De Sampaio a Cristas. As reações à morte de Freitas do Amaral
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio lamentou a morte de Diogo Freitas do Amaral, aos 78 anos, que recordou como sendo "uma figura determinante do regime democrático português", considerando-o "uma personalidade marcante da história portuguesa contemporânea".
Numa nota enviada à comunicação social, Jorge Sampaio recordou "o colega de faculdade de há mais de meio século, colega de profissão, colega das lides políticas, independentemente das opções e convicções de cada um, o jurista eminente, o professor de referência, o internacionalista convicto, um patriota certo e o amigo de sempre".
Sampaio revelou-se "especialmente emocionado" com a morte do amigo de longa data, com quem "há cerca de duas semanas" se deveria ter encontrado num almoço de confraternização, em testemunho de uma amizade de muitas décadas feita de admiração, respeito e muita estima mútuas".
O presidente da Assembleia da República afirmou esta quinta-feira que recebeu com "enorme consternação" a notícia da morte do antigo ministro Freitas do Amaral.
"Fundador do nosso regime democrático, o professor Freitas do Amaral serviu Portugal e os Portugueses em diversas ocasiões", considera Ferro Rodrigues, numa nota enviada à Lusa.
Entre outros cargos desempenhados pelo primeiro líder do CDS, Ferro Rodrigues destaca os momentos em que assumiu funções "como deputado à Assembleia Constituinte, deputado à Assembleia da República, vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa [executivo da Aliança Democrática] e, mais recentemente, como ministro dos Negócios Estrangeiros (Governo socialista], o último cargo público que ocupou - sempre com grande dedicação aos outros e à causa pública.
Para o presidente da Assembleia da República, Freitas do Amaral "prestigiou Portugal como poucos, assumindo a presidência da Assembleia Geral das Nações Unidas entre 1995 e 1996".
"Foi, por excelência, um académico, tendo sido assistente e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de que era catedrático em 1983. Em 1996, foi um dos responsáveis pela criação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa", apontou ainda.
Na sua mensagem, Ferro Rodrigues faz ainda um forte elogio a Freitas do Amaral do ponto de vista pessoal.
"Dele guardarei memória de um homem culto, cordato, afetuoso. De um homem de diálogo, um democrata, por quem tinha uma grande consideração e estima. Portugal vê hoje desaparecer um dos nomes grandes da política democrática e do ensino do Direito", frisa o presidente da Assembleia da República.
"Acabou de falecer um dos fundadores do nosso regime democrático. À memória do professor Freitas do Amaral, ilustre académico e distinto Estadista, curvamo-nos em sua homenagem. Apresentamos à sua família, amigos e admiradores as nossas sentidas condolências", refere uma nota do gabinete do primeiro-ministro.
António Costa adiantou que o Governo vai decretar luto nacional no dia do seu funeral.
A título pessoal, e como seu antigo colega de Governo, Costa salienta que não pode deixar de recordar o muito que aprendeu "com o seu saber jurídico, a sua experiência e lucidez política e o seu elevado sentido de Estado e cultura democrática, que sempre praticou".
A líder do CDS pediu aos militantes que cumprissem um minuto de silêncio durante um almoço da campanha eleitoral, depois de receber a notícia da morte do fundador do partido.
Assunção Cristas evocou o passado de Diogo Freitas do Amaral, como fundador, e "a coragem" necessária para defender as ideias do partido no período pós-25 de Abril de 1974.
Recordou o fundador -- "a quem devemos a fundação do CDS" -- e os tempos difíceis em foi criado o partido do Centro Democrático Social, juntamente com dirigentes como Adelino Amaro da Costa.
"Eu, enquanto presidente do CDS, só posso estar grata por esse trabalho, por essa coragem, tantas vezes debaixo da ameaça, tantas vezes debaixo de fogo", disse.
A presidente centrista admitiu que houve momentos em que Freitas "se afastou mais do pensamento do CDS", como quando foi ministro num governo do PS. "Mas isso não nos pode deixar esquecer que na base do partido esteve a coragem de Diogo Freitas do Amaral e muitos que com ele, como Adelino Amaro da Costa, ousaram criar um partido que é fundador da nossa democracia", concluiu.
