Mais partidos e PAN maior. Esta quarta-feira disputam-se cadeiras no parlamento

Os representantes dos grupos parlamentares reúnem-se esta quarta-feira, pela primeira vez, para decidir questões como o lugar em que se vão sentar os novos deputados. Isto num contexto em que o Parlamento assumirá uma configuração substancialmente diferente da anterior, com a entrada de três deputados únicos de três partidos diferentes - Iniciativa Liberal, Livre e Chega -, e com o PAN a assumir agora um grupo parlamentar de quatro deputados.

Esta conferência de líderes será uma reunião de preparação, dado que decorre numa altura em que a XIV legislatura não está ainda formalmente aberta, uma vez que ainda não há resultados das legislativas, faltando apurar os quatro deputados que são eleitos pelos círculos da emigração. De acordo com a Constituição, a Assembleia da República "reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições".

Até agora, a contabilidade dos assentos parlamentares dá 106 deputados ao PS, 77 ao PSD, 19 ao Bloco de Esquerda, dez ao PCP, dois ao PEV, quatro ao PAN e um aos três partidos estreantes.

A questão dos assentos no hemiciclo não é isenta de polémicas. Ficou para a história parlamentar o protesto, em 1999, dos recém-eleitos deputados Francisco Louçã e Luís Fazenda, que ficaram em pé durante toda a cerimónia de tomada de posse dos novos deputados, a 25 de outubro desse ano, por não aceitarem a atribuição de cadeiras que lhes tinha sido destinada, na quarta fila do hemiciclo. Os dois deputados exigiam lugares na primeira fila das bancadas do plenário.

Os parlamentares bloquistas acabaram por ganhar a batalha e, durante 15 anos, a questão não se voltou a colocar, dado que não foram eleitas novas forças políticas para a Assembleia da República. Até 2015, quando o PAN conseguiu eleger André Silva. O deputado único do Pessoas-Animais-Natureza ficou sentado na terceira fila, junto aos parlamentares socialistas.

Lugares serão decididos "tendo em conta a tradição parlamentar"

De acordo com informações prestadas ao DN pela secretaria-geral da Assembleia da República, a conferência de líderes de quarta-feira "irá definir os lugares que os deputados ocuparão no Hemiciclo, tendo em conta a tradição parlamentar".

Ora, a tradição parlamentar, que tem o precedente mais próximo no PAN, dita que os deputados únicos não se sentam na fila dianteira do plenário. No início da última legislatura, quando a questão se pôs com André Silva, a conferência de líderes considerou que o deputado único não poderia sentar-se na fila da frente, atendendo ao facto de o Partido Ecologista Os Verdes ter dois deputados (o que já constitui um grupo parlamentar) e sentar-se na segunda fila.

Questão diferente é a que se levanta agora com o PAN, que elegeu um grupo parlamentar de quatro deputados, apenas menos um que o CDS, e que vai agora reivindicar assentos na fila da frente. "Como grupo parlamentar eleito em listas próprias o PAN entende que tem direito a estar na primeira fila", respondeu o partido, questionado pelo DN. O Pessoas-Animais-Natureza diz, aliás, que tem agora um grupo parlamentar "semelhante ao do CDS, pelo que terrá de ter um tratamento semelhante a todos os níveis".

Outra problemática é a do posicionamento dos vários deputados, num hemiciclo onde as forças políticas se posicionam na mesma ordem do seu espetro político (o PAN, que diz não ser de esquerda nem de direita, ficou a meio). João Cotrim Figueiredo, eleito pela Iniciativa Liberal, disse este fim de semana, em entrevista à agência Lusa, que quer situar-se "o mais longe dos extremos possível" - ou seja, a meio do hemiciclo.

Outra decisão tomada na anterior legislatura e que deverá estender-se à próxima é a participação dos deputados únicos nas conferências de líderes. O Regimento da Assembleia da República estipula que só os grupos parlamentares têm assento nestas reuniões, mas nos últimos quatro anos André Silva pode participar, mas apenas com o estatuto de observador, sem direito de voto.

A conferência de líderes é a reunião onde são feitos os agendamentos dos projetos a debater em plenário e onde são tratados temas gerais da vida parlamentar.

Artigo atualizado com a posição do PAN