Debate dividido entre governabilidade, impostos, SNS e economia

O jornalista Carlos Daniel moderou esta segunda-feira à noite na RTP o debate entre os líderes dos partidos parlamentares.

João Pedro Henriques e Susete Francisco
© Pedro Pina / RTP

João Oliveira, líder parlamentar do PCP e cabeça de lista em Évora, voltou a substituir Jerónimo de Sousa, desta vez no debate que juntou na RTP os líderes dos nove partidos com assento parlamentar. Há dois anos, eram apenas seis - entretanto obtiveram representação a IL, o Chega e o Livre.

Leia o minuto a minuto do debate, que durou duas horas:

Teminou o debate televisivo entre os nove partidos com assento parlamentar.

Boa noite.

Obrigado por nos ter acompanhado.

Rui Tavares. Livre oferece um caminho para o país "sair do impasse"

Rui Tavares faz a última intervenção no debate dirigindo-se diretamente aos eleitores para afirmar que o Livre oferece um caminho para o país sair do impasse.

Iniciativa Liberal encerra debate atacando a esquerda

João Cotrim Figueiredo diz que se tivesse sido aprovada a privatização da TAP proposta pelo seu partido isso teria poupado 1200 euros a cada contribuinte.

Depois remata: "A esquerda não tem a menor ideia de como pôr Portugal a crescer."

Ventura. "Precisamos de um reforma profundíssima da justiça"

"Precisamos de uma reforma profundíssima da justiça em Portugal", defende Ventura, apontando o exemplo de José Sócrates e Ricardo Salgado.

"Não podemos viver num país onde todos gamam e ninguém vai para a prisão", afirma.

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PAN: "É preciso romper com o conservadorismo"

Inês Sousa Real diz que "é preciso romper com o conservadorismo" e fazer transitar o país para uma "economia verde".

Linha vermelha para o CDS: acordos com o PAN

Francisco Rodrigues dos Santos diz que voto no CDS é um "voto conservador e democrata-cristão" e rejeita qualquer acordo que envolva o PAN, um "partido animalista radical que quer destruir o mundo rural".

João Oliveira defende CDU com "força decisiva"

O representante da CDU diz que "cada voto e cada deputado da CDU" é "permitir uma força maior para uma convergência".

Rio: "O importante é a atitude, mais rigor e menos facilitismo"

Rui Rio diz que "o mais importante" na governação "é a atitude". Ou seja, "mais rigor e menos facilitismo".

Uma prioridade será melhorar os serviços públicos, "completamente degradados pelo PS".

Catarina Martins. "É preciso acabar com os cortes nas pensões, ter salários dignos"

Catarina Martins defende que "é preciso acabar com os cortes nas pensões, ter salários dignos" e deixa um apelo ao voto: "a garantia que deixo é que cada voto no BE será um voto numa solução para o país".

Costa diz que à direita só há uma "maioria de desgoverno"

Debate entra nas alegações finais. Costa diz que "temos que continuar a crescer acima da média europeia", com "melhoria dos rendimentos, com contas certas".

Diz que há uma maioria de governo - o PS - e uma "maioria de desgoverno" à direita, que só conseguiu chumbar o Orçamento do Estado para 2022 com a ajuda do Bloco de Esquerda e do PCP - que, no entanto, não estarão ao lado da direita para viabilizar um governo.

PAN quer hospitais veterinários públicos

Inês Sousa Real aproveita o seu tempo para elencar mais propostas do PAN.

Fala por exemplo da necessidade de criar hospitais veterinários públicos.

Recorda, por outro lado, que é uma linha vermelha para o PAN cortar com todos os apoios publicos diretos ou indiretos à tauromaquia.

Rui Tavares. SNS garantiu a Portugal uma das maiores taxas de vacinação do mundo

Rui Tavares lembra que o Seviço Nacional de Saúde garantiu a Portugal uma das mais altas taxas de vacinação do mundo e que países como a Bulgária - ou mesmo o já citado antes modelo holandês - têm taxas bastante mais baixas.

Ventura. "Consultas adiadas e cirurgias por fazer: foi este o SNS que nos deixaram"

André Ventura aponta "dois milhões de consultas adiadas e meio milhão de cirurgias que ficaram por fazer" - "Foi este o SNS que nos deixaram".

O líder do Chega defende que "tem que haver um prazo máximo nas consultas", se o SNS não conseguir dar essa resposta, então deve ser o privado a dar essa resposta.

