Professor suspeito de escrever tese de Sócrates foi acusado de burla

MP acusa Domingos Farinho de burla qualificada, abuso de poder e falsificação de documentos, crime também imputado à sua mulher. Em causa os pagamentos de 53 900 que terão sido a contrapartida de ter escrito a tese de doutoramento que Sócrates preparava.

Domingos Farinho, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa suspeito de ter sido o verdadeiro autor do primeiro livro de José Sócrates, foi acusado pelo foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de burla qualificada, abuso de poder e falsificação de documento, com a sua mulher, a advogada Jane Kirkby, a ser também acusada do crime de falsificação em co-autoria. Na base desta acusação, avançada pelo Observador, estão pagamentos de cerca de 53.900 euros que que o MP diz terem sido feitos a Domingos Farinho, entre janeiro e novembro de 2014, como suposta contrapartida pela sua colaboração na elaboração da tese de doutoramento de Ciência Política que José Sócrates estava a fazer em França e que nunca entregou, tendo sido detido em novembro de 2014.

De acordo com a acusação, redigida pelo procurador Jorge Malhado, da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, segundo o Observador, Domingos Farinho praticou os crimes com uma "intensidade de dolo (...) elevada, dada a persistência com que o arguido atuou no tempo". Refere ainda que o seu "grau de culpa é intenso". Diz o MP que o "grau de ilicitude dos factos é manifesto, dada a violação pelo arguido Domingos Farinho dos deveres deontológicos enquanto professor universitário, em prejuízo da dignidade e credibilidade que esta função merece junto da comunidade".

De acordo com o libelo acusatório, Farinho atuou em "prejuízo da relação de confiança laboral e académica com a direção da instituição pública de ensino superior [Faculdade de Direito de Lisboa]" e "em prejuízo de dinheiros públicos. Tudo com "intenções meramente materiais", refere o despacho de acusação datado de 4 de dezembro de 2019, segundo o Observador.

Domingos Farinho estava a trabalhar para a Faculdade de Direito em regime de exclusividade na altura dos factos. Mas assinou o primeiro contrato, em 1 de fevereiro de 2013, com a RMF Consulting, de Rui Mão de Ferro, um dos arguidos da Operação Marquês. O MP considera que o contrato não correspondia à realidade, pois estava em causa "a prestação de serviços de colaboração na elaboração de uma tese de mestrado por parte de Domingos Farinho a José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa".

Esta é uma das certidões que resultaram da Operação Marquês e surge na sequência de suspeitas iniciais de que Farinho era o verdadeiro autor da tese de mestrado de Sócrates, que deu origem ao seu primeiro livro intitulado "A Confiança no Mundo - Sobre a Tortura em Democracia".

O advogado de Domingos Farinho, Raul Soares da Veiga, disse ao jornal Público, que já tinha pedido a abertura de instrução que até já está agendada para março.

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