Marcelo diz que tem sido o "principal interessado" em evitar crise política

O Presidente da República é “o principal interessado” em evitar eleições antecipadas e assegurar a estabilidade política, disse Marcelo Rebelo de Sousa ao DN, reagindo ao apelo público que ontem lhe foi dirigido por Luís Marques Mendes.

“Como tentei explicar ao longo destas semanas, falando na estabilidade, o principal interessado na solução é o Presidente”, disse Marcelo Rebelo de Sousa ao DN.

Sem querer prestar mais declarações, o Chefe do Estado adiantou que “tudo tem feito e tudo fará”, dentro das suas competências constitucionais, para evitar um cenário de crise política, deixando claro que, em última análise, tal depende do Governo e do maior partido da Oposição, o PS.

Esta quinta-feira, o candidato presidencial Luís Marques Mendes apelou a Marcelo Rebelo de Sousa para fazer uma “última tentativa” junto do primeiro-ministro e do líder do PS para evitar eleições antecipadas.

Em declarações à Agência Lusa, o antigo presidente do PSD, Luís Marques Mendes, afirmou que o “país está incrédulo com a ideia de ter eleições antecipadas”.

“Por isso, gostava de fazer um apelo ao senhor Presidente da República e o apelo é que o senhor Presidente da República possa fazer uma última tentativa, um último esforço, para evitar eleições, para garantir a estabilidade”, salientou o candidato presidencial.

Em Belém, sabe o DN, as declarações de Marques Mendes foram vistas como decorrentes do contexto em que o candidato presidencial se encontra. Marques Mendes tem o apoio de Luís Montenegro e do PSD e a crise política espoletada pelo chumbo anunciado da moção de confiança que o Governo vai apresentar poderá representar uma dificuldade adicional.

Para as fontes ouvidas pelo DN, a situação em que o Presidente se encontra não é de completa impotência, no que toca a evitar a realização de eleições antecipadas. Mas, na prática, o Chefe do Estado não pode fazer muito.

De acordo com a Constituição, Marcelo pode indicar um novo primeiro-ministro que tenha o apoio do partido com mais assentos na Assembleia da República, mas a aparente unanimidade no PSD em torno da liderança de Montenegro e as posições dos outros partidos tornam esse cenário pouco viável.

Por outro lado, ao contrário de situações do passado em que havia uma maior proximidade - a nível geracional e não só - entre o Presidente e os líderes dos principais partidos, a presente situação tornou evidente algo que já se antevia.

“Montenegro e Pedro Nuno são de uma nova geração. E têm outra forma de pensar e de agir”, disse uma das fontes ouvidas pelo DN, que interpreta o facto de Montenegro não ter falado com Marcelo antes de decidir avançar com a moção de confiança como um exemplo dessa forma distinta de agir, que teria sido impensável quando António Costa era primeiro-ministro.

PRR, venda da TAP e Lei dos Solos ficam em causa

Os argumentos a favor da manutenção da estabilidade política assentam sobretudo no facto de a queda do Governo colocar em causa vários dossiers, nomeadamente a aplicação das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (fundamental para que o investimento público e privado possa ser o motor do crescimento económico), a privatização da TAP e a entrada em vigor da nova Lei dos Solos. Vai também travar a Comissão de Inquérito à venda da Efacec, entre outras iniciativas parlamentares.

O caso da TAP é paradigmático. O Governo pretendia lançar o processo de privatização ainda em março e o decreto-lei já estará quase pronto, mas a queda do Executivo obrigará a meter o projeto na gaveta até que haja uma definição a nível político. Entretanto, a Parpública e os assessores da operação vão continuar os trabalhos preparatórios até ordem em contrário, sabe o DN.