Catarina Martins insiste na dedicação exclusiva dos médicos

"Não temos problemas de falta de médicos. Temos é o problema de não ficarem no SNS", afirma Catarina Martins.

A líder do BE insiste por isso na ideia - também já falada pelo PCP - da regulamentação da dedicação exclusiva dos profissionais do SNS, o que lhes permitira "maior remuneração".

Catarina Martins acusa os quatro representantes da direita no debate de serem co-responsáveis pelos cortes da troika no SNS e ao mesmo tempo critica a proposta do PSD sobre o "médico assistente": "Três dias de médico assistente no privado custam um mês de médico do SNS", afirma.

IL quer "reforma integral do Serviço Nacional de Saúde"

João Cotrim Figueiredo diz que o SNS tem "graves problemas" e "tem que ser salvo".

"Portugal é dos países da Europa onde as pessoas mais gastam do seu bolso na saúde, é um indicador que mostra que o SNS não está a dar resposta", diz Cotrim Figueiredo, elegendo como modelo os sistemas holandês e alemão que, defende, deram "muitíssimo melhor resposta" que o português. Defendendo uma "reforma integral do SNS", o deputado diz que o seu partido não está a propor "nada de muito original", alegando que várias figuras do PS já defenderam o mesmo modelo.

Saúde. João Oliveira pede a Costa que se recorde de propostas do PCP

"Era útil que António Costa se recordasse de várias propostas do PCP", nomeadamente no capítulo da dedicação exclusiva dos médicos, afirma o representante dos comunistas no debate, o líder parlamentar, João Oliveira.

Oliveira afirma que "o SNS está a ser alvo de um processo de desmantelamento" e que isso passa acima de tudo por não se conseguir evitar que os médicos transitem para o setor privado.

"Não havendo resposta do SNS são as pessoas mais pobres que ficam prejudicadas", afirma ainda.

CDS. "Não colocamos a ideologia à frente das pessoas"

Francisco Rodrigues dos Santos diz defender a "liberdade de escolha e igualdade de oportunidades" na saúde e na educação.

"Não colocamos a ideologia à frente das pessoas", diz o líder centrista, sublinhando que o CDS defende uma via verde na saúde, mediante acordos de parceria do setor particular e social com o Estado.

Francisco Rodrigues dos Santos defende o mesmo princípio para o setor da Educação e sublinha que o CDS defende a criação de um subsidio de deslocação e habitação para os professores

Costa ataca Rio: "Tem a habilidade de disfarçar o que propõe"

O líder do PS ataca as propostas do PSD no que toca ao SNS, insistindo na ideia de que os sociais-democratas defendem que "o SNS deva deixar de ser tendencialmente gratuito".

Segundo afirma, a posição do PSD é esta - e até já foi defendida em sede de revisão constitucional: "A classe média deve passar a pagar o SNS".

Antes, tinha exposto números que revelam no seu entender as melhorias do SNS nos últimos anos: mais 2500 cirurgias em 2021 do que no ano anterior; mais três milhões de consultas gerais; mais 30 mil consultas hospitalares; e mais 28 mil novos profissionais.

"Temos conseguido aumentar a oferta no SNS e ao mesmo tempo diminuir os impostos", assegura.

Rui Rio. SNS deve ser "tendencialmente gratuito"

Sobre a saúde, Rui Rio garante que o PSD defende um "SNS tendencialmnte gratuito". "O dr. António Costa inventou agora a narrativa de que o PSD quer pôr os portugueses a pagar", diz Rio, desmentindo esta afirmação e dizendo que os portugueses já pagam a saúde através dos impostos.

Também rejeita que o PSD queira privatizar o SNS - "não, universal, tendencialmente gratuito".

Outra coisa, diz Rio, é a atual situação do setor, em que aumenta o número de pessoas sem médico de família ou à espera de consultas e cirurgias. "O que é que faço? Mais do mesmo? Não pode ser", diz o líder social-democrata, acrescentando que, se os setores social e privado têm capacidade instalada, então o Estado deve negociar com estes setores uma resposta, provisória, até que os serviços públicos sejam capazes de garantir essa resposta.

Líder do CDS-PP expõe o choque fiscal proposto pelo seu partido

Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, diz que "os anos da geringonça significaram um aumento brutal da carga fiscal e da dívida pública".

Falando ainda dos impostos, acrescenta: "No pais das fadas de Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, e de Inês Sousa Real a espaços, trabalhar já não compensa".

