PCP exige "garantia do melhoramento do trabalho desenvolvido"

O PCP escusou-se hoje a comentar o nome da nova procuradora-geral da República, mas defendeu que "se exige e se espera" de quem ocupa o cargo "a garantia do melhoramento trabalho desenvolvido".

"Como já foi afirmado publicamente, o PCP não se pronuncia sobre nomes, mantendo a sua recusa de pessoalização da nomeação para o cargo", refere o comunicado do PCP na sequência da nomeação de Lucília Gago como nova procuradora-geral da República.

No mesmo comunicado, o partido comunista realça que "o que se exige e se espera de quem ocupa o cargo é a garantia do melhoramento do trabalho desenvolvido, condições acrescidas que permitam não apenas aprofundar, na prática, a autonomia da magistratura do Ministério Público e a articulação da eficácia com o respeito de direitos".

Na nota, o PCP considera também que devem ser superados "os constrangimentos que todos reconhecem na investigação e apuramento de responsabilidades em matéria de criminalidade económica e financeira, na carência de meios materiais e humanos".

E prossegue: "No sentido de ser assegurado o cumprimento cabal das relevantes responsabilidades que a Constituição da República atribui a esta magistratura".

O Presidente da República anunciou, no "site" da Presidência, a escolha da procuradora-geral adjunta Lucília Gago para substituir Joana Marques Vidal, por proposta do Governo, como nova procuradora-geral da República.