Portugal compra a Espanha 139 viaturas blindadas

Concurso através da NATO durou dois anos e foi ganho por uma empresa espanhola, com quem o Exército vai falar nas próximas semanas.

Os 60,8 milhões de euros disponíveis há anos para o Exército comprar viaturas ligeiras blindadas de quatro rodas só chegaram para comprar 139 das 167 unidades previstas à empresa espanhola UROVESA, soube o DN.

O concurso ficou definitivamente fechado há poucas semanas e o Exército vai falar com a empresa nos próximos dias para saber se têm viaturas URO VAMTAC ST5 disponíveis, quantas precisam de ser fabricadas e qual o calendário (prazo e sequência) das entregas, referiu uma das fontes ouvidas pelo DN.

O Exército, que comemora o seu aniversário no próximo dia 24 de outubro, vai tentar antecipar ainda para este ano a receção de algumas dessas viaturas táticas ligeiras blindadas de quatro rodas (VTLB 4x4).

Independentemente do interesse em exibir alguma das novas VTLB já no Dia do Exército, uma das fontes explicou que as exigências de manutenção dos Humvee em uso na República Centro-Africana (RCA) recomendam a sua substituição rápida.

A designação VAMTAC significa "viatura de alta mobilidade tática" de tração às quatro rodas, semelhante aos Humvee que o Exército utiliza desde o ano 2000 (missão em Timor). Em 2005, no Afeganistão, Portugal usou viaturas emprestadas URO espanholas enquanto os seus Humvee estavam a ser blindados em Israel.

Realizado pela NSPA, a agência especializada da NATO na realização de concursos de aquisição de material militar para os países aliados, o concurso foi aprovado em junho de 2016 para equipar o Exército com 167 VTLB.

O número final das VTLB 4x4 a adquirir por Portugal, inscrito num despacho do ministro Azeredo Lopes publicado a 30 de julho deste ano, foi noticiado esta semana pela revista especializada britânica Jane's, segundo a qual concorreram as empresas UROVESA e a turca Katmerciler.

Contudo, só a proposta espanhola foi aceite por razões técnicas - mas o preço final rondava os 85 milhões de euros pelas 167 viaturas.

Do total das 139 VTLB a receber até 2020, 107 destinam-se ao transporte de tropas, 13 são viaturas sanitárias, 12 para operações especiais e sete estão equipadas como posto de comando.

Diferencial de 24,2 milhões de euros entre propostas do Exército e da empresa UROVESTE para as 167 VTLB iniciais revelou-se inultrapassável.

O concurso estava previsto na Lei de Programação Militar (LPM) de 2015, onde foram inscritos 60,8 milhões de euros. Mas, observou uma das fontes, essa verba manteve-se inalterada enquanto o preço médio das VTLB aumentou entretanto (desde logo por causa da inflação).

Contudo, fica por saber se essa foi a única explicação para o desvio de 24,2 milhões de euros - e 28 VTLB - face ao preço das 167 viaturas desejadas pelo Exército ou, então, se houve algum erro nas estimativas de cálculo iniciais.

É que as negociações posteriores conduzidas pela NSPA - que reduziu o valor dos custos administrativos cobrados a Portugal, segundo uma das fontes - levaram a UROVESA a rever o preço em baixa, o qual mesmo assim ficava acima do teto dos 60,8 milhões autorizados.

Afastadas as hipóteses de pedir mais dinheiro às Finanças ou de desviar verbas de outros programas de reequipamento, o Exército optou por reduzir o número das VTLB destinadas a operações de combate convencional (de alta intensidade), explicaram as fontes.

Eliminada a capacidade antitanque, mantiveram-se inalterados os números das versões referidas - proteção da força, ambulâncias, vigilância do campo de batalha, comando - e que são as que o Exército precisa em missões humanitárias e de paz como as da RCA e do Afeganistão, precisou um oficial.

Quanto à alteração objetiva na natureza do contrato assinado com a NSPA, através da adenda aprovada em julho pelo ministro da Defesa e publicada no passado dia 30 e porque afinal só foram adquiridos 139 das 167 VTLB previstas, as fontes disseram esperar que não haja problemas de contencioso ou de fiscalização prévia do Tribunal de Contas (porque o valor ficou inaterado).

As VTLB destinam-se a equipar unidades das brigadas de Reação Rápida (BRR) e de Intervenção (BRIGINT) e foram identificadas como necessárias desde a segunda metade dos anos 2000.

O Ministério da Defesa previu lançar o concurso no primeiro trimestre de 2008, então para 150 unidades (101 para o Exército, 33 para os Fuzileiros da Marinha, 16 para a polícia da Força Aérea). Contudo, optou nesse ano por investir 80 milhões de euros na compra de 37 carros de combate Leopard 2A6 (em segunda mão).

O concurso das VTLB foi adiado, mas em 2009 o fabricante francês Renault Trucks Defense (agora Arquus) realizou testes com as viaturas SHERPA 2 e SHERPA 3 em instalações do Exército e da Marinha (Fuzileiros).

Em 2010, com tropas há vários anos no Afeganistão (por vezes com viaturas emprestadas) e quando a crise financeira obrigava o Exército a adiar vários programas de reequipamento, o então chefe do ramo defendeu a compra de mais 18 Leopard - com uma fonte ouvida então pelo DN a perguntar se "e[ra] prioritário" adquirir mais carros de combate e "para enviar para onde".

As VTLB de quatro rodas vão complementar as Pandur de oito rodas, que começaram a ser recebidas pelo Exército na segunda metade dos anos 2000.

Este contrato, por problemas diversos e incumprimento da empresa General Dynamics (que comprara a fabricante da Pandur, Steyr), foi denunciado por Portugal sem que fossem entregues todas as unidades e versões encomendadas (e que inicialmente se destinavam também à Marinha).

A par deste concurso das VTLB que agora chegou ao fim, está a decorrer um outro para viaturas médias de quatro rodas - lançado em finais de 2016 - para comprar viaturas blindadas e não blindadas médias de quatro rodas. Este projeto do Exército, no valor de 133,3 milhões de euros, deverá ser concluído até 2023 e destina-se a edificar a capacidade de comando e controlo terrestre do ramo.

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