Quem paga mais aos enfermeiros: o público ou o privado? Depende
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Correia, afirmou esta sexta-feira que os enfermeiros que iniciam a carreira ganham mais no Serviço Nacional de Saúde do que no setor privado. De facto, a tabela salarial dos privados estabelece que um enfermeiro de ingresso, ou seja, na base, tem um vencimento de 985 euros. Já no setor público, esse valor é de 1 201,48 euros, isto é, mais 216 euros.
No entanto, os profissionais dos privados estão apenas um ano a receber este salário, passando logo a ganhar 1 180 euros enquanto no público os enfermeiros se mantém durante anos com o mesmo ordenado. Há ainda a acrescentar os contratos individuais, quer num setor quer no outro, que podem influenciar os valores acordados entre o trabalhador e o empregador.
Ora uma das principais reivindicações dos enfermeiros - que iniciaram uma segunda greve a 31 de janeiro e que se prolonga até 28 de fevereiro - é precisamente a valorização salarial. Os sindicatos exigem que os enfermeiros dos escalões mais baixos tenham um aumento de 421 euros, passando assim a ganhar cerca de 1600 euros mensais. Contudo, esta exigência esbarra com a indisponibilidade do executivo, com o argumento de que esta medida custaria 216 milhões de euros aos cofres do Estado.
"Qualquer enfermeiro recém-licenciado, quando começa a trabalhar, as melhores condições remuneratórias que encontra é ao serviço dos centros de saúde e dos hospitais públicos", afirmou esta sexta-feira o governante no Fórum da TSF.
Jorge Rebelo, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que não aderiu à greve cirúrgica que já levou o governo a decretar a requisição civil, garante que não é bem assim. Primeiro porque, afirma, "não se pode comparar o que não é comparável". Depois porque "as tabelas do setor público estão definidas, não podem ser outras, enquanto o que está definido para o setor privado são mínimos, não efetivamente os valores que são praticados."
O DN tentou também falar com a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - que assinou a tabela salarial com este sindicato no verão do ano passado - mas não conseguiu. Esta associação tem como sócios os principais hospitais privados, como a CUF, Luz e Lusíadas.
Jorge Rebelo afirma ainda que os valores salariais de referência para os enfermeiros em início de funções no setor privado são mais baixos, mas alteram-se ao fim de um ano e depois ao fim de seis anos. "No setor público, o enfermeiro só passa ao fim de 10 anos para a segunda posição que são os 1400 euros, no setor privado tem os mesmos 1400 euros ao fim de seis anos. A rapidez é diferente. Portanto, os valores da tabela são sempre valores mínimos de referência."
Na tabela do setor público, o máximo que um enfermeiro pode ganhar são 2 900 euros. Já na categoria de enfermeiro principal, esse valor oscila entre os 2 952 e os 3 364 euros.
Os ordenados são efetivamente mais baixos no privado, onde o máximo estabelecido na tabela é 1 720 euros para um enfermeiro perito.
Jorge Rebelo, que representou o sindicato na assinatura deste acordo salarial, admite que os grandes players da saúde dirão que não praticam estes valores, mas sim outros mais altos. No entanto, alerta que, por exemplo, no setor social as tabelas não são superiores a 1200 na sua globalidade, seja para enfermeiros, médicos ou psicólogos.
Além das questões salariais, os sindicatos dos enfermeiros querem que o Governo estabeleça três categorias profissionais - enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro diretor.
Reivindicam igualmente a reforma antecipada aos 57 anos de idade e 35 de serviço. Neste caso, o Executivo argumenta que o impacto financeiro seria de 230 milhões de euros. E ainda que já repôs as 35 horas de trabalho semanais para quem, tem contrato de trabalho, regularização de precários e contratação de mais profissionais - a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou a contratação de 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais para o Serviço nacional de Saúde no início do ano, depois de terminado o primeiro período de greve.
As duas paralisações foram convocadas pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor) e numa primeira fase levaram ao adiamento de oito mil cirurgias.
