Nuno Garoupa: "Partidos políticos desistiram de combater a corrupção"
Nuno Garoupa, professor de Direito nos Estados Unidos e antigo presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apoia a associação cívica Transparência e Integridade na petição que lançou para uma estratégia nacional de combate à corrupção. No texto que escreve pede uma "sociedade civil mais ativa e exigente".
"Os partidos políticos desistiram de combater a corrupção. Mas o país precisa de uma estratégia nacional contra a corrupção. Precisa a economia para crescer, precisa a sociedade para ser mais justa, precisa a política para inverter a crescente abstenção e desinteresse. E se os partidos falam muito mas fazem pouco, então a sociedade civil tem de estar mais ativa e exigente", escreve Nuno Garoupa, que foi colunista do DN, na página do Facebook da Transparência e Integridade, que faz parte da Transparency International, rede global anticorrupção que está presente em 100 países.
Nuno Garoupa foi também presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, entre 2014 e 2016. Outras personalidades já se associaram à petição como a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes; os antigos presidentes da associação Transparência e Integridade, Paulo Morais e Luís de Sousa, ou Susana Prata, professora de Economia da Universidade Nova, Raquel Varela, historiadora.
Na petição pela Estratégia Nacional Contra a Corrupção, que tem até ao momento 3729 assinaturas e foi lançada a 3 de setembro, os promotores dizem que "nos últimos anos as respostas políticas ao problema têm-se demonstrado ineficazes, porque tomadas de forma parcelar, casuística e desligada de uma estratégia global que enfrente o fenómeno nas suas diversas vertentes de forma estudada, consolidada e eficaz".
Sublinham ainda que "a persistência de elevados níveis de corrupção percecionada alia-se à sucessão de controvérsias sobre o desempenho ético de responsáveis públicos para sustentar a descrença crescente dos cidadãos na vontade das instituições enfrentarem o problema. A corrupção é hoje o principal fator de alheamento eleitoral dos cidadãos e de legitimação de movimentos políticos autoritários que são um perigo sério e presente para a nossa democracia".
A petição apela à tomada de um conjunto de medidas, numa estratégia nacional de combate à corrupção.
Entre outras medidas defende-se a capacitação e meios legais e materiais do sistema judicial para combater a corrupção; uma política de reforço da aplicação efetiva de exigentes padrões de conduta, de regulação ética e de transparência no exercício de cargos eleitos e no financiamento político; Ao nível da Administração Pública, garantir a sua independência face a riscos de captura partidária e dotando-a de meios para defender intransigentemente a legalidade e o interesse público na condução dos assuntos do Estado;
O elemento central da associação cívica, que é dirigida por João Paulo Batalha, é a petição, a ser apresentada ao Parlamento que saiu das eleições de 6 de outubro, exigindo a adoção dessa estratégia até ao final 2021, como resultado de um grande debate nacional envolvendo responsáveis políticos, academia e sociedade civil.
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