Costa acredita que descentralização "vai correr bem". Até com Rui Moreira

Primeiro-ministro falou com o presidente da Câmara do Porto, uma das vozes mais críticas do processo de transferência de competências para as autarquias, e mostra-se confiante num entendimento.

António Costa admitiu este sábado "problemas" no processo de descentralização de novas competências para as autarquias, mas diz acreditar que tudo se resolverá com diálogo e que "vai correr bem". O primeiro-ministro falava esta tarde, no Porto, onde participa na Conferência sobre o Futuro da Europa, um dia depois de o Presidente da República ter avisado que é preciso resolver os "engulhos" na descentralização. Para Marcelo Rebelo de Sousa, se a transferência de novas competências para as autarquias não fizer um caminho bem-sucedido isso terá um impacto negativo na própria regionalização, que deverá ser alvo de referendo em 2024.

António Costa admitiu que há "problemas de diversa natureza" na transferência de competências, mas limitou-os a três área novas e de maior dimensão - a Saúde, Educação e Ação Social -, referindo que nas restantes (um total de 22) o processo tem decorrido sem percalços: "Na generalidade dos municípios e na generalidade das áreas tem corrido muito bem".

Sobre a Educação, António Costa diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre "as disponibilidades do Estado e a legítima ambição dos municípios", mas acrescentou também que descentralização "não é uma espécie de varinha mágica", que vai resolver agora todos os problemas - "O importante é que haja um clima de diálogo".

Em declarações transmitidas pela RTP3, antes de participar na conferência que decorre no Museu de Serralves, e onde chegou acompanhado de Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto - e um dos maiores críticos do processo de descentralização -, Costa revelou que abordou o assunto com o autarca portuense. "Obviamente não podia vir ao Porto sem falar com o presidente da câmara sobre um tema que nos apaixona aos dois, a descentralização. Para saber como se encontram soluções para problemas que inevitavelmente existem" , afirmou o primeiro-ministro. Não foi na viagem até Serralves que a solução foi encontrada: "Não há ainda um entendimento. Há de haver".

Recorde-se que, na sequência de divergências quanto ao processo de descentralização, Rui Moreira já aprovou no executivo municipal uma proposta para a saída da autarquia portuense da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), uma decisão que tem ainda de ser ratificada pela Assembleia Municipal. Insatisfeito com as condições acordadas, nomeadamente quanto ao pacote financeiro que acompanhará a passagem da gestão das escolas e centros de saúde para os municípios, Moreira já disse que quer negociar diretamente com o Executivo, sem a intermediação da ANMP. O presidente da Câmara do Porto defende que a descentralização, tal como está desenhada, não é mais do que uma transferência de encargos do Estado central para as autarquias, e interpôs mesmo uma providência cautelar em tribunal para travar o processo nas áreas da Saúde e da Educação.

Descentralização pode complicar planos da regionalização

Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a "urgência da resolução lúcida e atempada dos engulhos remanescentes no processo de descentralizador". "Quanto mais depressa forem resolvidos, melhor para a coesão social, coesão territorial e o sucesso pleno do processo descentralizador", disse o Presidente da República, deixando um aviso: "Uma coisa é arrancar para a regionalização com a descentralização certinha e outra coisa é com divisões na descentralização e com a descentralização manca. É logo meio caminho andado para se complicar o arranque do processo regionalizador".

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