Costa: Eventos nos próximos dias junto a florestas têm de ser reajustados

O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que, por questões de segurança face aos "elevadíssimos riscos" de incêndio, com o país em situação de contingência, terão de ser reajustados os eventos junto a zonas florestais programados para os próximos dias.

António Costa comunicou esta determinação no final de duas reuniões, num total de mais de três horas, com o comando operacional e com diversas entidades nacionais responsáveis pela prevenção e combate aos incêndios, na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Carnaxide, no concelho de Oeiras.

Em risco de cancelamento, de reprogramação ou de relocalização, com o país em situação de contingência nos próximos dias, estão grandes eventos como o festival de música Super Bock Super Rock, em Sesimbra, ou a concentração motard de Faro.

"A segurança está acima de tudo. Esta questão não é política, é técnica e de responsabilidade. Decorre da lei num momento em que está em vigor a situação de contingência", declarou António Costa, tendo ao seu lado os ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, da Defesa, Helena Carreiras, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

Após várias perguntas dos jornalistas sobre as condições em que os dois referidos eventos poderão realizar-se no final desta semana, António Costa referiu que "ninguém tem dúvidas de que o bem vida é o bem superior" e, quando estão em causa questões de segurança, "não há que hesitar".

O primeiro-ministro adiantou que as autoridades da proteção civil estão a procurar compatibilizar uma solução com os interesses dos produtores desses eventos programados para zonas de floresta.

"Restringiremos as liberdades no estritamente necessário para a proteção de pessoas e bens. Mas, neste caso, não estamos perante uma opção política. Estamos perante determinações técnicas", defendeu António Costa, assinalando, a este propósito, que a Lei de Bases da Proteção Civil define um quadro "muito claro sobre quais são as condições meteorológicas que determinam que seja acionado o mecanismo da situação de alerta".

"No caso concreto desses eventos, houve parecer da GNR, da Autoridade Nacional da Proteção Civil, e nenhum responsável político no seu perfeito juízo pode assumir o risco de desconsiderar esses pareceres e a previsão de risco meteorológico. Obviamente, ninguém de bom senso o faria, nem o deve fazer - e ainda bem que assim é. Isto não se trata de uma questão política, mas de uma decisão eminentemente técnica", reforçou o líder do executivo.

Interrogado se o Estado está disponível para indemnizar os empresários cujos eventos possam ser cancelados nos próximos dias por causa dos riscos de incêndio, António Costa rejeitou em absoluto e deu uma resposta dura.

"O Estado não é o segurador universal. Essa ideia de que o Estado tenha de segurar qualquer eventualidade da vida de pessoas ou de empresas é uma realidade que não existe", reagiu.

Numa nota de humor, António Costa disse que o Estado não segura "para a chuva e para o sol, para o granizo ou neve".

"Convém sempre ter a noção de que o dinheiro do Estado não é o dinheiro do Governo, mas sim o dinheiro dos contribuintes. Por isso é que há companhias de seguro. Ao Estado compete-lhe regular, nos termos da lei, aquilo que são os diferentes interesses na sociedade", contrapôs.

Neste momento, de acordo com António Costa, perante o atual quadro meteorológico e face às restrições impostas a um conjunto de atividades, "desde as agrícolas, a qualquer outra que se desenvolva nas imediações do espaço rural, as autoridades públicas estão a dialogar para encontrar uma solução".

"Uma solução que limite ao mínimo os prejuízos que têm e, por outro lado, sem sacrifício da segurança das pessoas", acrescentou.