Conselho das Ordem Honoríficas abre processo para retirar condecorações a Berardo

O Conselho das Ordens Honoríficas abriu, esta tarde de sexta-feira, um processo para retirar as duas condecorações a Joe Berardo, numa reunião no Palácio de Belém, em Lisboa. Caso fique provado que o empresário infringiu os seus deveres de titular da Ordem do Infante D. Henrique, pode ficar sem as duas distinções que recebeu.

O empresário madeirense, que chegou a ser quinto homem mais rico do país e que deve quase mil milhões de euros a três bancos portugueses, foi condecorado pela primeira vez em 1985 pelo Presidente da República Ramalho Eanes com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique. A segunda distinção aconteceu em 2014, quando Jorge Sampaio entregou ao colecionador de arte a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

José Manuel Berardo foi ouvido no Parlamento no passado dia 10 onde falou sobre as dividas que tem para com o BCP, a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco. Em causa está a sua conduta na comissão de inquérito marcada por respostas desconcertantes num tom considerado inapropriado, que provocou indignação.

"O Conselho das Ordens Nacionais recebeu um parecer do Presidente da referida Comissão, que constitui a posição final da Assembleia da República sobre o assunto, na qual se considera "que a conduta e a natureza das declarações do Senhor José Berardo nesta Comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das Ordens", pode ler-se num comunicado do Conselho das Ordens Nacionais, divulgado na site da Presidência da República.

Durante a semana, também Marcelo Rebelo de Sousa declarou que não se opunha à revisão das condecorações de Joe Berardo. O Presidente da República defendeu que as personalidades condecoradas têm "maior exigência de responsabilidades" e por isso devem "ter decoro" e "respeitar as instituições".

Apesar da tomada de posição de Marcelo Rebelo de Sousa, a decisão pertence exclusivamente ao Conselho das Ordens Nacionais, presidido por Manuela Ferreira Leite, que terá agora de ouvir o colecionador de arte. Para depois decidir se o processo acaba arquivado ou se Berardo perde as suas condecorações.

Em Portugal, foram até agora retiradas três condecorações - todas por via de condenações judiciais transitadas pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a três anos (situação obrigatória por lei). Os visados foram o embaixador Jorge Ritto, o apresentador de televisão Carlos Cruz (ambos condenados no processo Casa Pia) e ainda, recentemente, Armando Vara (condenado por tráfico de influências no processo "Face Oculta").

A lei diz que "os membros honorários têm o dever de não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal" e que "sempre que haja conhecimento da violação de qualquer dos deveres enunciados no artigo anterior, deve ser instaurado processo disciplinar, mediante despacho do Chanceler do respetivo Conselho".

O Conselho das Ordens Nacionais é composto por Manuela Ferreira Leite (chanceler), Isabel Mota (presidente da Gulbenkian), Manuel António Braga da Cruz (professor universitário), António Bagão Félix (ex-ministro das Finanças e da Segurança Social), Elvira Fortunato (cientista), Maria Velho da Costa (escritora) e Carlos Beato (capitão de Abril, ex-presidente de câmara).