Depois insiste na descida do IRC porque "Portugal perde 500 milhões de euros todos os anos porque tem um IRC dos mais altos da Europa".

Também insiste na ideia de descida do IRS beneficiando o número de filhos (baixa-se um escalão por cada novo filho), dizendo que isto aliviará a carga fiscal em 800 milhões de euros.

Quer também descidas nos impostos sobre a electricidade e sobre os combustíveis.

João Oliveira. É preciso um "aumento geral dos salários, não apenas do salário mínimo"

João Oliveira defende um "aumento geral dos salários, não apenas do salário mínimo" - no setor público, e através da contratação coletiva no setor privado.

O líder parlamentar do PCP refere que o Banco de Portugal prevê um crescimento de 5,8% no próximo ano - "12 mil milhões de riqueza a mais". "Se os salários não aumentam, esses 12 mil milhões serão lucro dos grandes grupos" e vão parar ao estrangeiro, diz o deputado.

João Oliveira defende a "dinamização do mercado interno, especialmente importante para os micro, pequenas e médias empresas, que constituem grande parte do tecido empresarial português" e diz que Portugal estagnou e foi ultrapassado por outros porque deixou de produzir.

Rui Tavares propõe taxa mínima global de IRC (15%)

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, diz que a proposta de taxa única do IRS proposta pela Iniciativa Liberal tira dois mil milhões de euros ao Estado. E, além disso, "beneficia os mais ricos" em vez de beneficiar os mais pobres.

Assim, a solução é manter a progressividade do IRS: "É uma questão de justiça."

Depois propõe uma "taxa mínima global" de IRC de 15%, igual para todas as empresas, mesmo as sediadas no estrangeiro.

Segundo acrescenta, o Livre tem ainda propostas que recuperam para o erário público dez mil milhões anuais "em evasão e elisão fiscal".

Ventura. "A história não explica o nosso atraso económico, o PS é que explica"

Questionado sobre se o "maior problema das contas públicas são os pobres", André Ventura diz que "o que é importante é moralizar" - "Tem a ver com o uso abusivo desses apoios".

Retomando uma frase dita antes por António Costa, André Ventura diz que "a história não explica o nosso atraso económico, o PS é que explica". Depois, usando palavras de Rui Rio, defende que a produção é importante, mas "é muito mais urgente olharmos para as famílias e para as pessoas"

PAN propõe regresso das férias de 25 dias e 35 horas de trabalho no privado

Inês Sousa Real expõe rapidamente algumas das principais propostas do PAN:

- Revisão escalões IRS.

- Redução da incidência das taxas.

- Menos IRC para empresas "acomodarem aumento do salário mínimo nacional"

- Criar taxa ambiental e "acabar com as borlas fiscais" para empresas poluentes.

- Reposição dos 25 dias de férias por ano

- 35 horas de trabalho semanal alargadas ao setor privado.

- Criação do ministério da Economia e Alterações Climáticas.

IL. Diminuir a carga fiscal é a "maneira mais rápida de subir os salários líquidos"

João Cotrim Figueiredo diz que os países que estão a crescer mais que Portugal têm um "sistema fiscal mais amigo do investimento, da possibilidade de subir na vida a trabalhar" e acrescenta que diminuir a carga fiscal é a "maneira mais rápida de subir os salários líquidos", de evitar a emigração de jovens qualificados.

Apontando o programa do governo que reduz o IRS dos jovens emigrados que regressem ao país, Cotrim Figueiredo sustenta que "era mais simpes reduzir a taxa de IRS para eles não saírem" .

O líder da IL aponta também um "problema de complexidade do nosso sistema fiscal" e defende a "simplificação" da proposta da IL, que quer passar o IRS "para duas taxas, acabando com a maior parte das deduções".

Costa: "Não podemos adiar para 2025 ou 2026 os novos escalões do IRS"

O líder do PS recusa explicar porque onze países passaram à frente de Portugal. "A história explica e temos de nos focar no futuro", afirma.

Acrescentando: "Desde de que sou primeiro-ministro pela primeira vez neste século Portugal cresceu acima da média da UE". Também sublinha outro número: "Entre 2016 e 2019, a economia cresceu sete vezes mais do que nos anos anteriores."

Depois insiste na ideia de que "não podemos adiar para 2025 ou 2026 os escalões do IRS" - uma crítica ao programa fiscal do PSD - ou na ideia do IRS Jovem (isentar de IRS durante cinco anos jovens em início de atividade).

