O líder das Nações Unidas, três ex-primeiros-ministros e dois reclusos: a lista de subvenções a políticos

É uma lista improvável, que junta o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), três ex-primeiros-ministros, três líderes partidários ou dois ex-políticos atualmente detidos. O que têm em comum é que todos são beneficiários da subvenção mensal vitalícia atribuída aos políticos que cumpriram pelo menos 12 anos em funções públicas até ao ano de 2009.

A lista voltou a ser divulgada esta segunda-feira, depois de a publicação ter sido interrompida em 2018, após a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, tendo sido retomada por força de um decreto-lei publicado em agosto.

Como já acontecia em relação às última lista conhecida, divulgada em 2016, as três subvenções de maior valor são atribuídas a três antigos dirigentes do governo de Macau. A começar pelo antigo governador Rocha Vieira, a quem foi atribuída, no ano 2000, uma subvenção de 13 607 euros. De acordo com a lista hoje divulgada pela Caixa Geral de Aposentações, este valor é alvo de uma "redução parcial" que não é quantificada.

Logo a seguir surge outro ex-governador do mesmo território: Carlos Melancia, beneficiário de uma subvenção de 9 727 euros desde 1998 e que está em situação "ativa", ou seja, é recebida integralmente pelo beneficiário. O mesmo acontece com Jorge Rangel, que também foi membro do governo de Macau e que desde o ano 2000 aufere um valor de 6633 euros.

Depois, há três nomes que auferem valores entre os 4000 e os 5000 euros. Nesta situação está António Guterres, atual secretário-geral das Nações Unidas, com uma subvenção ativa de 4138 euros. E dois antigos juízes do Tribunal Constitucional,: José de Sousa Brito e José Manuel Cardoso Costa (que presidiu ao TC entre 1989 e 2003), ambos com uma subvenção de 4433 euros.

Estas são as seis subvenções com um montante superior a 4000 euros. São uma exceção. Do total de 318 subvenções listadas pela Caixa Geral de Aposentações, a grande fatia está entre os dois mil e os três mil euros - há 149 nestes valores. Depois, há 128 com um montante entre os 1000 e os 2000 euros. Há sete subvenções de 999 euros e uma, a mais baixa da lista, de 883 euros, atribuída desde 2010 ao antigo deputado socialista Renato Leal, um professor agora reformado que que foi também presidente da Câmara Municipal da Horta durante a década de 90.

É nestes valores que estão dois antigos titulares de cargos públicos que estão, atualmente, presos. Duarte Lima, ex-deputado social-democrata que cumpre pena por burla e branqueamento de capitais, recebe 2289 euros desde janeiro de 2010.

Armando Vara, antigo ministro socialista, condenado a uma pena de prisão de cinco anos no processo Face Oculta, também recebe uma subvenção de 2014 euros. Em 2016 este valor era alvo de uma redução parcial, agora é pago integralmente.

Do total de 308 subvenções, 199 estão ativas, 47 com redução total, 44 suspensas e 18 com redução parcial.

Comparando a lista com a de 2016 saíram vários nomes, por morte, mas há também alguns novos registos. É o caso do ex-ministro da Administração Interna, também do PSD, Miguel Macedo (2609 euros), do ex-ministro socialista Alberto Martins (2899 euros) e dos deputados sociais-democratas Adão Silva (1304 euros) e José Cesário (2899 euros).

Da lista constam vários políticos que permanecem no ativo, o que significa que o pagamento da subvenção vitalícia está suspenso. É o caso do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (2635 euros), do até agora líder parlamentar do PS, Carlos César (2550 euros), do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa (2282 euros), assim como do líder do PSD, Rui Rio (1379 euros).

Na mesma situação está o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, que tem direito a uma subvenção de 2819 euros, e vários deputados.

Além de António Guterres, há mais dois ex-primeiros-ministros na lista de beneficiários. José Sócrates, que recebe 2372 euros. E Pedro Santana Lopes, que tem direito a uma subvenção no valor de 2199 euros, que está atualmente sujeita a "redução total".

O fim das subvenções vitalícias foi decidido pelo primeiro governo de Sócrates logo em 2005, mantendo as subvenções já atribuídas e os direitos de quem completasse as condições exigíveis até ao término dessa legislatura, em 2009. O então primeiro-ministro disse, na altura, que embora tivesse direito a esta figura legal, não a solicitaria. Acabou por fazê-lo em 2016, justificando ter sido "forçado pelas circunstâncias".

Da lista de subvenções consta também João Bosco Mota Amaral, antigo presidente do governo regional dos Açores e da Assembleia da República, aufere uma das subvenções mais altas entre os antigos titulares de cargos políticos - 3115 euros. Fora desta lista estão os antigos chefes de Estado. No documento divulgado esta segunda-feira, a Caixa Geral de Aposentações explica que "as subvenções mensais vitalícias dos ex-presidentes da República e dos ex-titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira são atribuídas e pagas pela Presidência da República e pela Região Autónoma, respetivamente, ao abrigo de legislação própria, pelo que não constam da lista".

O ex-ministro de Passos, Miguel Relvas, tem direito a um montante de 2899 euros, atualmente sujeitos a uma redução total. Outro ministro do mesmo governo, Rui Machete, aufere um montante de 2685 euros, suspensa.

Dias Loureiro também é beneficiário de uma subvenção, no valor de 1571 euros, mas com "redução total". Logo a seguir na lista surge o antigo ministro socialista Manuel Maria Carrilho, que surge com uma "redução parcial" num montante de 1334 euros.

Bastante notório é o facto de esta lista ser esmagadoramente masculina, um reflexo da predominância de homens na atividade política ao longo das últimas décadas - a percentagem de mulheres que recebe subvenção é de apenas 11% do total.