Recandidatura. "Marcelo já tem tudo decidido", garante Marques Mendes

Para Luís Marques Mendes, o tabu da recandidatura presidencial não é afinal tabu nenhum. Marcelo só esconde a decisão porque não quer ajudar Costa a ter maioria em 2019.

Luís Marques Mendes comentou nesta noite, na SIC, a frase à edição de sábado do DN onde o Presidente da República deixou em aberto a decisão de se recandidatar ou não a um segundo mandato em Belém ("Depois da operação à hérnia já não sou o mesmo. Foi de urgência... Isto é muito solitário. Com os meus netos cá não faria isto. Em 2020 decido... Dois anos, hei de cumpri-los bem. Mas mais cinco anos? Não sei...").

Embora de forma não excessivamente categórica, o comentador político (e amigo do PR e seu conselheiro de Estado) manifestou a sua "convição" de que Marcelo será mesmo recandidato em 2021.

E depois explicou o que leva o PR a, por ora, encenar um tabu. A explicação tem que ver com as próximas eleições legislativas (que o próprio Marcelo já anunciou que serão a 6 de outubro de 2019): "A convicção que tenho é de que Marcelo já tem tudo decidido. Só não quer dar qualquer sinal da sua recandidatura para não interferir nas eleições legislativas do próximo ano."

Neste contexto, Mendes recordou a teoria (inventada por Mário Soares) "segundo a qual os portugueses não põem os ovos todos no mesmo cesto" (ou seja, não gostam de ter um PR e um primeiro-ministro da mesma cor política).

Ou seja, Marcelo só esconde que vai ser recandidato, dizendo mesmo que ainda não decidiu, porque acha que "a garantia de um segundo mandato de um Presidente de centro-direita poderia favorecer a eleição de um primeiro-ministro de centro-esquerda". E numa coisa está em sintonia com os partidos à esquerda e à direita do PS: "Nenhum quer uma maioria absoluta" dos socialistas.

Professores: inconstitucionalidade à vista?

Pelo comentário deste ex-líder do PSD passou ainda a questão da reposição salarial dos professores. No seu entender, o facto de o Presidente da República ter vetado (devolvido ao governo sem promulgação) a lei que previa que os professores recebessem dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado só provou que "Marcelo até pode apoiar o governo em muitas matérias mas não é nem seu notário nem seu avalista".

"Marcelo fez o que era óbvio e evidente. A partir do momento em que o Orçamento do Estado para 2019 impunha ao governo a obrigação de negociar com os sindicatos, o Presidente da República não tinha alternativa. Tinha de vetar. Se promulgasse estaria a afrontar o Parlamento. Não podia ser."

Contudo, surge agora "um berbicacho": "Tudo isto pode ser inconstitucional." E isto porque "estamos a caminho de ter, para o mesmo problema, três soluções: uma no continente, outra na Madeira e uma terceira nos Açores. Um país, três soluções".

Ora "isto é seguramente inconstitucional" porque "pode violar o princípio da igualdade", ou seja, "provocar discriminações": "É ter professores de primeira, de segunda e de terceira categoria."

Sendo "claro que as regiões autónomas podem ter soluções legislativas diferentes do continente", a verdade é que isso só pode acontecer "quando há diferenças face à insularidade" - e "não é o caso". "Há anos, também o congelamento foi igual para todo o país. Também agora o descongelamento deveria ser igual para todos. Doutra forma tudo pode ser inconstitucional."

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'Motu proprio' anti-abusos

1. Muitas vezes me tenho referido aqui, e não só aqui, à tragédia da pedofilia na Igreja. Foram milhares de menores e adultos vulneráveis que foram abusados. Mesmo sabendo que o número de pedófilos é muito superior na família e noutras instituições, a gravidade da situação na Igreja é mais dramática. Por várias razões: as pessoas confiavam na Igreja quase sem condições, o que significa que houve uma traição a essa confiança, e o clero e os religiosos têm responsabilidades especiais. O mais execrável: abusou-se e, a seguir, ameaçou-se as crianças para que mantivessem silêncio, pois, de outro modo, cometiam pecado e até poderiam ir para o inferno. Isto é monstruoso, o cume da perversão. E houve bispos, superiores maiores, cardeais, que encobriram, pois preferiram salvaguardar a instituição Igreja, quando a sua obrigação é proteger as pessoas, mais ainda quando as vítimas são crianças. O Papa Francisco chamou a esta situação "abusos sexuais, de poder e de consciência". Também diz, com razão, que a base é o "clericalismo", julgar-se numa situação de superioridade sagrada e, por isso, intocável. Neste abismo, onde é que está a superioridade do exemplo, a única que é legítimo reclamar?