"Não basta ter orgulho nas Forças Armadas", afirma Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou esta terça-feira, em Lisboa, que todos os responsáveis ligados à área da Defesa Nacional precisam de estar "à altura do orgulho" que declaram ter nas Forças Armadas.

"Não basta ter orgulho nas Forças Armadas, é preciso estarmos todos à altura desse orgulho que proclamamos", afirmou o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, na cerimónia comemorativa do Dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).

A cerimónia serviu também para declarar Nuno Álvares Pereira como patrono do EMGFA, tendo-se realizado junto ao monumento do Santo Condestável que Marcelo Rebelo de Sousa inaugurou em 2016.

Marcelo instou o Governo a "proporcionar condições às Forças Armadas" para terem mais efetivos e um estatuto "mais adequado" às missões que desempenham, no exterior ou em apoio das autoridades civis em território nacional.

Com o caso de Tancos ainda presente e depois de dizer que "as Forças Armadas são garantes insubstituíveis do Estado de Direito", o Presidente frisou que elas "não têm medo da transparência e do apuramento da verdade" - aliás, "fazem questão de ser as primeiras a exigir esses apuramentos", que devem "constituir a prática comum de todas as instituições que servem Portugal".

Numa cerimónia que contou com a presença de forças da GNR e da PSP - também envolvidas em operações de apoio à paz no exterior - e a que assistiram os principais chefes militares de Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que "os desafios da Defesa Nacional são cada vez mais importantes urgentes e inadiáveis".

Destacando a importância de valorizar os militares e reforçar as capacidades das Forças Armadas, "não só para cumprir" os compromissos externos ou convergir com os aliados mas também para garantir a identidade e soberania de Portugal, Marcelo acrescentou que isso "exige sempre colocar o interesse nacional acima de ambições e protagonismos pessoais".

Depois, invocando a condição de Comandante Supremo das Forças Armadas e dirigindo-se aos militares, adiantou que "acompanha dia a dia as vossas preocupações, partilha dia a dia as vossas alegrias e desgostos, agradece dia a dia a vossa dedicação a Portugal, orgulha-se das Forças Armadas que temos e são verdadeiramente o retrato de Portugal".

Marcelo também "tem a certeza que mais e mais", desde os cidadãos aos seus máximos responsáveis, "todos nós saberemos compreender nos próximos anos que não basta termos orgulho nas Forças Armadas. É preciso estarmos todos à altura desse orgulho que proclamamos."

Lembrando que as eleições legislativas estão à porta, o Presidente da República disse ser "justo esperar" que o futuro Parlamento "aprove o Estatuto do Antigo Combatente que ficou mais uma vez adiado" na atual legislatura, assim como "é essencial levar por diante" a execução da Lei de Infraestruturas Militares publicada esta terça-feira (alienando património do setor sem utilização militar e investindo as verbas daí resultantes na melhoria e construção de novos edifícios).

Também "é essencial que o Governo" que resultar das próximas legislativas "concretize os passos esboçados e que se impõem" para melhorar o Sistema da Saúde Militar - e "não é menos essencial que esse Governo crie fatores favoráveis ao recrutamento e valorização dos militares" em termos de estatuto, de progressão na carreira e de "maior projeção" social, realçou o Presidente da República.

Numa cerimónia que terminou com condecorações a altas figuras do Estado, com a deposição de coroas de flores junto à estátua de Nuno Álvares Pereira - cuja data de nascimento foi escolhida pelo ex-ministro da Defesa Paulo Portas para celebrar o Dia das Forças Armadas (2003) - e o desfile das forças militares e policiais em parada, Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que "falar aos militares é dizer cara a cara o que se pensa e deseja para as Forças Armadas".

O ministro da Defesa invocou a figura do novo patrono do EMGFA como exemplo do "papel estruturante que os conselheiros militares prestam ao país", frisando que "o papel" do principal chefe militar (CEMGFA) - o almirante Silva Ribeiro - "como principal conselheiro" do poder político "é de relevância central" para garantir a coerência e o emprego do aparelho militar.

"Os desafios atuais e futuros exigem que continuemos a trabalhar de forma próxima", nomeadamente em "soluções para atrair efetivos", para melhorar o Sistema de Sáude Militar, desenvolver as capacidades de ciberdefesa e contribuir para o reforço das indústrias de Defesa, assinalou João Gomes Cravinho.

"É com muita satisfação que posso partilhar a convição de que o EMGFA estará à altura dos desafios", disse o governante, depois de focar também a necessidade de "consolidar a articulação" entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança em territónio nacional - "dentro dos parâmetros da Constituição", acrescentou.

Recorde-se que vários oficiais generais têm sustentado ao longo dos anos que as Forças Armadas podem atuar em território nacional com autoridade e poderes próprios - a Armada em particular, em matéria de fiscalização da pesca ou de abordagem de embarcações civis - porque isso não foi declarado inconstitucional pelos juízes do Palácio Ratton.

O CEMGFA, almirante Silva Ribeiro, referiu ter convidado vários militares condecorados com a Ordem da Torre e Espada como testemunho da homenagem devida a todos os que "serviram Portugal nas Forças Armadas" e fez um breve resumo dos "resultados alcançados" com as "mudanças evolutivas" aprovadas durante o ano e meio em que exerce as atuais funções.

Quanto à sua designação de Nuno Álvares Pereira como patrono do EMGFA, Silva Ribeiro assinalou que ele personifica o "exemplo de conduta" que os militares têm cultivado "ao longo de décadas" e que se traduz na dedicação à Pátria e na realização diária de "importantes e insubstituíveis missões" de "defesa e estabilidade" do país ou no apoio às populações (quando solicitado), bem como "asseguramos a autoridade do Estado no mar e no ar" - o que, em rigor, é exercido pelas respetivas autoridades marítimas e aeronáuticas civis com o apoio das capacidades da Armada (navios, guarnições) e da Força Aérea (aeronaves e tripulações).

"Nunca desistimos, nunca abandonamos os que necessitam, corremos riscos e enfrentamos as adversidades", concluiu o CEMGFA.