ao evoluir da situação epidemiológica, António Costa anunciou ao país que a terceira fase de desconfinamento é mesmo para avançar a partir da próxima segunda-feira. A velocidades diferentes, no entanto. Há 10 concelhos que vão ficar para trás neste caminho, e quatro deles vão mesmo recuar uma etapa, por continuarem com nível de risco muito elevado (com mais de 240 casos por 100 mil habitante). Portugal avança assim a três velocidades [ver mapa nesta página]. Com uma exceção: as escolas. Aí "as medidas são sempre de âmbito nacional", lembrou o primeiro-ministro. Por isso, na próxima semana, as escolas secundárias e universidades reabrem ao ensino presencial em todo o território.

"A gestão da pandemia exige uma relação permanente de confiança entre quem toma decisões e os cidadãos. E um dos pressupostos dessa confiança é a previsibilidade", frisou António Costa, para justificar a razão pela qual o Conselho de Ministros decidiu avançar com o plano de desconfinamento previsto, apesar das tais advertências de alguns cientistas, que defendiam que se aguardasse mais uma semana para se tomar decisões sobre os próximos passos. "Foi por isso, para estabelecermos essa relação de confiança com os cidadãos, que anuciámos todo o calendário do desconfinamento e os critérios com base nos quais vamos tomando decisões", lembrou o primeiro-ministro.

"Anunciámos que esta revisão iria ser feita de 15 em 15 dias, porque nos termos da Constituição o estado de emergência é votado de 15 em 15 dias. Não podemos dizer que é a meio do estado de emergência que tomamos as medidas", justificou Costa, admitindo os riscos: "Sim, há riscos. Mas por isso é que daqui a 15 dias estaremos a fazer nova análise e avaliação da situação", defendeu António Costa, que lembrou também que foram "seguidas as recomendações dos especialistas: critérios claros e medidas locais quando necessário".

Foram esses critérios, de resto, que levaram à divisão do país em três velocidades diferentes a partir de agora. Quatro concelhos - Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior - recuam mesmo para as regras que vigoravam antes do atual processo de desconfinamento, voltando os seus habitantes a ficar proibidos de circulação entre concelhos (com as exceções previstas na lei). Em sete outros concelhos, que nas últimas duas semanas mantiveram uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes, mantêm-se as atuais regras.

No resto do país, o desconfinamento avança então, a partir de dia 19, para a terceira fase - como previsto no plano apresentado pelo Governo a 11 de março. Além do regresso do ensino presencial ao secundário e às universidades, voltam a abrir também os cinemas, teatros e as lojas de centros comerciais, enquanto cafés e restaurantes passam a poder ter grupos de até 4 pessoas nas mesas interiores, entre outras medidas que avançam nesta fase.

Vacinação vai permitir rever critérios de risco

Na sua declaração ao país, o primeiro-ministro admitiu que os critérios de medição do risco em cada concelho podem ser revistos no final de maio, quando estiver vacinada 96% da população na faixa etária com maior taxa de mortalidade de covid-19.

"As metas fixadas pela task force da vacinação são claras e permitem antever que no final deste mês de abril toda a população com mais de 70 anos possa estar vacinada e até ao mês de maio toda a população com mais de 60 anos possa estar vacinada", sublinhou António Costa

"Significa isto que vencemos a pandemia no final de maio? Não. Significa que a partir de final de maio estaremos mais seguros do que aquilo que estamos hoje", acrescentou, para defender que, nessa altura, se poderá "refazer aquilo que são os critérios de medição de risco ao nível de cada concelho", já que o risco da doença "diminuirá significativamente" nessa situação prevista para finais de maio - com 96% da população de maior risco vacinada. A imunidade crescente da população vai exigir critérios diferentes de desconfinamento, justificou o PM, negando que tal revisão de critérios tenha como objetivo relaxar exigências para "salvar o verão, o comércio e o turismo".

Aliás, Costa tentou sempre manter a tónica nos cuidados que continuam a ser necessários em relação aos comportamentos de todos, lembrando que apesar de a generalidade do país avançar para a terceira fase de reabertura, "o dever de recolhimento mantém-se, apenas tem um pouco mais de exceções". E sublinhou mesmo a importância de o país conseguir evitar uma quarta vaga pandémica. "Temos que manter permanentemente a vigilância porque, como nós sabemos, já sofremos três vagas e aquilo que estamos a trabalhar é para evitar uma quarta", disse, lembrando que só assim poderemos ter um verão normal. "Temos que procurar todos trabalhar para ter um verão seguro e podermos todos gozar as nossas férias com a tranquilidade que todos merecemos", afirmou, avisando que o contexto atual "é difícil" devido à "multiplicação das variantes" do vírus. "Essas variantes têm suscitado várias surpresas, a maior das quais foi a chamada variante britânica, que é hoje dominante em todo território nacional e que foi a responsável pelo crescimento exponencial desta pandemia durante o mês de janeiro", recordou.

Fronteiras com Espanha continuam fechadas

Precisamente para tentar conter a entrada das variantes mais perigosas - como a sul-africana e a brasileira, além da inglesa -, António Costa adiantou que vão continuar fechadas nos próximos 15 dias as fronteiras terrestres com Espanha. Também as regras para a circulação aérea se mantêm iguais na próxima fase do plano de desconfinamento. "Relativamente aos voos, a regra é a regra que está em vigor, portanto, na generalidade das origens que tenham menos de 500 casos por 100.000 habitantes, podem vir desde que tenham um teste. Fora isso, podem vir e sujeitar-se a teste, mais quarentena", afirmou António Costa, que cortou ainda as esperanças dos adeptos do futebol em voltarem aos estádios nesta época desportiva. "É evidente que antes da próxima época seguramente não haverá adeptos nos estádios. É uma questão que está resolvida e clara", declarou, na parte final de uma conferência que começou com o reconhecimento de que o índice de transmissibilidade (Rt) da covid-19 está numa evolução negativa desde o início do processo de desconfinamento, tendo passado de 0,78 para os atuais 1,05, aproximando-se do "lado perigoso" da matriz de avaliação. A taxa de incidência, no entanto, teve "uma evolução claramente positiva", estando atualmente nos 69 casos por 100 mil habitantes a nível nacional.

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