OE 2021: PEV abstém-se na generalidade e mantém voto em aberto para final global

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) vai abster-se "com todo o sentido da responsabilidade" na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mantendo em aberto a votação final, foi esta terça-feira anunciado no parlamento.

O anúncio foi feito pelo deputado José Luís Ferreira, do PEV, numa conferência de imprensa, no parlamento, em que considerou que, apesar de o orçamento estar "longe de dar resposta aos problemas dos pais e dos portugueses", o Governo deu abertura a algumas propostas dos Verdes, nomeadamente quanto à conservação da natureza.

O facto de ajudar a aprovar, pela abstenção, o OE2021, explicou José Luís Ferreira, é também "dar mais uma oportunidade ao PS e ao Governo para terem abertura" para ouras propostas, na especialidade, período que se segue à votação na generalidade e acontece antes da votação final global, em 26 de novembro.

O primeiro-ministro abre esta terça-feira na AR o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2021, que só tem viabilização garantida na generalidade, na quarta-feira, com a votação final global ainda muito incerta.

Dois dados recentes complicam este ano as contas do Governo para a aprovação final do Orçamento - um documento que o executivo considera ser em larga medida condicionado pela atual crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia de covid-19: Em julho, o PCP esteve contra o Orçamento Suplementar para 2020 na votação final global; neste domingo, o Bloco de Esquerda anunciou o voto contra o Orçamento para o próximo ano já na generalidade, depois de cinco anos em que os parceiros à esquerda do PS viabilizaram juntos cinco orçamentos.

Ao longo dos dois dias debate, segundo fonte do executivo, além de António Costa, vão sentar-se na bancada do Governo os ministros de Estado Pedro Siza Vieira (Economia), Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), João Leão (Finanças) e Mariana Vieira da Silva (Presidência).

Estarão ainda presentes no debate orçamental os ministros do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, assim como os secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 tem votos anunciados a favor apenas do PS, contra do PSD, Bloco de Esquerda, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, sendo viabilizada na fase de generalidade pelas abstenções de PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Neste grupo de abstenções, ninguém ainda deu ao executivo socialista garantias de que manterá este sentido de voto após o processo na especialidade do Orçamento quando em 26 de novembro a proposta for sujeita a votação final global.