Governo estuda “melhor fonte de financiamento”. Repor normalidade "vai comportar um esforço financeiro grande"

O primeiro-ministro disse esta sexta-feira, 29 de janeiro, em Leiria, um dos concelhos mais afetados pela depressão Kristin, que o Governo está a estudar as formas de financiamento e mecanismos para apoiar a reconstrução das zonas afetadas pelo mau tempo, assegurando que as populações terão ajudas.

Luís Montenegro explicou que está a ser incluído na resolução do Conselho de Ministro que decreta a situação de calamidade "o conjunto de instrumentos que irão estar à disposição de todos os municípios, com a coordenação das comissões de coordenação e desenvolvimento regional e com todos os departamentos do Governo".

O objetivo é "ter formas mais rápidas, mais expeditas", "excecionando algumas exigências que em condições normais alguns procedimentos teriam de ter, para poder, o mais rápido possível, "repor o essencial daquilo que é a nossa responsabilidade", disse.

"Vai comportar um esforço financeiro grande, estamos neste momento a estudar a melhor fonte de financiamento, sendo certo que as pessoas não deixarão de ter essas ajudas", assegurou, referindo "a necessidade de fazer o levantamento das circunstâncias e do alcance dos prejuízos".

Ainda no que se refere ao financiamento para responder às situações mais urgentes e repor a normalidade nas zonas mais afetadas, o primeiro-ministro disse que o Governo está em "contacto com as autoridades e instituições europeias".

"Este não é um problema exclusivo de Portugal e, portanto, os mecanismos de solidariedade a que pudermos recorrer, recorreremos. Francamente, nesta fase, também pedindo e esperando que outros meios de reparação de danos possam também ser mais rápidos", afirmou o primeiro-ministro, referindo-se às companhias de seguro.

Segundo Luís Montenegro, a necessidade de urgência justifica a decisão do Governo de avançar para a situação de calamidade. “Não direi que elevamos nenhuma prontidão em termos de recursos e meios disponíveis, porque isso já estava a acontecer mesmo antes de o decretar dessa situação de calamidade", afirmou. De acordo com o primeiro-ministro, com a situação de calamidade é possível começar a desenhar "os mecanismos para, de uma forma mais célere, mais rápida, menos burocrática, mais expedita, podermos colocar todos os trabalhos de recuperação no terreno".

Significa, prosseguiu Montenegro, "instar todas as entidades que têm responsabilidade, nomeadamente as companhias de seguro a poderem também cumprir o seu papel, colocarem à disposição das pessoas e das entidades asseguradas os meios para o restabelecimento da situação".

"E depois a responsabilidade que cabe aos poderes públicos, seja no que diz respeito ao seu património e infraestruturas, seja no apoio à recuperação dos prejuízos causados na esfera das pessoas, das famílias, das empresas e instituições", referiu o primeiro-ministro, garantindo que o Governo está a acompanhar a situação.

"Não poderemos estar hoje em todo o lado, mas temos muitos membros do Governo destacados para fazer o levantamento de todos os prejuízos, mas, sobretudo nesta fase, ainda mais do que isso, fazer o levantamento das situações mais urgentes para que as pessoas possam ter um regresso à normalidade", afirmou.

Sobre valores para o nível de apoio do Governo, Montenegro preferiu ainda não dar estimativas. Referiu que há esperança para ultrapassar as situações, mas admitiu que superar o que aconteceu "vai demorar algumas semanas e, em alguns casos, até alguns meses".

Nestas declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro começou por "endereçar as condolências às famílias da vítimas que morreram" na sequência da passagem da depressão Kristin.

"Ao lado do sofrimento dessas famílias está o sofrimento de muitas outras que foram afetadas, que têm hoje muitas das suas tarefas domésticas, profissionais colocadas em causa por falta de condições", disse Luís Montenegro, referindo-se à falta de energia elétrica, de abastecimento de água, de comunicações.

"Nós, desde a primeira hora, quer nas ações preventivas antes do evento quer no decurso do evento, quer nos momentos imediatamente seguintes, temos colocado todas as nossas capacidades, quer do perímetro público, privado ou social, alocadas ao espaço onde os impactos foram mais significativos, para acudir às situações mais urgentes e para repor a normalidade", assegurou o chefe do Governo.

Montenegro falava na reposição da normalidade no que é mais importante, como o "funcionamento das infraestruturas essenciais, desde logo em áreas chaves como a saúde", mas "também a área da educação e todas as atividades económicos que sofreram e sofrem com este impacto".

Embora a depressão Kristin já tenha passado, realçou Montenegro, "ainda temos para os próximos dias alguns riscos associados a níveis altos de chuva e de intensidade de vento".

Mobilização de geradores

"Aquilo que foi deixado por esta depressão fragiliza muita da capacidade de resposta. Estamos a antecipar a problemas relativos a cheias e inundações, que serão inevitáveis em algumas circunstâncias dado que os terrenos não conseguem absorver mais água", afirmou o primeiro-ministro

Questionado sobre quando haverá energia elétrica e abastecimento de água na região de Leiria, Montenegro respondeu: "Estamos a mobilizar um conjunto muito significativo de geradores para esta região. A própria E-Redes está a mobilizar uma sub-estação itinerante que vem para cá para colmatar todos os prejuízos que as próprias sub-estações desta região tiveram, fruto da intempérie".

Sem dar prazos para a reposição da normalidade, afirmou que o objetivo é que todos tenham rapidamente o acesso à energia elétrica.

"Não vale a pena estar a criar expectativas, posso é garantir que está a fazer-se o maior esforço possível para, de uma forma provisória, poder dar uma resposta e para poder reerguer as ligações de alta tensão para que possam depois configurar uma reposição da normalidade", disse o primeiro-ministro.

Montenegro disse que já foram recuperadas "mais de metade" das situações em que havia "inviabilidade de comunicação".

Luís Montenegro destacou ainda o comportamento das populações. "Os portugueses são, de facto, um povo especial", disse, referindo-se ao espírito de solidariedade que tem sido manifestado nestas últimas horas, quer seja na disponibilização de geradores ou na remoção de árvores que caíram.