Negrão defende deputado do PSD acusado de comentários homofóbicos

Fernando Negrão, presidente do grupo parlamentar do PSD, enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, manifestando "total censura" pelas atitudes das deputadas do Bloco de Esquerda, que anunciaram a intenção de apresentar queixa contra o deputado do PSD Bruno Vitorino por comentários homofóbicos. Em causa está uma publicação que o deputado e também vereador da Câmara Municipal do Barreiro fez na passada no Facebook a criticar a ida de uma associação LGBTI a uma escola do Barreiro.

No documento, a que o DN teve acesso, Fernando Negrão diz que a queixa que as deputadas do BE Joana Mortágua e Sandra Cunha anunciaram que iriam apresentar à Comissão para a Igualdade de Género (CIG) "viola o direito constitucional da liberdade de expressão". Um direito, prossegue, que é "de todos e não exclusivo dos deputados do Bloco de Esquerda, que, aliás, nele se escudam muito regularmente para expressarem as suas opiniões doutrinárias e de pouca flexibilidade ideológica". Além disso, o presidente do grupo parlamentar considera que a queixa "fere as mais elementares regras do relacionamento parlamentar".

Negrão sublinha que "o grupo parlamentar do PSD acompanha a legitimidade da crítica formulada pelo deputado Bruno Vitorino, considerando que a queixa não tem fundamento, pelo seu objeto não configurar qualquer discriminação de género ou expressão homofóbica".

Numa publicação feita no Facebook, o deputado social-democrata Bruno Vitorino escreveu "'Sensibilizar' alunos de 11 anos sobre 'diferentes orientações sexuais'? Com associações LGBTI à mistura? Que porcaria é esta? Cada um pode ser o que quiser, mas deixem as crianças ser crianças. Deixem as crianças em paz. Adultos a avançar sobre este campo junto de crianças é perverso. Isto tem que parar!".

Em causa está uma palestra, dirigida a 54 alunos do 6º e 8º anos, na Escola Básica 2,3 de Quinta da Lomba, no Barreiro, cujo objetivo era "educar contra a discriminação" e "sensibilizar os alunos para a aceitação das diferenças e o respeito pela diversidade".

O documento da escola, que circulou nas redes sociais, refere ainda que a sessão tinha um valor de 50 cêntimos, verba que "reverte para a associação LGBTI". "Como oradores, estiveram presentes dois elementos da Rede Ex aequo, associação que tem como objetivo promover uma educação para a cidadania e para os direitos humanos. O contributo solicitado aos pais/encarregados de educação (50 cêntimos), que autorizaram os seus educandos a assistir à palestra, destinou-se a custear as deslocações dos palestrantes", explicou a escola em comunicado.

Na carta a que o DN teve acesso, Fernando Negrão diz que o grupo parlamentar do PSD questiona "a pertinência de ações desta natureza para crianças desta faixa etária, para além do que já está contemplado nos conteúdos programáticos".

Por fim, o líder da bancada dos sociais-democratas considera que este episódio "fere o bom funcionamento da Assembleia da República e compromete a dignidade" do grupo parlamentar.