Touradas vão poder continuar a contar com financiamento público. Votação dividiu bancada do PS
Todas as propostas que foram a votos esta sexta-feira no Parlamento, e que visavam o fim dos apoios públicos à realização de touradas, foram chumbados.
Em cima da mesa estava uma iniciativa legislativa de cidadãos e quatro projetos de lei apresentados pelos partidos. A votação não variou muito entre as várias propostas: a maioria dos deputados do PS, o PSD, o PCP, o CDS e o Chega votaram contra. Bloco de Esquerda, PAN, PEV e Iniciativa Liberal votaram a favor, tal como cerca de três dezenas de deputados socialistas, um número insuficiente para impedir a rejeição dos projetos.
Na origem desta votação está uma iniciativa legislativa de cidadãos, que chegou à Assembleia da República em junho de 2019, com 25 mil assinaturas, que estipula que os espetáculos tauromáquicos "não podem ser financiados, direta ou indiretamente, por quaisquer entidades públicas" - seja o Governo, autarquias, institutos públicos ou empresas participadas pelo Estado.
Na sequência do agendamento desta iniciativa, o PEV, o Bloco de Esquerda, o PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues avançaram com projetos de lei próprios, genericamente todos com o mesmo sentido, de proibir a atribuição de quaisquer apoios públicos às touradas.
O debate dos projetos, na última terça-feira, já deixava adivinhar este desfecho. A deputada Fernanda Velez falou em nome do PSD para defender que "é falso" que a maioria dos portugueses seja contra as touradas.
Pelo PCP Alma Rivera rejeitou "qualquer tipo de proibicionismo" e defendeu que as tradições culturais como a tauromaquia"não se extinguem por decreto".
Em nome do PS, que votou maioritariamente contra os projetos, a deputada e antiga autarca Maria da Luz Rosinha disse que "o acesso às artes deve ser igual para todos os cidadãos" e defendeu o direito das autarquias apoiarem estes espetáculos. Mas, tal como já aconteceu anteriormente, noutras votações sobre o mesmo tema, os socialistas dividem-se profundamente quanto à tauromaquia.
Telmo Correia, do CDS, qualificou os argumentos contra as touradas como "populistas, demagógicos e inconstitucionais". Já deputado único André Ventura (Chega) defendeu que "a tauromaquia é cultura".
Do outro lado, o principal argumento é que as touradas são um atentado ao bem-estar animal e que a tradição não pode justificar um espetáculo em que um animal é torturado.