A líder do CDS afirmou que o partido colocou a bandeira à meia haste e referiu que vai fazer ajustamentos à campanha eleitoral depois de ser conhecida a morte de Freitas do Amaral.
No início do seu discurso perante uma plateia de empresários, o presidente do PSD, Rui Rio, disse ter acabado de receber a "notícia triste" da morte de Freitas do Amaral.
"Queria deixar aqui uma palavra de homenagem ao professor Freitas do Amaral. Nem sempre o PSD esteve de acordo com ele ou ele de acordo com o PSD, mas nos momentos importantes do país e do PSD o professor Freitas do Amaral foi um aliado", afirmou Rio.
O líder do PSD recordou ainda que Freitas do Amaral foi fundador de "um dos principais partidos nacionais", o CDS-PP.
A coordenadora do BE reconheceu que, apesar das diferenças de posicionamento político, foi possível uma convergência com Freitas do Amaral sobre questões como direitos humanos e a paz.
"Não deixando de reconhecer que, naturalmente, estamos em polos políticos muito diferentes, reconhecer também a convergência que foi feita. É sempre bom saber que há momentos em que pessoas com posicionamentos diferentes podem, ainda assim, estar juntas por questões tão essenciais como os direitos humanos ou como a paz", enalteceu Catarina Martins, em declarações aos jornalistas à margem de uma ação de campanha no Porto.
Catarina Martins começou por enviar, em nome do BE, os "pêsames a toda a família e a todos os amigos". "
E queria reconhecer também que, tendo nós tantas diferenças que todas as pessoas conhecem, houve alguns momentos em que foi importante a convergência e assinalo a denúncia da guerra do Iraque, a necessidade de reestruturar a dívida pública portuguesa e também, mais recentemente, a necessidade de denunciar o Governo brasileiro de Bolsonaro como extrema-direita e o perigo que é", afirmou.
O fundador do CDS Basílio Horta, atual presidente da Câmara Municipal de Sintra, afirmou que "o país perdeu um grande político e um grande homem".
"Morreu um dos meus melhores amigos, um amigo de mais de 50 anos. Morreu uma referência política, morreu um companheiro de lutas, da fundação do partido", lamentou Basílio Horta, manifestando-se "profundamente emocionado e triste".
Lembrando o ex-ministro como um "companheiro do primeiro ao último dia", Basílio Horta afirmou crer que neste momento é "o último fundador do CDS vivo": "isto quer dizer alguma coisa", disse.
O presidente da Câmara Municipal de Sintra publicou também no seu Facebook uma fotografia do ex-ministro Freitas do Amaral, onde se pode ler "Portugal perde hoje um dos Pais Fundadores do sistema político-partidário democrático. Eu perdi um dos amigos da minha vida."
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, considerou que Diogo Freitas do Amaral deixou "uma fortíssima marca" e deu um "valiosíssimo contributo" para a democracia e influência portuguesa.
"Recebi, com profunda tristeza, a notícia da morte do Professor Diogo Feitas do Amaral", começou por escrever o secretário-geral da ONU numa nota enviada às redações.
António Guterres recordou o percurso político de Freitas do Amaral e o contacto próximo que alimentaram desde o início da democracia em Portugal: "O intenso contacto que mantivemos no Portugal pós-revolução de Abril permitiu-me apreciar, plenamente, o valiosíssimo contributo do Professor Freitas do Amaral para a vida democrática portuguesa e para a nossa integração europeia".
António Guterres, que em 1995 começava o seu mandato como primeiro-ministro de Portugal quando Diogo Freitas do Amaral presidia à 50.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, escreveu que o fundador do partido CDS e ex-ministro "foi um jurista e académico de renome e um político brilhante, totalmente dedicado à causa pública".
Freitas do Amaral, "viria a deixar uma fortíssima marca como Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, valorizando de forma muito significativa a imagem e influência de Portugal como pude, na altura, constatar como Primeiro-Ministro", escreveu o atual secretário-geral da ONU.
Em conclusão, Guterres deixou "as mais sinceras condolências" à família de Freitas do Amaral, em especial à sua mulher, Maria Salgado, "neste momento doloroso".
