"Presenças-fantasma". Duas deputadas do PSD constituídas arguidas

As deputadas sociais-democratas Maria das Mercês Borges e Emília Cerqueira foram constituídas arguidas no caso das "presenças-fantasma" na Assembleia da República.

Segundo a RTP, o Parlamento aprovou o levantamento da imunidade parlamentar das duas deputadas que terão validado as presenças dos colegas.

Mercês Borges e Emília Cerqueira marcaram presenças aos colegas de bancada José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte, atual e antigo secretário-geral do PSD, quando estes não estavam presentes no Parlamento.

O Expresso adianta, por seu turno, que às duas deputadas se juntam três outros parlamentares sociais-democratas: José Silvano, Feliciano Barreiras Duarte e Cristóvão Norte. Os dois primeiros serão testemunhas no processo.

Numa declaração enviada à Lusa, José Silvano confirma o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, mas diz que, no seu caso, será ouvido na qualidade de testemunha.

"A inquirição como testemunha apenas é possível por não existirem indícios da prática de qualquer crime, tal como desde o início afirmei publicamente", refere o secretário-geral do PSD, dizendo aguardar "com normalidade e confiança" na justiça o decurso no inquérito.

"Não registei nem mandei registar a minha presença, nem recebi qualquer benefício económico deste ato", acrescenta.

O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado pelo Expresso que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa.

A deputada justificou posteriormente que fez o registo "inadvertidamente" ao tentar aceder ao email do secretário-geral do PSD, usando a sua password pessoal.

No caso de Mercês Borges, a deputada registou o voto de Feliciano Barreiras Duarte no plenário de 30 de outubro, em que foi votado o Orçamento do Estado de 2019, quando o anterior secretário-geral do PSD não estava na Assembleia da República.

No caso de Feliciano Barreiras Duarte foram feitos dois pedidos de levantamento de imunidade, um por parte da Procuradoria-Geral da República, outro por um tribunal.

Segundo o jornal Público, em causa está o currículo oficial do deputado em que incluiu o estatuto de visiting scholar da Universidade da Califórnia, em Berkeley, sem nunca ter frequentado a instituição, caso que esteve na origem da sua demissão do cargo de dirigente do PSD.

Os pedidos de levantamento de imunidade parlamentar foram aprovados esta sexta-feira, no final do último plenário da legislatura.