Professores. "A montanha pariu um rato." PSD não deu a mão ao PCP nem ao BE

PCP e BE bem tentaram, mas sem sucesso: na contagem do tempo congelado às carreiras dos professores, o governo só fica obrigado a sentar-se à mesa das negociações com os sindicatos, como foi aprovado na segunda-feira na votação da especialidade do Orçamento do Estado para 2019.

Na avocação da proposta do PCP para plenário, para obrigar a uma votação alargada a todos os deputados (na especialidade, essa votação é feita pelos deputados da comissão de Orçamento e Finanças, ou seja, em representação das bancadas), PSD e CDS não acompanharam bloquistas, comunistas e ecologistas e travaram a definição de um prazo para que esse descongelamento aconteça.

Durante o debate, que antecedeu o período de votações em plenário, comunistas e bloquistas apontaram o dedo aos sociais-democratas. "Tanto blá-blá-blá e não acompanham isto?", questionou a deputada Ana Mesquita. Já a bloquista Joana Mortágua notou que "a montanha pariu um rato", por o PSD se fazer passar por "salvador dos professores" e não acompanhar a proposta comunista.

Fica então a valer apenas a proposta do PSD, que só obriga o executivo socialista a discutir com os sindicatos.

Sobre outros temas avocados a plenário, a deputada centrista Cecília Meireles classificou estas votações como "o teste do voto", em que as diferentes bancadas como que cobram o apoio a diferentes iniciativas.

Cecília Meireles questionou então se as indignações do BE e do PCP sobre as cativações ou as leis orgânicas de forças de segurança se traduziriam no apoio às propostas do CDS para proibir essas cativações e reforço de membros das forças de segurança e policiais. Também bateu num muro: a geringonça voltou a funcionar sem espinhas.

Das votações que foram levadas a plenário, houve uma que acabou por passar, sobre a "melhoria das condições do empréstimo do PAEF [Programa de Assistência Económica e Financeira] à região autónoma da Madeira", depois de o PSD nacional ter mudado o seu sentido de voto (e foram visíveis as conversas sucessivas em pleno hemiciclo entre o vice-presidente da bancada social-democrata António Leitão Amaro e os deputados madeirenses do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa).

Com esta mudança de voto, a proposta (que era do CDS) foi aprovada, quando antes tinha sido chumbada, passando a determinar que "ao empréstimo concedido à região autónoma da Madeira passa a aplicar-se a taxa de juro correspondente ao custo do acumulado (stock) da dívida direta do Estado no último dia do ano anterior ao do vencimento dos juros".