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, enviou as "sinceras condolências" à família do fundador do CDS e antigo ministro Freitas do Amaral, recordando o seu "papel decisivo na democracia em Portugal".
"Condolências muito sinceras à família do professor Freitas do Amaral. Era um verdadeiro democrata-cristão e teve um papel decisivo na consolidação da democracia em Portugal", afirma Jean-Claude Juncker numa publicação feita através da sua conta oficial da rede social Twitter.
A publicação, feita em francês, é acompanhada de uma fotografia de Juncker junto a Freitas do Amaral
"Lamento a morte de Diogo Freitas do Amaral e apresento as minhas sentidas condolências à sua família", afirmou o antigo líder da Aliança Democrática, Francisco Pinto Balsemão, que foi primeiro-ministro entre 1981 e 1983 [VIII Governo Constitucional], em comunicado enviado à Lusa, acrescentando que o antigo ministro "era um jurista notável e será recordado pelo seu importante contributo para a democracia portuguesa".
Fundador do PSD, Pinto Balsemão recordou ainda o ex-ministro pelo seu "empenho na revisão constitucional de 1982" e na lei de Defesa Nacional e o facto de o fundador do CDS ter também ter sido vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa no seu governo.
O fundador e antigo coordenador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã recordou Freitas do Amaral na rede social Facebook: "Foi um adversário político. Mas cruzámo-nos por vezes e com gosto, que registo. O seu último texto público foi um artigo assinado com Pilar del Rio e comigo para defender o voto contra Bolsonaro no Brasil. Tive todo o gosto nisso e homenageio-o pela determinação contra essa direita trumpista".
O antigo presidente dos democratas-cristãos José Ribeiro e Castro recordou Freitas do Amaral como "um exemplo" e "uma pessoa de grande coragem física e moral", sem a qual o CDS nunca teria existido.
"Marcou muito a vida das pessoas, no caso do centrismo e da democracia-cristã. Foi o fundador número um do CDS, portanto, é o número um do CDS, independentemente de se ter afastado mais tarde, nos anos 1990, e seguido outros caminhos. É uma pessoa sem a qual o CDS nunca teria existido", declarou o antigo presidente do CDS,José Ribeiro e Castro, à Lusa.
Lamentou a "notícia triste, embora não totalmente inesperada" da morte de Freitas do Amaral, considerando que "ainda podia dar muito à vida política, cultural e intelectual portuguesa" e que "deixa obviamente um vazio na sua família, nos seus amigos mais próximos".
Ribeiro e Castro, que quando presidiu ao CDS-PP, entre 2005 e 2007, repôs na sede do partido o retrato de Freitas do Amaral, comentou, questionado sobre essa decisão: "Fiz o que era meu dever".
"Sempre entendi que o CDS deve conhecer e respeitar todos aqueles que lideraram o partido - no caso de Freitas do Amaral ainda mais, é um reconhecimento superlativo, porque é o presidente que fundou o partido e que aguentou com provas e provações muito difíceis. Cada presidente representa um determinado período da vida do partido e uma escolha dos militantes", afirmou.
No seu entender, a relação entre o partido e Freitas do Amaral ficou pacificada, "pelo menos com a atual presidente", Assunção Cristas, que hoje prestou "o testemunho justo, no momento em que parte aquele sem o qual o CDS nunca teria existido".
Sobre os primeiros tempos do Centro Democrático Social (CDS), Ribeiro e Castro disse que, juntamente com Freitas do Amaral, "Amaro da Costa também é muito justamente recordado" e defendeu que "faziam uma dupla perfeita à frente do CDS, de uma grande amizade entre os dois, de uma grande cumplicidade".
"Se não fossem eles, o CDS não teria existido, não teria havido talvez um voto contra a Constituição, não teria havido uma alternativa ao centro e à direita pronta a ser escolhida logo a partir de 1976. Enfim, tantas coisas que não teriam existido", acrescentou.
Ribeiro e Castro lembrou acontecimentos como os assaltos à sede do partido, em Lisboa, e o cerco ao I Congresso, no Palácio de Cristal, no Porto, e descreveu Freitas do Amaral como "uma pessoa de grande coragem física e moral".
