BE mantém abstenção ao orçamento se for cumprida negociação com Governo

Mesa Nacional do Bloco de Esquerda marcou convenção do partido, que pela primeira vez se realizará no Porto, para os dias 24 e 25 de outubro.

A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou este domingo que manterá a abstenção na votação final global do Orçamento, na quinta-feira, caso em sede de especialidade se concretizem as matérias negociadas com o PS e Governo.

Em conferência de imprensa, no final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins afastou a possibilidade de o seu partido se assumir a favor da proposta orçamental do Governo em votação final global, alegando que o Orçamento do Estado para 2020, no seu conjunto, "não é capaz de responder aos problemas de hoje e de preparar o futuro".

Em relação à possibilidade de o Bloco de Esquerda manter o sentido de voto que teve na generalidade, ou seja, a abstenção, a coordenadora bloquista colocou condições sobre o desenrolar das votações em sede de especialidade.

"Da concretização do que foi negociado que depende a continuidade de um voto de abstenção do Bloco de Esquerda, um voto que pode viabilizar o Orçamento", declarou Catarina Martins, destacando depois medidas como o aumento das pensões mais baixas e o combate à pobreza entre os idosos, através do alargamento do complemento solidário para idosos.

Perante os jornalistas, Catarina Martins adiantou que, para o Bloco de Esquerda manter a abstenção, terão também de ser votadas na especialidade medidas para a redução das propinas no primeiro ciclo e mestrados integrados.

"As medidas em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) são também muito importantes para o Bloco de Esquerda, devendo cumprir-se na especialidade a aprovação de propostas para o cumprimento da nova lei de bases: Investimento em equipamento para a internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (mais 180 milhões, a acrescentar aos 900 milhões de euros já orçamentados para combater a suborçamentação) e caminho para a exclusividade, começando nos médicos que dirigem serviços", especificou.

A coordenadora do Bloco de Esquerda falou ainda num caminho "para o fim das taxas moderadoras, que acabam já em tudo o que for prescrito nos cuidados primários durante este ano".

"Não só acabam as taxas moderadoras nas consultas dos cuidados primários, como também em todos os meios complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos pelos cuidados de saúde primários. De forma faseada, acabarão todas as taxas moderadoras", frisou.

Ainda em matéria de saúde, Catarina Martins referiu que o Bloco de Esquerda coloca como prioridade a execução de um programa nacional de saúde mental - que considerou "um dos maiores problemas do país" e que lamentou ter estado a ser tratada "como um parente pobre" -, sendo necessários pelo menos "mais 30 milhões de euros".

"É com base neste pacote de medidas que foram negociadas ainda no período antes da votação na generalidade, mas também com avanços que nos últimos dias foram em matérias como educação, deficiência e ambiente, que o Bloco de Esquerda manterá a abstenção em votação final global", acrescentou.

IVA da eletricidade: BE rejeita "cortes cegos"

A coordenadora do Bloco de Esquerda indicou ainda desconhecer as contrapartidas apresentadas pelo PSD para descer o IVA da eletricidade para consumo doméstico e avisou já que não aceitará "cortes cegos" nos consumos intermédios do Estado.

"Tenho ouvido falar muito de compensações, mas não sei do que está o PSD a falar. O Bloco de Esquerda considera que não é necessária qualquer compensação, porque o Orçamento pode acomodar a descida do IVA da energia", sustentou Catarina Martins em conferência de imprensa no final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse desconhecer em absoluto qual é a compensação "em impostos verdes" proposta pelos sociais-democratas, "porque ainda nem sequer foi dita".

"Será que o PSD quer subir ainda mais o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos)? Mas há uma proposta que (essa sim) entrou e que é inaceitável, que o Bloco de Esquerda nunca votará, designadamente quando o PSD pretende fazer cortes cegos no Estado sem dizer onde. Diz o PSD que quer cortar cem milhões de euros. Mas é nas escolas, nos hospitais, na justiça ou na segurança?", interrogou-se a coordenadora bloquista.

Neste contexto, Catarina Martins reiterou que o Bloco de Esquerda votará a favor das medidas que visem descer o IVA da eletricidade, porque esse passo faz parte do compromisso eleitoral do seu partido.

Na conferência de imprensa, a coordenadora do Bloco de Esquerda foi confrontada com as acusações do Governo e do PAN de que a medida de redução do IVA da eletricidade é contrária à eficiência energética e, como tal, ao combate às alterações climáticas.

Catarina Martins contrapôs então que, em matéria de IVA da eletricidade, várias forças políticas têm mudado de posição e considerou mesmo que "há argumentos que não devem ser utilizados".

"Se acharmos que é através dos custos da energia - e negando a quem tem menores rendimentos o acesso à energia - que se responde à questão climática, então, em última análise, acabava-se com a tarifa social da energia. Não é assim que se faz", argumentou.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou depois "estranho que um Governo que está a fazer um aeroporto no Montijo e a alargar a pista no aeroporto da Portela não queira baixar o IVA da energia por causa das alterações climáticas".

"Este debate tem estado contaminado pelo facto de vários partidos mudarem de ideias: O PAN defendia há um mês a descida do IVA da energia e agora diz que é contra; o PSD subiu o IVA da energia e agora quer descer; o PS votou contra a subida do IVA da energia e agora não quer que desça. Há uma enorme confusão e é preciso ser sério nesta matéria", acrescentou Catarina Martins.

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