ERC sobre TVI: regulador "limitou-se a aplicar a lei"

Regulador "limitou-se a aplicar a lei" quanto à participação de Mário Machado, líder de um movimento de extrema-direita, num programa da TVI, sublinhando que a decisão foi acompanhada por recomendações.

O presidente da ERC afirmou esta quarta-feira que o regulador "limitou-se a aplicar a lei" quanto à participação de Mário Machado, líder de um movimento de extrema-direita, num programa da TVI, sublinhando que a decisão foi acompanhada por recomendações.

O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Sebastião Póvoas, falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de um requerimento do PCP "sobre a apologia do fascismo e do racismo através dos órgãos de comunicação social", apresentado após a entrevista de Mário Machado no programa "Você na TV", da TVI.

"A nossa deliberação limitou-se a aplicar a lei", afirmou o presidente da ERC, sublinhando que o Conselho Regulador é "ferozmente contra todas as ideologias e organizações que divulguem e professem ideias totalitárias e antidemocráticas".

Sebastião Póvoas recordou ainda que a deliberação "culmina com quatro recomendações" que são estendidas "a todos os operadores" de televisão.

Em 9 de janeiro, a ERC considerou que a entrevista do líder de um movimento de extrema-direita Mário Machado à TVI não indicia a prática de qualquer contraordenação ou de crime de violação da Constituição da República Portuguesa.

De acordo com a deliberação do Conselho Regulador da ERC, na sequência das participações contra a TVI, na emissão de 3 de janeiro, relativamente à entrevista de Mário Machado no programa "Você na TV", "em termos estritamente constitucionais, nada impedia a entrevista sob escrutínio".

Apesar de o entrevistado ter sido condenado e cumprido pena de prisão, por crimes de sequestro, detenção de arma proibida e violência racial que culminou com homicídio, referiu a ERC na deliberação, é sabido que, "cumprida a pena, extinguem-se todos os seus efeitos", sendo que de acordo com a lei "nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de quaisquer diretos civis, profissionais ou políticos".

O Conselho Regulador afirmou ainda que "o que foi afirmado pelo entrevistado traduz a sua opinião, não indiciando prima facie [à primeira vista] ilícito de incitamento ao ódio ou à violência".

Exclusivos

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Os deuses das moscas

Com a idade, tendemos a olhar para o passado em jeito de balanço; mas, curiosamente, arrependemo-nos sobretudo do que não fizemos nem vamos já a tempo de fazer. Cá em casa, tentamos, mesmo assim, combater o vazio mostrando um ao outro o que foi a nossa vida antes de estarmos juntos e revisitando os lugares que nos marcaram. Já fomos, por exemplo, a Macieira de Cambra em busca de uma rapariga com quem o Manel dançara um Verão inteiro (e encontrámo-la, mas era tudo menos uma rapariga); e, mais recentemente, por causa de um casamento no Gerês, fizemos um desvio para eu ir ver o hotel das termas onde ele passava férias com os avós quando era adolescente. Ainda hoje o Manel me fala com saudade daqueles julhos pachorrentos, entre passeios ao rio Homem e jogos de cartas numa varanda larga onde as senhoras inventavam napperons e mexericos, enquanto os maridos, de barrigas fartas de tripas e francesinhas no ano inteiro, tratavam dos intestinos com as águas milagrosas de Caldelas. Nas redondezas, havia, ao que parece, uma imensidão de campos; e, por causa das vacas que ali pastavam, os hóspedes não conseguiam dar descanso aos mata-moscas, ameaçados pelas ferradelas das danadas que, não bastando zumbirem irritantemente, ainda tinham o hábito de pousar onde se sabe.