"Continuou sem tergiversar e mantendo sempre a serenidade, como irmã da firmeza da intervenção política. Portanto, foi também um exemplo, como referência de uma ideia justa e pela confiança que projetava e que atraía", elogiou.
O ex-Presidente da República, Cavaco Silva, manifestou "enorme tristeza" pela morte do fundador do CDS e antigo ministro Freitas do Amaral, elogiando-o pelo seu "espírito livre" e pelo contributo para uma democracia pluripartidária em Portugal.
"Foi com enorme tristeza que tomei conhecimento da morte do Prof. Diogo Freitas do Amaral, um dos construtores de uma democracia pluripartidária em Portugal. Foi, a par de Mário Soares e de Francisco Sá Carneiro, um defensor convicto de uma democracia de tipo ocidental no pós-25 de Abril", afirma Aníbal Cavaco Silva.
Numa nota enviada à Lusa, o anterior chefe de Estado lembra Freitas do Amaral como "ilustre académico" e "homem dedicado à causa pública, que desempenhou com grande dignidade e dedicação funções do maior relevo", dirigindo à sua família "uma palavra de profundo pesar", em seu nome e da sua mulher, Maria Cavaco Silva.
Cavaco Silva recorda os tempos em que os dois foram colegas no Governo da Aliança Democrática (AD) presidido por Francisco Sá Carneiro: "Como vice primeiro-ministro, Freitas do Amaral contribuiu ativamente para a execução de uma política coerente de desenvolvimento económico e social do país".
"Foi também notável a sabedoria com que assumiu transitoriamente a chefia do Governo da AD após a morte do líder social-democrata em 1980. Estas circunstâncias levaram-me a defender ativamente a sua candidatura independente às eleições presidenciais de 1986", acrescenta o antigo primeiro-ministro.
Ainda sobre o seu apoio a essa candidatura presidencial, quando liderava o PSD, Cavaco Silva diz que essa decisão se fundou "no reconhecimento de queFreitas do Amaral tinha uma vontade firme de apoiar a concretização de um projeto de mudança para Portugal assente nos princípios da democracia, da libertação da sociedade civil e nos valores fundamentais da justiça social e da solidariedade".
"Manteve-se como um espírito livre e fez questão de sublinhar o seu europeísmo quando, em 1992, então deputado independente, votou a favor da ratificação do Tratado de Maastricht", assinala o ex-Presidente da República.
Cavaco Silva destaca também o facto de Freitas do Amaral ter exercido as funções de presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1995 e 1996, "prestigiando Portugal e demonstrando uma vez mais as suas extraordinárias qualidades políticas e pessoais".
O antigo ministro das Finanças António Bagão Félix afirmou que a morte do fundador do CDS-PP, Diogo Freitas do Amaral, é "uma grande perda para Portugal" num tempo em que "há escassez de estadistas" e excesso de políticos.
"É uma grande perda para Portugal, não apenas da pessoa em si, como da pessoa culta, bem profunda que era, do académico que era e do estadista. Este ponto é importante, porque hoje vivemos num tempo em que há escassez de estadistas e há excesso de políticos", vincou à Lusa Bagão Félix.
"Encontrámo-nos várias vezes ao longo da nossa vida, em diferentes situações, e beneficiei sempre com o seu conhecimento, a sua sabedoria, o seu modo muito rigoroso, muito saborosamente académico com que falava, com que analisava as questões e com que ouvia também os outros", recordou Bagão Félix.
Bagão Félix foi ministro da Segurança Social e do Trabalho do Governo PSD/CDS-PP liderado por Durão Barroso e ministro das Finanças do executivo PSD/CDS-PP de Santana Lopes.
António Bagão Félix referiu que Freitas do Amaral era "um centrista" que, por vezes, "não foi bem entendido nessa sua perspetiva" de ter as "próprias convicções, mas respeitar as diferenças", sobretudo numa altura em que "a lógica da política é excessivamente maniqueísta, em que ou se está de um lado ou se está do outro".
O ex-presidente do CDS, Manuel Monteiro, ex-presidente do CDS, destaca, "mais do que as divergências", o "papel indiscutível de Freitas do Amaral na consolidação da democracia e da liberdade".
