Ana Gomes: Não recondução de Joana Marques Vidal é "politicamente justificável"
Uma decisão "perfeitamente legal" e que "é politicamente justificável". É assim que a eurodeputada portuguesa mais vocal nas questões do combate à corrupção, Ana Gomes, do PS, comenta a decisão do Presidente da República de não reconduzir Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República (PGR).
Sem querer comentar o perfil da nova titular do cargo, a procuradora-geral adjunta Lucília Gago - "não sei quem é" - Ana Gomes disse ao DN que Joana Marques Vidal exerceu o seu cargo "melhor do que os seus antecessores".
Contudo, acrescentou que "nem tudo foram rosas". Para a eurodeputada socialista, a PGR errou quando arquivou as investigações às suspeitas de corrupção na compra pelo Estado de dois submarinos, ao caso dos dez mil milhões de euros que foram da banca nacional (BES, nomeadamente) para offshores sem controlo do fisco e ainda à concessão a privados dos Estaleiros de Viana do Castelo.
"Faço um balanço globalmente positivo do mandato de Joana Marques Vidal mas não foi tão bom como por aí apregoam", reforçou, considerando também que no seu entender do ponto de vista legal Joana Marques Vidal tanto podia ser reconduzida como não.
O enquadramento constitucional da escolha do PGR obriga a um consenso entre o primeiro-ministro e o Presidente da República: o chefe do Governo propõe e o Chefe do Estado nomeia. O mandato é de seis anos.