Primo de Sócrates desiste de ser ouvido na Operação Marquês

Acusado de ser um dos testas de ferro de José Sócrates, José Paulo Bernardo Pinto de Sousa recuou na intenção de prestar declarações na fase de instrução do processo Marquês. A decisão foi comunicada ao Tribunal Central de Instrução Criminal e assim ficou anulada a inquirição do juiz Ivo Rosa ao primo do antigo primeiro-ministro que esteve agendada para esta quinta-feira (28 de fevereiro).

Quem já tem data marcada para prestar depoimento é o antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos. Será a 30 de maio que o governante, que fez parte do governo liderado por José Sócrates, vai estar diante de Ivo Rosa como testemunha do antigo primeiro-ministro.

José Pinto de Sousa está acusado de dois crimes de branqueamento de capitais, ambos em coautoria com José Sócrates, Ricardo Salgado, Helder Bataglia e Carlos Santos Silva, todos arguidos neste processo onde foram investigados crimes de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e económicos.

Segundo soube o DN, José Pinto de Sousa não terá explicado ao tribunal a razão de ter decidido voltar atrás no pedido para ser ouvido na fase de instrução, apenas comunicou que não o queria fazer, o que é um direito que tem.

O principal acusado neste processo é o ex-primeiro-ministro José Sócrates, a quem foram imputados 31 crimes: três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Empresário em Angola, o primo de José Sócrates é acusado pelo Ministério Público de ter recebido cerca de nove milhões de euros entre 2000 e 2007, dinheiro para autorizar que contas bancárias sediadas na financeira UBS (Suíça) e tituladas por sociedade em offshores mas controladas por si fossem utilizadas para movimentar verbas que alegadamente se destinavam ao ex-primeiro-ministro.

Segundo o MP essas sociedades eram a Gunter Finance Limited (domiciliada nas Ilhas Virgens Britânicas) e a Benguela Foundation (Panamá). Por outro lado, as empresas Cosmatic Properties Lda e Arlie Holdings Limited (também sediadas em offshores), proprietárias da Quinta dos Muros Altos (Sintra), terão sido utilizadas no negócio da alienação desta quinta a Joaquim Barroca - acusado no processo de 14 crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), corrupção ativa (um), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (três) e fraude fiscal qualificada (dois) - para "justificar a realização de pagamentos e a movimentação de fundos que afinal se destinavam ao arguido José Sócrates", pode ler-se na acusação.

José Pinto de Sousa seria o quarto acusado neste processo a prestar declarações depois de Bárbara Vara, Armando Vara e Sofia Fava já o terem feito. A fase de instrução da Operação Marquês começou nesta semana com a inquirição da antiga mulher de Sócrates - que tentou explicar como teve acesso às verbas necessárias para comprar o Monte das Margaridas (Alentejo) e qual o vínculo contratual que manteve com uma empresa de Carlos Santos Silva, A KLM. Foram ainda ouvidas testemunhas indicadas por si.