Meta de 2% do PIB em 2024 implica gastar mais de 4 mil milhões anuais em Defesa

Portugal tem de aumentar anualmente as suas despesas militares à média de uma décima do Produto Interno Bruto (PIB) para atingir a meta dos 2% na NATO até 2024, elevando o respetivo orçamento para a casa dos 4 mil milhões de euros anuais.

Faltando conhecer como é que isso vai ocorrer, sabem-se duas coisas. Uma é que esses aumentos anuais não serão uniformes até 2024 e a segunda é onde: novos sistemas de armas, mais pessoal, melhores salários para praças e no aumento das despesas com operação e manutenção das Forças Armadas, afirmam fontes do setor ouvidas pelo DN.

Em Bruxelas, à margem da cimeira de Chefes de Estado e de Governo que se iniciou esta quarta-feira, o primeiro-ministro afirmou que o plano português para atingir a meta dos 2% do PIB na Defesa em 2024 envolve investimentos de "mil milhões" de euros.

Programas de investigação e desenvolvimento nas ciências do espaço, no desenvolvimento de aparelhos não tripulados (navais e aéreos) e em vestuário e calçado são algumas das áreas identificadas por António Costa para ajudar o país a atingir a referida meta dos 2% do PIB.

A par desse investimento, faltam pelo menos 3000 militares e é necessário "resolver as discrepâncias" nos vencimentos dos postos mais baixos das Forças Armadas em relação aos da PSP e GNR, alertou uma alta patente, lembrando que as praças ganham atualmente alguns euros acima do salário mínimo nacional.

Segundo estimativas divulgadas terça-feira pela NATO, Portugal destinou 1,24% do PIB - 2 398 milhões de euros - na Defesa em 2017. Esses valores subirão este ano para 1,36% do PIB - mais 330 milhões de euros, para 2 728 milhões.

Note-se que cada décima do PIB será maior a cada novo ano, à luz das previsões do FMI sobre o crescimento da economia portuguesa: 3,4% do PIB em 2019 (para 207,6 mil milhões de euros), 3,2% em 2020 (214,3 mil milhões) e 2,9% em cada um dos três anos seguintes (atingindo os 233,6 mil milhões em 2023) - pelo que o orçamento da Defesa em 2024 ultrapassará os 4 mil milhões de euros.

Contudo, mantém-se "um desequilíbrio financeiro brutal" entre as suas três rubricas principais: 80% para pessoal, 11% para investimento (os cerca de 275 milhões de euros inscritos na Lei de Programação Militar) e apenas 9% para operação e manutenção das Forças Armadas, lamentou uma alta patente ao DN.

Daí decorre que, a par do aumento dos orçamentos até à casa dos 4 mil milhões de euros (numa perspetiva conservadora), Portugal terá de corrigir a sua distribuição. Este era um dos pressupostos da reforma "Defesa 2020" aprovada pelo anterior governo PSD/CDS, para chegar aos desejados 60% em pessoal, 20% em operação e manutenção e 20% em investimento.

Note-se que esta percentagem de 20% para investimento é a segunda meta orçamental a atingir até 2024.

Portugal rejeita a ideia de a meta de 2% do PIB aprovada pela NATO ser traduzida apenas no respetivo valor monetário, pois o esforço operacional de participação do país em missões internacionais - contributos no âmbito da gestão de crises e da segurança cooperativa - também deve ser contabilizado.

Certo é que a verba adicional, "se for gasta inteligentemente" em material e equipamentos produzidos pela indústria portuguesa, "pode ajudar a alavancar a economia" nacional, observou uma das fontes.

Na Comissão de Defesa, o ministro Azeredo Lopes destacou há dias a importância de associar o setor às áreas da inovação, investigação e desenvolvimento, à criação de emprego e ao desenvolvimento industrial.

Novos programas

Os primeiros dois novos programas de investimento para as Forças Armadas a curto prazo já são conhecidos: cinco aeronaves de transporte KC-390 (com mais uma de opção) e seis navios de patrulha oceânica (NPO).

Os restantes são há muito conhecidos: novo navio reabastecedor e um navio polivalente logístico, novos e mais helicópteros para a Força Aérea, para a Marinha e vocacionados para as operações terrestres do Exército, a eventual substituição da extinta esquadra dos caças Alpha Jet (formação, ataque ao solo), mais viaturas blindadas de transporte, equipamentos de proteção individual dos soldados e de vigilância do campo de batalha, entre outros.

"O plano ainda não está fechado", explicou uma das fontes, mas "o que o Governo precisa de dizer já disse" - e que é, segundo afirmou o ministro da Defesa no Parlamento, mostrar que o país "caminha para esse objetivo". Objetivo que, para o presidente dos EUA, parece ser o único ponto de interesse da cimeira da NATO iniciada esta quarta-feira.

O ministro Azeredo Lopes assumiu há dias que seria "um excelente resultado" a cimeira de dois dias não servir de "pretexto para alguma acidez e alguma acrimónia" entre os aliados sobre a partilha de custos na NATO.