Pedro Marques afasta "bicho papão" dos impostos europeus

O cabeça de lista do PS às eleições europeias, Pedro Marques, recusa que o debate sobre receitas próprias da União Europeia tenha a ver com impostos europeus e assegura que algumas medidas podem travar a concorrência fiscal.

"Não é esse bicho papão dos impostos europeus, não é disso que andamos a falar", afirma em entrevista à Lusa, sobre o apoio do PS à proposta da Comissão Europeia para acabar com a regra da unanimidade em matéria de política fiscal.

"Estamos a discutir a utilização dessa regra de maioria nas decisões relativas ao combate à fraude e evasão fiscal ou numa área muito crítica que é a base fiscal", explica.

Pedro Marques frisa que há atualmente uma "corrida para o fundo", uma concorrência fiscal entre Estados-membros "para ver quem é que baixa mais a base fiscal", que deve ser travada e reorientada para o financiamento de "políticas que melhoram a vida das pessoas".

"Nós somos coerentes e dizemos que queremos mais orçamento da União Europeia para que a política de coesão não seja cortada, para as políticas centralizadas poderem subir", diz.

No quadro atual, com a quebra orçamental que decorre da saída do Reino Unido da UE, Pedro Marques assegura que, para haver "mais orçamento da UE", ou se criam "receitas próprias da UE" ou "mais impostos nacionais" para contribuir para esse orçamento.

"Prefiro ter uma cobrança de receitas próprias da UE, feita através, por exemplo, de taxas sobre o setor do digital, o setor das transações financeiras", sublinha.

O candidato socialista rejeita as acusações do cabeça de lista do CDS-PP, Nuno Melo, de que o PS quer pôr os portugueses a pagar mais impostos, e devolve-as aos centristas.

Se o CDS não quer "cortes na política de coesão, se não quer a taxação e as receitas próprias europeias, então está a defender mais impostos sobre os portugueses e sobre as empresas portuguesas", afirma.

"Julgo que deve ser essa proposta do CDS, uma vez que se não apoia as receitas próprias da UE e quer mais orçamento, o dinheiro tem de vir de algum lado", acrescenta.

Pedro Marques mantém por outro lado que Portugal lidera na execução dos fundos comunitários, contrariando as críticas do cabeça de lista do PSD Paulo Rangel, e acusa os sociais-democratas de se terem oposto à reprogramação do Portugal 2020, que, assegura, vai permitir investir mais 5 mil milhões de euros nas empresas.

"Quando digo que liderámos a execução dos fundos comunitários, estou a falar de dados concretos de relatórios oficiais", diz, apresentando uma cópia da 15.ª edição do "Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020", divulgado no princípio de fevereiro.

O ex-ministro explica que o documento, oficial, compara Portugal com os países "com dimensão de envelopes financeiros relevantes", no caso "acima dos sete mil milhões de euros" e não com o total dos 28 Estados-membros.

"Faz pouco sentido comparar um país como Portugal, com 26 mil milhões de euros para executar, com o Luxemburgo, que tem 140 milhões de euros para executar", defende.

Pedro Marques acusa em contrapartida o PSD que, assegura, não deu prioridade ao apoio ao investimento das empresas.

"Quando chegámos ao governo encontrámos 4 milhões de euros de pagamentos às empresas. Hoje já ultrapassámos largamente os dois mil milhões de euros de pagamentos às empresas", afirma, assegurando que esses pagamentos bateram "todos os recordes históricos de apoio às empresas".

Pedro Marques rejeita comparações entre a Hungria de Viktor Orbán e partidos da família socialista, assegurando que o que se passa naquele país não tem paralelo no resto da Europa.

"A gravidade do que se passa na Hungria, os sentimentos antieuropeus, nacionalistas e xenófobos daquela liderança de Viktor Orbán, não encontra paralelo no resto da Europa", afirma em entrevista à Lusa o "número um" da lista socialista às eleições de 26 de maio.

Dirigentes do Partido Popular Europeu (PPE), que integra partidos de centro-direita como os portugueses PSD e CDS, mas também o nacionalista Fidesz de Orbán, têm rebatido as críticas do Partido Socialista Europeu (PSE) apontando como casos que consideram semelhantes os socialistas da Roménia, Eslováquia ou Malta.

"São situações muito diferentes", afirma Pedro Marques. "No caso da Roménia, de que mais se tem falado, temos posições concretas do PSE junto da liderança do partido da Roménia dizendo que, do nosso lado, nem sequer admitimos começar a discutir qualquer interferência no Estado de Direito".

"Hesitações, como pelo menos desde 2013 o PPE tem tido em relação a Viktor Orbán, não encontram do nosso lado", prossegue, criticando que agora se discuta a possível expulsão do Fidesz do PPE por razões meramente eleitorais.

Trata-se, para Pedro Marques, de "sinais complicados" que o PPE tem dado, a que se junta o acordo alcançado entre a direita e a extrema-direita espanholas na região autónoma da Andaluzia.

"São sinais muito preocupantes, que nos preocupam e devem preocupar os europeus em geral, mas também os portugueses", adverte.

"Os portugueses devem saber que essa família europeia que integra o PSD e o CDS já se aliou objetivamente com a extrema-direita em situações concretas e optou até agora, ou pelo menos hesitou, em sancionar claramente Viktor Orbán".

Pedro Marques assegura contudo que continua "a acreditar que as grandes famílias europeias terão um espaço importante no próximo Parlamento Europeu" que permita "grandes soluções para o futuro da Europa".

"Encaramos com normalidade o voto dos cidadãos europeus", sublinha, sem deixar de frisar "uma preocupação natural" com "soluções de nacionalismo e de regressão no projeto europeu".

Para o candidato, o crescimento dos nacionalistas "acontece sempre ou quase sempre" que, como ocorreu durante a crise financeira, "os governos não conseguiram entregar resultados" e "melhorar a vida das pessoas".

Situação "completamente diferente" é a "extrema-direita xenófoba, extrema-direita até antieuropeia no sentido do retrocesso do projeto europeu, de uma extrema-direita que aceita candidamente que as pessoas estejam morrer no Mediterrâneo".

"Esse, de facto, não é o nosso caminho, não é a nossa visão", afirma.

"O nosso caminho é o do aprofundamento do projeto europeu, de melhorar os resultados da política pública para as pessoas. A nossa coligação, dos socialistas europeus ou, em particular, dos socialistas portugueses, é com os europeístas", assegura.