PCP nunca será "primeiro violino" de orquestra social democrata, diz João Oliveira

O líder parlamentar do PCP afirmou este sábado que a opção pela abstenção ao Orçamento de 2021 foi tomada com "total liberdade", mas advertiu que o seu partido nunca será primeiro violino de uma orquestra dirigida por sociais-democratas.

Estas posições foram transmitidas por João Oliveira na tarde do segundo de três dias do XXI Congresso do PCP em Loures, distrito de Lisboa.

Um discurso em que o líder parlamentar do PCP defendeu que a estratégia dos comunistas definida há quatro anos se revelou acertada e em que considerou que o seu partido alcançou em negociações com os governos minoritários do PS "melhorias das condições de vida que ficarão para a história e que são uma espinha atravessada na garganta do grande capital".

Na parte final de uma intervenção com cerca de dez minutos, o líder parlamentar do PCP procurou deixar duas garantias de ordem política sobre o rumo futuro da sua força política: "Não seremos intérpretes ou executantes de nenhuma melodia escrita pelo capital e seus representantes reacionários, nem seremos o primeiro violino de uma orquestra dirigida por sociais-democratas".

Perante os delegados comunistas, João Oliveira procurou sobretudo justificar as razões que levaram o PCP a viabilizar através da abstenção a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021.

O líder parlamentar comunista apresentou então algumas das medidas que a sua bancada conseguiu introduzir na versão final da proposta de Orçamento, destacando matérias como os investimentos no Serviço Nacional de Saúde, a contratação de profissionais para as forças de segurança e para a educação, aumentos das pensões mais baixas, o 'lay-off' a cem por cento, os subsídios de desemprego e de risco, entre outras.

E deixou a entender que ainda faltará cumprir pelo executivo outras matérias extra-orçamento.

"Continuamos a lutar por um aumento do salário mínimo nacional maior do que aquele que o Governo anunciou [659 euros], para que sejam revogadas as normas gravosas da legislação laboral e se avance para um aumento geral dos salários, incluindo a administração pública", apontou.

Depois de ter reivindicado estes "avanços" no Orçamento, João Oliveira procurou assegurar que a bancada comunista, no plano político, "agiu com total liberdade e independência, distanciando-se das opções que o Governo assumiu, mas não desperdiçando o que a luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP permitiram que se alcançasse".

"Não falta quem queira limitar e condicionar a liberdade e independência do PCP, uns procurando que o partido lhes sirva de instrumento na estratégia para retomar ainda com mais força a política de exploração e empobrecimento interrompida em 2015; outros procurando condicionar o PCP na denúncia das opções da política de direita que comprometem o futuro do país", declarou o presidente do Grupo Parlamentar comunista.

Na sua intervenção, o presidente do Grupo Parlamentar do PCP defendeu que o último congresso do partido, em 2016, acertou quando se decidiu "pelo isolamento político e social do PSD e CDS, usando as forças do partido os retirar do Governo".

"Afirmámos com razão que estava aberta a possibilidade de repor direitos e que era preciso aproveitá-la. Prevenimos acertadamente que, apesar da influência decisiva que o PCP assumiu no quadro da correlação de forças [resultante das legislativas de 2015], o Governo minoritário do PS era orientado pelas suas opções de classe e de compromissos com a política de direita", referiu.

De acordo com João Oliveira, desde novembro de 2015 até hoje, "nunca existiu uma maioria de esquerda" na Assembleia da República.

Porém, para o presidente do Grupo Parlamentar do PCP, "por muitas falsificações que sejam tentadas, ficará para a história a reposição de direitos que se julgava definitivamente perdidos e a conquista de outros que não se julgava possível alcançar".

"Ficará para a história a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo. E ficará a espinha atravessada na garganta do capital por ter sido por influência, ação e iniciativa do PCP que tudo isso se conseguiu", acrescentou, recebendo uma salva de palmas por parte dos delegados comunistas presentes no congresso.