PSD espera que PS viabilize propostas de arrendamento urbano
Com dez projetos de lei na mesa, o PSD espera que o PS viabilize as suas propostas para a habitação, que na quinta-feira serão discutidas no debate potestativo agendado pela bancada social-democrata sobre arrendamento urbano.
"O PSD está com muito empenho de que estas propostas sejam aprovadas rapidamente e, sem embargo de estas propostas depois irem para a comissão onde serão analisadas e debatidas na especialidade, nós queremos que elas sejam votadas amanhã [quinta-feira]", afirmou o deputado Adão Silva.
Na antecipação do debate, os sociais-democratas desafiaram esta quarta-feira os socialistas a virem a jogo. "Sobre essa matéria, o que nós sabemos é que o PS também está muito empenhado no arrendamento urbano. Se assim é tem aqui uma belíssima oportunidade de se rever nos nossos projetos-lei e debatê-los de forma construtiva. Fica aqui o desafio: esperamos que o PS nesta matéria não deixe de vir a jogo e dê o seu contributo que é obviamente fundamental para a aprovação destas iniciativas", apelou.
Nas propostas que apresenta, o PSD quer criar um "regimento de arrendamento mais atrativo para senhorios e inquilinos", propondo-se aumentar a oferta de casas disponíveis para arrendar, mas também aumentar a confiança dos cidadãos para investirem neste mercado de arrendamento e contribuir para a solidariedade do mercado. "Não deixar nenhum cidadão sem casa", sublinharam os sociais-democratas.
Na conferência de imprensa desta quarta-feira de manhã, realizada no Parlamento, o PSD antecipou ainda que pretende atribuir benefícios fiscais consoante a duração dos contratos, com uma redução gradual da atual taxa de IRS sobre rendimentos prediais a partir de contratos de dois anos, dos atuais 28% até 14% nos contratos de dez anos.
Num país em que há mais de 70 mil estudantes deslocalizados, a bancada social-democrata defende ainda um regime de arrendamento a estudantes mais atrativo.