Luto por animais de companhia deve justificar faltas, defende deputada
"O Código de Trabalho deve acompanhar a realidade e acautelar "o direito ao luto pelos detentores, em caso de falecimento do animal, e ainda o de assistência médica ao mesmo, quando necessário", defende a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
A antiga deputada do PAN, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues, defende que o luto por animais de companhia deve permitir a justificação de faltas no trabalho. Já deu entrada na Assembleia da República de dois projetos de lei que visam a alteração do Código do Trabalho.
"Os animais de companhia estão cada vez mais próximos, muitos deles passando a viver nas nossas casas juntamente com as nossas famílias", lê-se no projeto de lei apresentado por Cristina Rodrigues.
Defende no máximo sete dias por ano para "prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou de acidente" e a possibilidade de tirar um dia sem perda de vencimento em caso de morte de um animal de companhia.
Numa nota enviada às redações esta sexta-feira, a deputada diz que a maioria dos seus detentores [animais de companhia] considera-os já parte integrante da família e o próprio sistema judicial traduz a crescente importância dos animais nas nossas vidas ao legislar a sua proteção e a criminalização aos maus tratos".
"O Código de Trabalho deve acompanhar a realidade e acautelar "o direito ao luto pelos detentores, em caso de falecimento do animal, e ainda o de assistência médica ao mesmo, quando necessário", defende Cristina Rodrigues.
A deputada não inscrita sustenta as suas propostas num estudo da GfK que indicava a existência de 6,3 milhões de animais de companhia nos lares portugueses em 2015.
