Marcelo aceita exoneração do secretário de Estado da Defesa
O primeiro-ministro apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, a pedido do próprio, lê-se numa nota do gabinete de António Costa divulgada esta sexta-feira.
Na nota, refere-se que António Costa apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, "que lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio".
Marcelo Rebelo de Sousa aceitou, entretanto, "a demissão do secretário de Estado da Defesa do XXIII Governo Constitucional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira", na sequência da proposta do primeiro-ministro, como indica nota da Presidência.
"Na sequência da proposta do primeiro-ministro, o Presidente da República aceitou a demissão do secretário de Estado da Defesa do XXIII Governo Constitucional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira", lê-se numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República, perto das 13:00 horas.
Marco Capitão Ferreira desempenhava as funções de secretário de Estado da Defesa desde o início do atual Governo socialista de maioria absoluta.
Demissão acontece um dia depois de ter sido noticiado que Marco Capitão Ferreira contratou um assessor fantasma quando liderou empresa pública.
O agora demissionário secretário de Estado da Defesa contratou José Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para a idD Portugal Defence, a holding das indústrias de Defesa, mas o gestor nunca foi visto na empresa pública, segundo avançou o Expresso.
Miguel Fernandes teria a tarefa de elaborar um estudo sobre Economia da Defesa, mas o coordenador do relatório diz que ele "não escreveu uma única linha" e acusa Capitão Ferreira de exigir que o nome constasse como autor.
O referido estudo, que pode ser consultado no site da idD, foi assinado por dois coordenadores: Catarina Nunes e Ricardo Pinheiro Alves. Mas o nome de José Miguel Fernandes surge como um dos quatro que "contribuíram para o estudo", ao lado de Sílvia Santos, Roxanne Merenda e Marc Sebastian.
"O estudo intitulado 'A caminhar em Direção ao Futuro' e publicado em dezembro de 2021, foi coordenado por mim e posso assegurar que ele não escreveu uma única linha. A única coisa que fez foi ter-me enviado dois comentários a uma parte do estudo, por e-mail, pois nunca lhe vi a cara", disse ao semanário Ricardo Pinheiro Alves, ex-diretor do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia e hoje vice-presidente do conselho estratégico do CDS.
Aquando da contratação, José Miguel Fernandes tinha acabado de se demitir, "por razões pessoais" de presidente do conselho de administração do Arsenal do Alfeite, empresa do universo idD.
Na quarta-feira, o parlamento aprovou a audição de Marco Capitão Ferreira para prestar esclarecimentos sobre um contrato assinado com a Direção-geral de Recursos da Defesa, antes de assumir funções no executivo.
Esta audição, requerida pelo Chega, foi aprovada na comissão parlamentar de Defesa Nacional com a abstenção do PS.
Foi também aprovado, com a mesma votação, um requerimento do PSD a solicitar o envio à comissão parlamentar de Defesa da documentação referente a este contrato.
Em causa está um contrato de assessoria assinado em 25 de março de 2019 entre Marco Capitão Ferreira e a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), à data liderada por Alberto Coelho - um dos envolvidos na operação judicial 'Tempestade Perfeita' - com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA.
Em junho, a Iniciativa Liberal já tinha questionado o Ministério da Defesa sobre se Marco Capitão Ferreira tinha acumulado estas funções com o cargo que assumiu na empresa EMPORDEF em abril desse ano, questionando se teria sido violado o estatuto do gestor público.
Notícia atualizada às 10:16