Rui Rio. "Se baixarmos o IRS é mais do mesmo"

Questionado sobre a opção de baixar primeiro o IRC - os impostos às empresas - e não o IRS - os impostos às famílias -, Rui Rio defende que "é preciso cuidar primeiro da produção". "Se baixarmos o IRS é mais do mesmo, tratar da distribuição sem cuidar da produção", defende.

Quanto a cortes no Estado, o líder social-democrata garante: "Não quero fazer uma revolução, não quero partir tudo, quero mudar o rumo".

Rui Rio diz que não quer cortar na despesa do Estado em termos absolutos, mas acrescenta que a "despesa global do Estado anda num valor próximo de produto, é um exagero" e que o valor da despesa no PIB deve ser diminuído, o que pode ser feito através do crescimento económico

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Catarina Martins insiste na descida do IVA da electricidade

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, insiste na ideia de que é preciso baixar o IVA da electricidade, para os 6%.

Segundo explica, a perda da receita seria compensada com o que foge para, por exemplo, offshores, sem tributação - e refere um número, 800 milhões de euros.

Critica ainda o PS porque no OE2021 não aceitou propostas do BE de reforço dos apoios sociais - mas depois ao longo do ano "foi corrigindo" o tiro, para "evitar danos maiores" provocados pela pandemia.

Deixa ainda uma outra acusação a Costa: "Em 2015, o PS queria cortar 1600 milhões de euros nas pensões".

Livre. "Se houver uma maioria à esquerda seremos parte da solução, se houver uma maioria à direita seremos parte da oposição

É a vez de Rui Tavares, do Livre. "Se houver uma maioria à esquerda seremos parte da solução, se houver uma maioria à direita seremos parte da oposição", diz Rui Tavares, que espeficifica a sua proposta de uma ecogeringonça - "qualquer geringonça em que o Livre esteja presente e que responda às urgências" do país.

Uma "geringonça" que "será o mais ampla possível", defende. Rui Tavares diz que o país não pode viver em duodécimos, pelo que terá de ser rapidamente aprovado um programa de governo e viabilizado o orçamento, e depois, até ao 25 de Abril, deverão ser definidas as linhas gerais de um acordo de longo prazo.

Cotrim Figueiredo: "Sem a IL falta ímpeto reformista ao PSD"

João Cotrim Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal, afirma que o seu partido, depois das eleições, "já mostrou disponibilidade para conversar com o PSD". "Sem a Iniciativa Liberal, falta ímpeto reformista ao PSD", assegura.

Antes, o líder da IL tinha censurado Costa por não esclarecer para que quer o voto dos portugueses.

Criticou ainda o líder do PS por insistir na ideia de reapresentar ipsis verbis o OE2022 chumbado. "Não vejo maneira de ser aprovado", afirma.

"Se o Chega tiver uma votação acima dos 7% exigirá presença no Governo"

Pergunta para André Ventura: "Viabiliza um governo à direita sem ir para o Governo?".

Ventura, que já deu respostas diferentes a esta questão, diz que "se o Chega tiver uma votação acima dos 7% exigirá presença no Governo".

E invoca o entendimento à direita nos Açores: "Olhamos para a experiência nos Açores e não correu bem. Aprendemos com os Açores que o PSD não é capaz, sozinho, de fazer reformas estruturais."

PAN: "Uma maioria absoluta ou bloco central não serve o país"

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, afirma que "uma maioria absoluta ou bloco central não serve o país".

Depois de afirmar que o PAN tem tido um comportamento "útil e responsável", assegura que o seu partido "jamais viabilizará qualquer solução com retrocessos civilizacionais", por exemplo na questão das touradas.

Rodrigues dos Santos para Costa: "Devia trazer Pedro Nuno Santos para estes debates"

Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS, começa com uma "provocação" a António Costa: "devia trazer Pedro Nuno Santos para estes debates", já que o governo "pode ficar entregue" ao que chama de "ala bolchevique do PS".

Rodrigues dos Santos defende que o voto no CDS é um "voto certo para quem quer um governo de direita" - "Nenhum voto no CDS será um voto desperdiçado, será por uma nova maioria de direita, contra António Costa, contra o bloco central de interesses, numa direita que tem responsabilidade social, conservadora, que não tem uma agenda igual à do Bloco de Esquerda".

