Um terço das cirurgias acima do recomendado em pelo menos seis hospitais

Em pelo menos seis hospitais do Serviço Nacional de Saúde cerca de um terço das cirurgias realizadas nos primeiros meses do ano passado ocorreram além dos tempos máximos de espera clinicamente aceitáveis, segundo uma análise do regulador.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) entende que o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos é transversal no SNS e que afeta "uma parte muito relevante dos utentes atendidos". Contudo, o regulador detetou "diferenças relevantes entre hospitais ao nível do incumprimento" dos tempos máximos de resposta garantidos, que são os tempos de espera considerados clinicamente aceitáveis e em que o utente deve ter a sua consulta ou cirurgia realizada.

No caso das cirurgias programadas, o nível de incumprimento global foi de 18,5%, mas em pelo menos seis unidades de saúde o incumprimento foi além dos 30%. Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar de Setúbal, Hospital Garcia de Orta, Unidade Local de Saúde do Nordeste, Unidade do Litoral Alentejano e Unidade de Matosinhos foram as unidades em que mais de 30% das cirurgias programadas se realizaram com tempo de espera superior aos tempos máximos definidos, com algumas unidades a ultrapassarem mesmo os 40%.

O Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o IPO do Porto e o Centro Hospitalar do Porto são dos que apresentam menores taxas de cirurgias feitas além do tempo de espera considerado aceitável (com menos de 6%).

A análise incluiu também os hospitais do SNS com gestão privada (no âmbito das parcerias público-privadas), sem que se notem diferenças significativas nesses hospitais. No Hospital de Cascais, no Hospital Beatriz Ângelo e no Hospital de Braga, a percentagem de cirurgias feitas fora dos tempos máximos de resposta está em linha com várias unidades e situa-se acima da média global de 18,5% de incumprimento.

O tratamento cirúrgico da obesidade apresenta-se como a especialidade com maior percentagem de operações feitas além dos tempos máximos de espera nos hospitais do SNS, seguida da pediatria, otorrinolaringologia, urologia e ortopedia. A análise da ERS incidiu, no caso das cirurgias, em 44 hospitais do Serviço Nacional de Saúde entre janeiro e final de maio de 2018.

"Plano de ação" para melhorar tempos de espera

O Ministério da Saúde garantiu hoje que está em curso um "plano de ação" para melhorar o acesso a cirurgias e consultas nos hospitais, sobretudo para as especialidades com mais doentes à espera e com tempos de espera superiores.

Em resposta à agência Lusa a propósito dos dados sobre tempos de espera hoje divulgados pelo regulador da Saúde, o Ministério indica que o plano de ação "pretende que os hospitais tomem medidas concretas que permitam resolver todas as situações em que o tempo médio de espera seja superior a um ano até ao final de 2019"."As medidas vão incidir sobre as sete especialidades que, no final de 2018, tinham o maior volume de utentes à espera, os maiores tempos de espera e as maiores percentagens de resposta para além dos tempos máximos de resposta garantidos", refere o gabinete da ministra da Saúde numa resposta escrita enviada à Lusa.

O Ministério salienta ainda que os dados de monitorização hoje divulgados pela Entidade Reguladora da Saúde são "parcelares" e que compreendem o período entre janeiro e maio de 2018.

O Ministério da Saúde manifesta-se "ciente da necessidade de melhorar os tempos médios de espera" no Serviço Nacional de Saúde.

O gabinete da ministra Marta Temido salienta ainda que a lista de inscritos para cirurgia no ano passado teve "mais de 700 mil entradas", com o número de operados a ser de quase 600 mil, um aumento de 6% face a 2015.

Quanto às consultas, "o número de pedidos de primeira consulta hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários tem vindo a aumentar (cerca de mais 6% de consultas pedidas através do sistema "Consulta a tempo e Horas" em 2018 face a 2015).

O número de consultas realizadas aumentou em cerca de 9% em 2018 face a 2015, segundo os dados divulgados pelo Ministério.