Estado recorre da decisão judicial sobre helicópteros da Força Aérea

Tribunal de Contas chumbou contrato de manutenção dos motores dos EH-101, que considerou ser uma parceria público-privada.

A empresa pública detentora dos helicópteros EH-101 da Força Aérea recorreu da decisão do Tribunal de Contas (TdC) em não visar o contrato de manutenção dos motores, soube esta sexta-feira o DN.

Segundo fontes ligadas ao processo, o recurso interposto DEFLOC - a empresa criada em 2001 para adquirir os helicópteros em regime de locação - deu entrada no limite do prazo que terminava terça-feira.

O TdC, num acórdão do início de dezembro, recusou visar o contrato de manutenção dos motores por considerar que violava "normas financeiras" e não cumpria as regras associadas às parcerias público-privadas (PPP).

A decisão do TdC, onde a questão das PPP tem sido vista por várias fontes como a mais sensível da argumentação do tribunal pelas implicações nesse contrato e noutros relacionados com a modernização das Forças Armadas nos últimos anos, surgiu como uma dificuldade adicional no processo de manutenção dos EH-101 - que não existe desde o primeiro dia de 2019.

Uma alta patente da Força Aérea confirmou ao DN não haver ainda solução, mas sublinhou que estão a ser feitos todos os esforços para resolver rapidamente o caso.

Esta posição já tinha sido transmitida ao DN pelo Ministério da Defesa, adiantando que a manutenção dos motores dos helicópteros com que a Força Aérea realiza as operações de busca e salvamento até às 400 milhas náuticas é garantida por verbas da DEFLOC.

Os EH-101 estão sediados na base aérea do Montijo, mas serão transferidos nos próximos anos para a base de Sintra devido à transformação da primeira no aeroporto complementar de Lisboa.

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

"Corta!", dizem os Diáconos Remédios da vida

É muito irónico Plácido Domingo já não cantar a 6 de setembro na Ópera de São Francisco. Nove mulheres, todas adultas, todas livres, acusaram-no agora de assédios antigos, quando já elas eram todas maiores e livres. Não houve nenhuma acusação, nem judicial nem policial, só uma afirmação em tom de denúncia. O tenor lançou-lhes o seu maior charme, a voz, acrescida de ter acontecido quando ele era mais magro e ter menos cãs na barba - só isso, e que já é muito (e digo de longe, ouvido e visto da plateia) -, lançou, foi aceite por umas senhoras, recusado por outras, mas agora com todas a revelar ter havido em cada caso uma pressão por parte dele. O âmago do assunto é no fundo uma das constantes, a maior delas, daquilo que as óperas falam: o amor (em todas as suas vertentes).

Premium

Crónica de Televisão

Os índices dos níveis da cadência da normalidade

À medida que o primeiro dia da crise energética se aproximava, várias dúvidas assaltavam o espírito de todos os portugueses. Os canais de notícias continuariam a ter meios para fazer directos em estações de serviço semidesertas? Os circuitos de distribuição de vox pop seriam afectados? A língua portuguesa resistiria ao ataque concertado de dezenas de repórteres exaustos - a misturar metáforas, mutilar lugares-comuns ou a começar cada frase com a palavra "efectivamente"?