Seguro. “A democracia é transparência, não é escuridão e nós temos muita escuridão na democracia portuguesa"

O candidato a Presidente da República António José Seguro advertiu que, caso seja eleito, exigirá, no processo de formação dos governos, garantias do cumprimento de regras de transparência e princípios éticos, para evitar surpresas. “Ao nível da formação dos governos é importante que nós, desde o início, possamos aplicar regras e possamos aplicar princípios para que depois não venhamos a ter surpresas no exercício dos cargos”, declarou, em entrevista à agência Lusa.

António José Seguro defendeu que o Presidente da República “tem muito espaço” de intervenção “nas conversas” e “no diálogo com o primeiro-ministro indigitado” no processo que vai desde a auscultação dos partidos políticos após os resultados de umas eleições legislativas até à nomeação do governo.

“Há pouco disse que quero ser um Presidente exigente e é isso que vou ser. Também exigente na dimensão ética dos servidores públicos”, disse.

Questionado sobre se considera que o atual Presidente da República não fez o suficiente para tal objetivo, António José Seguro recusou fazer avaliações a esse nível, optando por sublinhar que, do seu ponto de vista, a transparência é “uma condição da vida democrática”.

“Precisamos de confiança e de credibilidade”, disse, procurando demonstrar que todas as suas propostas e o seu percurso político “vão nesse sentido”.

Questionado sobre a polémica em torno da empresa Spinumviva, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, passou para os filhos já depois de estar em funções, António José Seguro recusou comentar o caso em concreto, tal como qualquer cenário potencial, alegando que não quer autolimitar-se.

“Eu não farei uma declaração que limite as minhas competências presidenciais. Quando houver esses contextos e essas situações eu agirei. (…) Vou ser um Presidente constitucional e exigirei uma dimensão ética à prova de bala”, declarou.

Contudo, defendeu que quem se propõe a exercer um cargo em órgãos de soberania deve aceitar que “a transparência faz parte desse contrato de confiança”. “Esconder abala esse contrato de confiança e nós precisamos de confiança para a credibilidade entre eleitores e eleitos”, considerou.

Os políticos não estão obrigados a responder apenas quando há eleições mas sim “em todos os momentos”. Nesse sentido, as declarações de interesses “servem precisamente para isso, para que haja clareza e não existam dúvidas”.

“A democracia é transparência, não é escuridão e nós temos muita escuridão na democracia portuguesa, precisamos de mais transparência”, disse o candidato, que revelou ter posto o lugar de ministro à disposição do primeiro-ministro, na altura António Guterres, depois de um jornalista o ter questionado sobre uma “atividade que havia tido, uma eventual ligação” a uma empresa.

Seguro contou que, apesar de ter respondido às perguntas “com consciência e tranquilidade”, disse ao primeiro-ministro que “se houver a mínima dúvida, a mínima suspeita que não tenha ficado esclarecida”, a sua demissão estava entregue.

“Eu tinha a consciência tranquila de que não tinha feito absolutamente nada como aliás veio a decorrer e veio no artigo que foi feito que era um artigo de investigação, tudo esclarecido. Mas se houvesse a mínima suspeita e, apesar de eu estar inocente, aquilo que eu devia fazer era não contribuir para que o cargo onde eu estava, que é um cargo da democracia, pudesse ser afetado”.