PS quer que os homens gozem metade da licença de parentalidade

Nas medidas destinadas à natalidade, o PS aposta no aprofundamento das licenças de parentalidade para que os homens venham a partilhar pelo menos 40% do período obrigatório.

O PS avançou as medidas do programa eleitoral para a área da demografia, apostando num reforço da partilha dos tempos de parentalidade. A proposta dos socialistas é levar os homens a partilhar 40% do tempo obrigatório após o nascimento dos filhos.

Esta é uma medida que vai ao encontro do que foi defendido pela presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, Elza Pais, que recentemente afirmou: "Sem conquistarmos essa partilha absoluta das licenças de parentalidade, tudo o resto fragiliza a participação das mulheres em termos profissionais, nomeadamente, das lideranças".

Sobre as políticas de imigração, o documento que está disponível no site oficial do PS, defende que é preciso "atrair uma imigração regulada e integrada, para o desenvolvimento do país". O PS garante que "estará sempre ao lado de refugiados e imigrantes em situação de desproteção que procurem uma vida melhor e contra quem sustente posições racistas, xenófobas ou demagógicas".

Para que esse acolhimento seja efetivo, o PS propõe-se a "reduzir drasticamente os tempos e obstáculos administrativos e burocráticos à obtenção da nacionalidade portuguesa", bem como "simplificar e agilizar as tipologias e o processo de obtenção de vistos e autorizações de residência, nomeadamente diminuindo a complexidade dos títulos existentes, dos procedimentos, dos prazos e do número de vezes que é necessário contactar a administração, caminhando para uma lógica de balcão único nestes processos".

E para quem procura Portugal por causa do mercado de trabalho, o projeto de programa eleitoral defende "eliminar o regime de contingentação do emprego de imigrantes estrangeiros de países terceiros, prevendo ajustamentos nos mecanismos de entrada em função da situação do mercado de trabalho", e prevê "um título temporário de curta duração que permita a entrada legal em Portugal de imigrantes com o objetivo de procura de emprego".

Aumentar deduções no IRS

Na política de aumento da natalidade, o PS mostra-se empenhado em que as famílias tenham melhores condições para "terem os filhos que desejam". Pelo que preveem o aumento das deduções fiscais, no IRS, em função do número de filhos e criar um complemento creche, integrado no abono de família.

O PS quer também estimular a existência de uma rede de equipamentos sociais que assegurem complementos de horário ao tempo de funcionamento normal, de modo a ajudar os pais que trabalham em horários menos típicos.

Aprofundar a lógica da partilha de licenças de parentalidade e reforçar as licenças complementares de apoio familiar, incorporando mecanismos de promoção da igualdade de género no uso dessas licenças são outras das medidas previstas.

No documento do PS propõe alargar os programas públicos de acesso à procriação medicamente assistida, de modo a reforçar o acesso a estas práticas, diminuindo as barreiras atualmente existentes em termos etários, de número de ciclos de tratamento e de estado civil de quem acede.

Já no que diz respeito à habitação, o documento aponta para o combate à precariedade como uma forma de garantir, sobretudo aos jovens, condições de emancipação. Mas para os agregados familiares de rendimentos intermédios que tenham dificuldades de aceder à habitação, o projeto propõe a criação de um parque habitacional com apoio público de habitação a custos acessíveis. E ainda uma bolsa nacional de alojamento urgente, que seja complementar à oferta pública de habitação e à ação dos municípios.

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