Greve terminou. Reposição dos combustíveis será gradual

A greve dos motoristas de transporte de materiais perigosos terminou, depois de o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) terem chegado a acordo, confirmou fonte do Ministério das Infraestruturas ao DN, um pouco antes das 8.00 desta quinta-feira.

Depois das 8.30, numa declaração aos jornalistas, o ministro Pedro Nuno Santos revelou que as partes entenderam-se para se sentarem à mesa, a 29 de abril, e iniciarem processo negocial até ao fim do ano. "A paz social" marcará essas negociações, garantiu o governante.

Pedro Nuno Santos explicou que "a normalização" do abastecimento "será gradual". "Há um processo de reorganização que levará tempo", reconheceu o governante. Estão reunidas "todas as condições para que a normalidade seja reposta", embora isso não aconteça de forma imediata, tendo em conta a "situação de rutura em vários postos de abastecimento", disse.

Com este acordo fechado, o ministro dirigiu palavras aos vários atores nesta crise: aos trabalhadores, que "tiveram uma importante vitória", ao fazerem-se ouvir para "dignificar" a sua carreira; ao sindicato, que "foi sempre leal e correto" com o Governo; à ANTRAM, pela "forma aberta e empenhada" em garantir serviços mínimos e chegar a acordo; às empresas, pelo "papel muito importante" durante a crise; aos portugueses, que viveram "três dias difíceis", de "incerteza", "de alguma insegurança até".

Pedro Nuno Santos deixou ainda um elogio às "forças de segurança, da PSP, GNR e MAI, pelo papel importante desde a primeira hora, no apoio a quem queria trabalhar e garantir serviços mínimos".

Outro elogio foi feito à Fectrans (Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações), por ter alcançado no ano passado "um acordo histórico", "ao fim de 20 anos", com a ANTRAM. Foi esse acordo, garantiu o ministro, que permitiu "chegar hoje" a um entendimento também com o SNMMP. Mas Pedro Nuno Santos deixou um aviso às empresas que não estão a cumprir esse acordo, afirmando que "o Estado usará todos os meios para que o acordo seja garantido".

Pedro Pardal Henriques, advogado, falou também em representação do sindicato dos motoristas de matérias perigosas, congratulando-se com a conclusão da greve. "Foram 72 horas duras", admitiu, acrescentando que o facto de se ter chegado a uma solução de forma rápida foi "um feito histórico". Pardal Henriques explicou que terão agora início as negociações com a ANTRAM sob supervisão do governo e que o objetivo é fechar um acordo coletivo de trabalho até ao final do ano.

O responsável referiu ainda que a greve foi desconvocada por dois motivos: a garantia de ANTRAM e Governo de dar início à negociação do contrato coletivo de trabalho e também o facto de ter sido prometido pelas partes um desfecho até ao final do ano. A primeira reunião negocial realizar-se-á já no próximo dia 29 de abril.

Pardal Henriques disse ainda que o sindicato tem "consciência" dos problemas causados pelo "exercício do seu direito à greve" e sublinhou que só em última instância, caso falhem as negociações com Governo e ANTRAM, o sindicato ponderará voltar à greve. E congratulou-se pelo facto de agora o país "conhecer e reconhecer" os motoristas de transportes de matérias perigosas, que trabalham "de 15 a 18 horas para que nada falte nas casas das pessoas".

Em relação à posição do governo nesta negociação, Pardal Henriques indicou que o governo terá um papel de "mediador muito ativo", porque "lhe cabe verificar o cumprimento da lei". "Face às denúncias que foram feitas, todas as pessoas ficaram a conhecer as fraudes fiscais, os crimes, o número de horas que [os motoristas] trabalham".

Durante a madrugada tinha sido anunciado um acordo para o alargamento dos serviços mínimos. Depois disso, o Governo chamou as duas partes para moderar o conflito. E as negociações até ao final do ano serão então mediadas pelo executivo.

A greve dos motoristas de matérias perigosas começou às 00.00 de segunda-feira e foi convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.