"Quais foram os erros" para o Governo não reconduzir o chefe da Força Aérea?

Deputado do PSD e antigo presidente da Comissão parlamentar de Defesa interroga-se sobre os fundamentos da decisão comunicada sexta-feira ao general Manuel Rolo.

O deputado José Matos Correia (PSD), ex-presidente da Comissão parlamentar de Defesa, mostrou-se incrédulo com a decisão do Governo em não reconduzir o general Manuel Rolo como chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA).

Falando ao DN, Matos Correia assumiu a "completa surpresa" causada pela opção do ministro João Gomes Cravinho e frisou que ela deve ser explicada.

"Não creio que tenha sido orientação do Governo" deixar de reconduzir os chefes militares no final do mandato de três anos (para mais 24 meses), observou José Matos Correia, quando questionado sobre essa possibilidade.

Para o deputado do PSD, em cujo mandato como presidente da Comissão de Defesa (na legislatura anterior) passaram a ser regra as reuniões e audições à porta aberta, "a não confirmação" da continuidade do mandato de um chefe militar "só pode ser vista como uma avaliação negativa da forma como exerceu as suas funções".

"Olhando para o mandato" do general Manuel Rolo, "não vejo qual foi a negatividade no exercício de funções, quais foram os erros, as faltas de orientação, a incapacidade de gestão que podem determinar a sua não recondução", insistiu José Matos Correia.

Escolher o sucessor do CEMGFA

A verdade é que a decisão transmitida sexta-feira pelo ministro José Gomes Cravinho surpreendeu os meios políticos e militares e suscitou interrogações sobre se isso seria uma consequência das posições assumidas pelo CEMFA quanto à abertura da base aérea do Montijo à aviação civil ou, por exemplo, devido ao escândalo de corrupção nas messes da Força Aérea.

Essas situações não parecem ter fundamento, porque o CEMFA fez questão de se assumir no caso do Montijo como "parte da solução" e não do problema - mesmo insistindo na necessidade de incluir o futuro do Campo de Tito de Alcochete na decisão a tomar sobre o aeroporto complementar de Lisboa - e, ainda, porque foi a Força Aérea a requerer a investigação ao caso das messes.

Daí fazer mais sentido que a decisão política esteja já relacionada com a escolha do próximo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), cargo ocupado há um ano pelo almirante Silva Ribeiro.

Estando assumida a rotatividade dos ramos na ocupação daquele cargo, caberá a um tenente-general da Força Aérea ocupar o cargo quando Silva Ribeiro cessar funções - em março de 2021 ou, se for reconduzido, em 2023.

Neste cenário, Manuel Rolo já não poderia chegar a CEMGFA porque a sua recondução por dois anos terminava antes de Silva Ribeiro cessar o seu primeiro mandato - e se o almirante não continuar, por decisão política ou opção própria, o seu sucessor teria sido chefe da Força Aérea durante menos de uma semana.

Olhando para as idades dos atuais seis tenentes-generais da Força Aérea, o mais antigo - Amândio Miranda - completa 64 anos um mês antes de terminar o primeiro mandato de Silva Ribeiro (março de 2021). Além de ter sido ultrapassado por Manuel Rolo há três anos, isso pode explicar o facto de não ter sido ouvido segunda-feira pelo ministro João Gomes Cravinho, no quadro as audições para escolher o novo CEMFA.

Dos restantes cinco tenentes-generais, o vice-CEMFA, Sílvio Sampaio, estaria fora da corrida por exercer o atual cargo - uma tradição (mas com exceções) nas Forças Armadas - e por há três anos ter sido ultrapassado por Manuel Rolo na escolha para CEMFA. Em termos de idade, terá quase 62 anos no início de março de 2021 (quando termina o mandato do CEMGFA).

O tenente-general Fangueiro da Mata terá mesmo 62 anos quando Silva Ribeiro concluir o mandato em março de 2021 e 64 em 2023, caso o almirante faça um segundo mandato. Neste cenário e a exemplo de Sílvio Sampaio, Fangueiro da Mata não conseguiria cumprir um mandato como CEMGFA.

Os restantes três generais de três estrelas da Força Aérea, por ordem de antiguidade, são Joaquim Almeida (adjunto do CEMGFA para as Operações), Joaquim Borrego (comandante operacional) e Rafael Martins (comandante do Pessoal).

Os dois primeiros terão 60 anos no final do mandato do CEMGFA e 62 no fim do eventual segundo mandato, caso em que conseguiriam cumprir pelo menos um mandato.

Rafael Martins é o terceiro e mais moderno dos tenentes-generais da Força Aérea, sendo um ano mais novo que Joaquim Almeida e Joaquim Borrego - e exerce ainda o cargo de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN).

Com a opção por Joaquim Borrego, aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, não se repete a 'regra' na escolha dos anteriores três ocupantes do cargo: generais Luís Araújo (2006), José Pinheiro (2011) e Manuel Rolo (2016), todos mais modernos entre o respetivo quadro de três generais.

Ler mais

Exclusivos