António Costa já está em Luanda: "É a continuação de uma história longa"

O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu esta segunda-feira, momentos após chegar a Luanda, que Portugal e Angola têm uma história "longa" e que o foco tem de estar centrado no futuro e não no passado.

Falando aos jornalistas momentos após ter aterrado no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, onde hoje dá início a uma visita oficial de dois dias a Angola, Costa salientou o "muito" que, nas relações económicas bilaterais, se pode fazer numa área em que o nível é já "muito intenso".

"Há muito que podemos e devemos fazer em conjunto a nível das relações económicas entre os nossos países, que é muito intenso. Angola tem a grande missão de diversificar a sua base económica, de substituir pela produção muitas das suas importações", afirmou.

"E isso é uma oportunidade também para muitas empresas portuguesas poderem explorar. Estamos a criar um conjunto de instrumentos para que os agentes económicos dos dois países possam investir cá e lá. O acordo para evitar a dupla tributação é um caso, a remuneração e o alargamento da linha de crédito é outro caso, mas há vários objetivos nesta viagem", acrescentou o chefe do Governo português.

Questionado sobre se a visita a Angola, que se prolonga até ao final do dia de terça-feira, pode constituir um virar de página nas relações entre os dois países, António Costa respondeu que o foco é o futuro.

"É a continuação de uma história longa, mas, como tenho dito, acho que cada vez é mais importante termos a noção de que liga-nos mais o futuro do que o passado. É concentrarmo-nos no futuro e é no futuro que temos de estar", afirmou.

Na visita a Angola, António Costa, que foi recebido no aeroporto de Luanda pelo ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, tem por objetivo retomar rapidamente os níveis anteriores a 2014 nas relações económicas e normalizar os contactos bilaterais político diplomáticos.

Com António Costa viajaram também os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Agricultura, Capoulas Santos, assim como os secretários de Estado Teresa Ribeiro (Negócios Estrangeiros e Cooperação), Eurico Brilhante Dias (Internacionalização) e Ricardo Mourinho Félix (Adjunto e das Finanças).

Acompanham também o primeiro-ministro português, os presidentes dos cós conselhos de administração da agência Lusa, Nicolau Santos, e da RTP, Gonçalo Reis.

Hoje, primeiro dia da visita, que coincide com um feriado (o Dia do Herói Nacional, o programa de António Costa terá sobretudo uma componente económica, estando previsto um encontro à porta fechada com empresários portugueses que operam no mercado angolano.

Além do encontro com empresários, o primeiro-ministro terá também visitas com significado histórico, como a deslocação à Fortaleza de Luanda, onde está o recém-recuperado Museu Nacional de História Militar.

Na parte da tarde, o primeiro-ministro tem ainda previsto um passeio pela Baía de Luanda e termina o dia com um encontro com a comunidade portuguesa residente na capital angolana.

Um encontro que decorrerá no Centro Cultural Português e que ocorrerá depois de visitar a obra do hospital maternoinfantil da Camama, que está a cargo da empresa portuguesa Casais, num projeto avaliado em 194 milhões de dólares (cerca de 166 milhões de euros).

Na terça-feira, após a reunião, marcada para as 11:00 locais (mesma hora em Portugal), entre o Presidente de Angola, João Lourenço, e o primeiro-ministro português, os dois governos deverão assinar cerca de uma dezena de acordos, entre os quais uma convenção para o fim da dupla tributação e um memorando para a progressiva regularização de dívidas de entidades públicas angolanas a empresas portuguesas, cujo montante global se estima entre os 400 e os 500 milhões de euros.

Os governos de Lisboa e de Luanda vão ainda ampliar linhas de crédito, estabelecer um plano de cooperação no setor da agricultura e assinar um Programa Estratégico de Cooperação 2018/2022.

Ativistas angolanos pedem ajuda a Costa para saber se Manuel Vicente é português

Um grupo de cidadãos angolanos pediu ao primeiro-ministro de Portugal para indicar que instituição do Estado português é competente para informar se o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente tem a nacionalidade portuguesa.

A carta, a que a agência Lusa teve acesso, é rubricada por 16 pessoas, todas ativistas dos direitos humanos, entre as quais se destacam Hitler Chissonde, Osvaldo Caholo e Luaty Beirão, do conhecido caso "15+2".

O documento, enviado a António Costa, ao governador do Banco de Portugal e ao diretor da Polícia Judiciária de Portugal, tem em conta "o facto de ser do domínio público em Portugal que pessoas angolanas politicamente expostas têm investido em Portugal em várias áreas da economia com inteira liberdade e impunidade".

Na carta, o grupo de cidadãos angolanos sublinha que a informação que pretendem obter "está coberta pelo interesse público, nos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Angola".

"Desde logo, pela decisão de transferir para Angola o processo em que o senhor Manuel Domingos Vicente vem acusado e pelo facto de a Constituição proibir o exercício da presidência e vice-presidência da República de Angola, a cidadãos e cidadãs que tenham adquirido outras nacionalidades", argumentam na carta os subscritores.

As relações entre Angola e Portugal registaram, em 2017, um período de crispação devido ao processo judicial que envolvia o ex-vice-presidente de Angola, acusado de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.

Para o regresso à normalidade das relações, o Governo de Luanda impôs como condição a transferência do referido processo para a justiça angolana, o que acabou por acontecer em junho deste ano, ficando assim ultrapassado o "irritante" nas relações, como chegou a classificar o primeiro-ministro português, António Costa.