Em declarações à RTP 3, Manuel Monteiro recordou que foi sucessor de Freitas do Amaral na liderança do partido. "Discordei de muitas coisas de Freitas do Amaral. Desfiliou-se do CDS quando eu era presidente do partido por não concordar com a posição que o CDS tinha adotado sobre a questão europeia", lembrou. "Independentemente dessas divergências que foram públicas creio que sempre existiu respeito da minha parte em relação a ele e dele em relação a mim", sublinhou.
Manuel Monteiro recordou também o momento em que Freitas do Amaral deixou a liderança do CDS, "após as legislativas de 1991, ganhas pelo Dr. Cavaco Silva". "Teve a amabilidade de me telefonar a dizer que se iria demitir e que gostaria que o partido ficasse entregue à geração mais nova. Eu tinha deixado há pouco tempo a presidência da Juventude Centrista".
À Lusa, Manuel Monteiro afirmou que Freitas do Amaral "ficará para a história como um dos fundadores da democracia tipo ocidental que neste momento Portugal possui".
O ex-presidente do CDS enalteceu ainda "a coragem demonstrada por Freitas do Amaral quando, em 1976, disse não à Constituição da República portuguesa, numa época em que dizer não à Constituição era considerado um crime contra a revolução".
"A verdade é que foi Freitas do Amaral e o CDS por si presidido que disse não a uma Constituição que mais tarde foi alterada", considerou.
Manuel Monteiro recordou igualmente o papel que Freitas do Amaral teve na adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE).
"Lê-se muito sobre o papel de Mário Soares que, inquestionavelmente foi uma figura determinante nessa aproximação à Europa, mas esquece-se que Freitas do Amaral - que à época era presidente da União Europeia das Democracias Cristãs - desenvolveu junto dos governos democratas cristãos da época uma ação muito relevante e muito importante para a adesão e aceitação por parte da Europa de Portugal, numa época em que existiam muitas desconfianças quanto à evolução do próprio regime português".
"Freitas do Amaral foi uma personagem singular da democracia portuguesa", salienta José Sócrates, ex-primeiro-ministro e antigo líder do PS, numa nota enviada à Lusa sobre a morte do fundador e primeiro líder do CDS.
Sócrates refere que Diogo Freitas do Amaral, que integrou o primeiro dos dois Governos que liderou, "exerceu funções políticas do mais alto nível no plano nacional e internacional".
"Tive a honra de contar com ele no meu Governo como ministro dos Negócios Estrangeiros e pude testemunhar as suas raras qualidades de inteligência e vasta cultura política. Recordo, em especial, a sua fidelidade ao projeto europeu, sustentado nos valores da paz, de uma cultura humanista que sempre orientou a sua intervenção pública, e de uma ordem mundial que procura legitimidade no direito internacional e não apenas na relação de forças", sustenta o antigo primeiro-ministro socialista.
Nesta nota, José Sócrates evoca também a "admirável cultura jurídica" de Freitas do Amaral "e a corajosa defesa que sempre fez, particularmente em momentos especialmente difíceis, dos direitos individuais como fundamento e legitimidade do Estado de direito democrático".
"Ao longo de toda a sua carreira política encarou sempre com igual dignidade as vitórias e os insucessos, deixando-nos um impressivo exemplo de cultura democrática. O seu desaparecimento entristece-me profundamente e gostaria de apresentar as mais sentidas condolências a toda a sua família a quem deixo uma palavra de coragem neste momento tão infeliz", escreve Sócrates.
Diogo Pinto Freitas do Amaral, professor universitário, nasceu na Póvoa de Varzim em 21 de julho de 1941. Foi líder do CDS, partido que ajudou a fundar em 19 de julho de 1974, vice-primeiro-ministro e ministro em vários governos.
Freitas do Amaral, que estava internado desde 16 de setembro, fez parte de governos da Aliança Democrática (AD), entre 1979 e 1983, e mais tarde do PS, entre 2005 e 2006, após ter saído do CDS em 1992.
O corpo do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros irá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, na sexta-feira à tarde, estando também prevista uma missa, enquanto o funeral se realiza no sábado no cemitério da Guia, em Cascais, segundo disse à Lusa fonte da família.