PSD diz "não" a Centeno sem travar ida para o BdP e critica Marcelo
O PSD admite que a escolha do ex-ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal é legal, mas considera desfavorável que Mário Centeno ocupe o cargo. E deixa uma crítica forte ao Presidente da República por ter dado a entender que a opção do governo é normal.
O vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento foi claro ao rejeitar a escolha de Mário Centeno para a governação do Banco de Portugal, mas admitiu que o quadro legal existente a permite. As suas palavras foram duras para Marcelo Rebelo de Sousa, ao considerar "incompreensível" que o Presidente da República tenha afirmado que não há incompatibilidade na transição do ex-ministro das Finanças para aquele cargo.
"A nossa posição é clara, é desfavorável à escolha de Mário Centeno para o Banco de Portugal", afirmou em conferência de imprensa o antigo ministro do PSD. Porque, disse, "não traz clareza nem reforça a solidez do sistema" e já tinha considerado que é uma passagem "incompatível", embora legal. Admitiu que o governo já deu nota ao seu partido, tal como sinalizou o país, da intenção de nomear Centeno para o BdP.
"A nossa posição é clara, é desfavorável à escolha de Mário Centeno para o Banco de Portugal"
Desvinculando o PSD da sua posição, Nuno Morais Sarmento disparou sobre o Presidente da República, que lembrou "insigne" mestre de Direito, ao desvalorizar esta questão que "é política, mas também jurídica", e cujo quadro legal sofreu alteração em 1998 permitindo soluções diferentes para a governação do Banco de Portugal.
Neste sentido, o PSD rejeita uma "justiça revolucionária por via legislativa", ou seja, aprovar diplomas que visam apenas impedir a nomeação de Mário Centeno para o BdP, apesar de ter aprovado na generalidade os projetos do PEV e do PAN que foram apresentados no Parlamento para aumentar o período de nojo entre cargos públicos e a governação do banco.
Nuno Morais Sarmento afirmou ainda que é preciso uma iniciativa legislativa que altere o quadro de nomeação do governador do BdP, mas que seja geral e para o futuro. O PSD entende que o período de nojo, ou de incompatibilidade, na transição entre cargos, deve ser de dois anos e deve abranger não só os titulares das pastas das Finanças, como titulares de órgãos executivos da banca comercial e consultores. E deve existir um parecer obrigatório, embora não vinculativo da Assembleia da República.