Costa acusa esquerda: "O que faltou foi vontade política" para aprovar OE2022

António Costa reage à intervenção de Catarina Martins dizendo que o BE não rompeu agora com a geringonça, "o BE rompeu com a geringonça há dois anos".

Depois, reagindo a João Oliveira (PCP), afirma que o que faltou para aprovar o OE2022 não foi concordância com as medidas: "O que faltou foi vontade política", afirma.

João Oliveira. "Há estabilidade quando a política dos governos resolve os problemas das pessoas"

"O PCP voltará a dizer que o PS só não governa se não quiser", como aconteceu em 2015? João Oliveira, líder parlamentar do PCP, diz que foram os comunistas que abriram a porta à geringonça em 2015, mas sublinha que "há estabilidade quando a política dos governos resolve os problemas das pessoas", pelo que "cada voto e cada deputado da CDU são uma garantia de estabilidade". "A CDU foi uma força decisiva para todos os avanços que se alcançaram", afirma.

Catarina Martins: se o OE2022 for o mesmo o BE voltará a chumbá-lo

A líder do BE afirma-se disponível para retomar o diálogo com o PS mas diz que um futuro eventual governo socialista "terá de fazer um melhor trabalho" no OE2022.

Ou seja: se a proposta for igual à que o PS apresentou - e que o BE chumbou - o Bloco voltará a fazer a votar contra.

Se perder eleições PSD "tem que pensar o que quer relativamente à liderança".

Rui Rio diz que a "probablidade de haver maioria absoluta, seja do PS ou do PSD, é próxima de zero" e que é "preciso dizer o que se faz perante uma maioria relativa". "Eu entendo que, se eu não ganhar, tenho de ter disponibilidade para assegurar a governabilidade. Se for eu a ganhar quero que os outros tenham disponibilidade" para o mesmo

Questionado sobre se deixa a liderança do PS na noite eleitoral se perder as eleições, responde que "no dia à noite não saio, é uma manobra teatral que não é o meu estilo". Mas "obviamente o partido tem que pensar o que quer relativamente à liderança".

Rio não se demitirá na noite eleitoral mas o PSD "terá de pensar o que fazer"

Rui Rio assegura que, se perder, não se demitirá da liderança do partido, porque isso só seria um "gesto teatral", o que recusa.

Afirma, no entanto, que "obviamente o partido terá de pensar o que fazer", e a solução sairá dessa vontade do partido e da sua própria vontade, sendo que tem "um mandato de dois anos" à frente do PSD

Costa evita falar de entendimentos com o PSD

Questionado insistentemente pelo moderador, António Costa recusa falar de entendimentos com o PSD, se o PS vencer sem maioria.

"O que me compete é apresentar o nosso ponto de vista", afirma. "Não havendo maioria estável vamos andar de crise em crise, com eleições de dois em dois anos".

Costa repetiu que se perder se demitirá da liderança do PS, tendo o partido então de escolher outro líder.

Que maioria quer o PS? "Maioria absoluta", diz Costa pela primeira vez

Começou o debate na RTP, com uma pergunta para António Costa: "Porque é que não se quer entender com o PSD?

"Neste momento a questão está colocada aos portugueses", responde o líder socialista, defendendo que "o país precisa de estabilidade para quatro anos, para que isso aconteça é preciso termos uma maioria do PS". Que maioria? "Uma maioria absoluta".

Costa só quer "virar rapidamente a página da crise"

O líder do PS também já chegou ao Capitólio, dizendo ao jornalista da RTP que o entrevistou à entrada que espera um debate "esclarecedor".

O que importa agora, acrescentou, "é virar a página da crise".

Rui Rio já chegou ao Capitólio e força bipolarização

O líder do PSD, Rui Rio, já chegou ao Cine Teatro Capitólio, em Lisboa, onde esta noite terá lugar mais um debate das legislativas, desta vez entre os líderes dos nove partidos com assento parlamentar.

Falando à RTP - que transmitirá o debate a partir das 21h00 e até às 23h00 - Rio tentou forçar um cenário de bipolarização na decisão eleitoral entre ele e o líder do PS, António Costa.

"Os portugueses vão ter de decidir entre o PS e o PSD" para saber quem será primeiro-ministro, afirmou. "Só há dois que podem ser primeiro-ministro", sublinhou.

Rui Rio aproveitou para acusar Costa de estar a revelar na campanha "alguma falta de humor".