Parlamento chumba resoluções do CDS e BE para reintegrar pilotos

O processo de reintegrar antigos pilotos militares discriminados nos anos 1980 custaria menos de um milhão de euros anuais.

O Parlamento chumbou esta sexta-feira as propostas do CDS e do BE para reintegrar ex-pilotos da Força Aérea obrigados a cortar os vínculos à vida militar por, de forma discriminatória, lhes ter sido negada a passagem à reserva ou licença ilimitada.

Os dois projetos de resolução, que tiveram o voto favorável do CDS, BE e do PAN, foram rejeitados pelo PS, PCP, PEV e o deputado Paulo Trigo Pereira. O PSD absteve-se, no que seria uma recomendação ao Governo com um custo inferior a um milhão de euros se fosse implementada, segundo disse o deputado João Rebelo (CDS) ao DN.

As quatro dezenas de pilotos em causa têm-se batido pela reintegração, que lhes permitiria receber pelo menos uma pensão equivalente ao tempo de serviço e ao posto que tinham no final dos anos 1980, após o então chefe do Estado-Maior da Força Aérea ter autorizado outros militares em condições semelhantes a deixar as fileiras.

A discussão na especialidade revelou haver unanimidade entre os partidos quanto à necessidade de corrigir a discriminação objetiva de que aqueles militares foram objeto, mas divergiam quanto à solução a adotar: a mera reintegração ou a reconstituição das carreiras - desde logo com diferentes implicações financeiras.

A Força Aérea invocou, na altura, falta de verbas e "fazerem falta ao serviço" para rejeitar o que a lei permitia: a passagem à reserva ou a licença ilimitada para aqueles requerentes, obrigando-os a pedir o abate ao quadro.

O atual chefe da Força Aérea, general Joaquim Borrego, disse aos deputados numa recente audição que o ramo não via quaisquer obstáculos à reintegração daqueles pilotos.

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Maria Antónia de Almeida Santos

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De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.