Costa promete "coragem e ambição" contra "tormentas e tempestades"

António Costa prometeu esta terça-feira no seu discurso de posse como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional que o novo seu executivo terá uma atitude de "coragem e ambição" mesmo se confrontado com "tormentas e tempestades", adiantando que o programa do Governo "é conhecido" e será aprovado esta quinta-feira.

"O programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República", declarou António Costa.

Na sua intervenção, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, assumiu que, desde 30 de janeiro, "as circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa", mas referiu depois que o Governo não desistiu dos seus objetivos.

"Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam, continuando o caminho que temos vindo a percorrer e a avançar para um país mais justo, mais próspero e mais inovador. É essa coragem e ambição que este Governo garante. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar", afirmou.

Antes, o primeiro-ministro fez uma alusão às consequências a todos os níveis negativas resultantes da intervenção militar russa na Ucrânia.

Neste ponto, assinalou que, desta vez, "a tormenta não dá sequer dois meses de estado de graça" ao seu novo Governo e, numa nota de improviso, dirigiu-se ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: "Não é otimismo senhor Presidente, é a realidade".

A seguir, deixou uma nota de confiança em relação ao futuro do país. "Se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora, em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento", declarou.

Neste ponto, António Costa foi ainda mais longe, dizendo que, perante a atual conjuntura, o seu executivo poderia "olhar a tormenta e ficar em terra, gerir sem ousar, chorar a sorte por viver em tempos assim".

"Não é isso que os portugueses esperam de nós, nem é esse o comportamento a que os habituámos. Os portugueses estiveram connosco, com determinação e lucidez, a enfrentar as sucessivas crises que assolaram o país, e viram-nos a enfrentar a tempestade e lutar, por todos e com todos, para que o destino mudasse. É de novo isso que os portugueses esperam de nós: que o Governo seja capaz de responder no dia-a-dia às dificuldades com que se deparam, sem descurar a construção de um futuro melhor a médio e longo prazo. Um Governo que resolva problemas e crie oportunidades", sustentou.

De acordo com António Costa, "os portugueses desejam um Governo que trabalhe afincadamente, já a partir de hoje, para que o país proteja os seus cidadãos, garanta a sua liberdade e segurança, os mobilize no esforço coletivo de modernizar Portugal".

O líder do executivo prometeu então "trabalhar sem hesitações, contra tormentas e tempestades, mantendo Portugal na trajetória de crescimento e progresso que tem conhecido nos últimos seis anos e fazendo face aos quatro grandes desafios que o futuro coloca" ao presente.

Entre esses desafios, destacou a resposta à emergência climática, a transição digital, o combate ao "inverno demográfico" e às desigualdades.

País dispõe de condições únicas

O primeiro-ministro garantiu que tem pronta a proposta a proposta de Orçamento do Estado para 2022 e defendeu que o país dispõe de condições únicas para romper o modelo de baixo salários, aumentando o potencial produtivo.

"Temos pronta a proposta de Orçamento do Estado para este ano, honrando os compromissos assumidos, como o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches", disse António Costa, sustentando que, "ao longo dos próximos anos, o país dispõe de condições únicas para romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, assegurando emprego digno e de qualidade, aumentando o potencial do seu tecido produtivo e eliminando barreiras ao progresso económico".

Um modelo que, de acordo com António Costa, terá como base a inovação, a modernização da administração e da justiça, a internacionalização, "sem deixar ninguém para trás". "Esta é a nossa marca: modernização com solidariedade social", defendeu.

Neste ponto, António Costa referiu-se às metas inerentes ao Programa de Estabilidade. "Aprovámos o Programa de Estabilidade que prossegue a trajetória de equilíbrio orçamental e redução sustentada da dívida pública, que temos compatibilizado com ambição económica, social e ambiental", apontou.

Maioria absoluta corresponde a responsabilidade absoluta

O primeiro-ministro considerou que a maioria absoluta do PS corresponde a responsabilidade absoluta de quem governa e que estabilidade não é sinónimo de imobilismo, prometendo diálogo político e social e solidariedade institucional com o Presidente da República.

"A maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa, com ausência de álibis e de desculpas. Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026, como muito bem recordou o senhor Presidente da República. Estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização", declarou o líder do executivo.

No discurso anterior, o chefe de Estado tinha afirmado que a maioria absoluta "tinha um rosto", António Costa, o que tornava difícil a sua substituição como primeiro-ministro a meio da legislatura.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que o seu Governo tem a "obrigação de aproveitar a estabilidade para antecipar a incerteza, enfrentando corajosamente os desafios estruturantes".

"Temos o dever de inovar, de modernizar, de garantir emprego digno e criar riqueza, de progredir juntos, com inclusão e contas certas. Isso implica trabalho, em conjunto, com humildade democrática, com lealdade institucional, garantindo o envolvimento dos partidos políticos e parceiros sociais na criação de soluções que ajudem a encarar os desafios que o país enfrenta. Só comprometendo-nos com o diálogo social, mobilizando a sociedade civil e acolhendo os contributos positivos dos outros partidos políticos poderemos continuar a avançar", advogou o líder do executivo.

A seguir, António Costa prometeu que o seu executivo saberá ser "uma maioria de diálogo - de diálogo parlamentar, político e social". "As eleições alteraram a composição da Assembleia da República, mas não alteraram a Constituição. As competências próprias dos órgãos de soberania, ou o princípio da separação e interdependência de poderes ou da autonomia regional e local não sofreram nenhuma alteração", argumentou.

Neste contexto, António Costa observou mesmo que o Presidente da República "é o mesmo e o primeiro-ministro também". "Assim, os portugueses podem contar com normalidade constitucional e a continuidade da saudável cooperação e solidariedade institucional, que tanto têm apreciado e que são um inestimável contributo para o reforço das instituições democráticas e o prestígio de Portugal no exterior", acrescentou.

"Gratidão" à equipa que cessa funções e "enfrentou tormenta"

No início do seu discurso, António Costa dirigiu palavras de "profunda gratidão" à equipa que cessou funções e que "enfrentou a tormenta" da pandemia da covid-19.

"Este é um Governo para os bons e para os maus momentos. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la. Recordadas hoje, essas palavras parecem premonitórias do que iríamos ter de enfrentar com a terrível pandemia que dois meses depois começou a dominar o mundo e que também nos atingiu duramente", observou.

Por isso, António Costa disse que as suas primeiras palavras teriam de ser "de reconhecimento e profunda gratidão à equipa que hoje cessa funções pela determinação com que enfrentou a tormenta: Assegurando capacidade de resposta ao Serviço Nacional de Saúde e sucesso na vacinação; e garantindo, através de uma mobilização excecional de medidas de apoio às empresas, ao emprego e aos rendimentos, que a economia tenha retomado o crescimento, que o investimento das empresas e o emprego estejam em máximos históricos, que a dívida pública já esteja de novo a reduzir e que o défice esteja abaixo dos três por cento".

Ainda segundo o líder governativo, a equipa que cessou funções "bateu-se na União Europeia por um programa extraordinário de apoio ao investimento e a reformas essenciais para reforçar a dinâmica de recuperação, através da dupla transição climática e digital e respondendo às principais vulnerabilidades sociais, do potencial produtivo e do nosso território".

"A tormenta não nos impediu de cumprir com distinção a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia; de elaborar e negociar o próximo Portugal 2030; nem nos desviou dos grandes objetivos estratégicos a que nos propusemos", defendeu.

Para o primeiro-ministro, estes últimos anos "não foram só de combate às crises" que o país teve de enfrentar. "Foram também anos de reformas profundas que mudaram estruturalmente a nos