Plataforma de Apoio aos Refugiados quer acabar com "os obstáculos dos serviços públicos"

André Costa Jorge foi reeleito coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados. Defende que os serviços públicos têm de ser mais rápidos e eficazes para uma melhor integração destes migrantes. Só assim, se poderão tornar autónomos após os 18 meses de apoio.

A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) teve esta quinta-feira eleições, mantendo-se André Costa Jorge como coordenador por mais um ano. "Precisamos de desenvolver o modelo de acolhimento, mantendo a aposta na participação das comunidades locais, e melhorar o acesso a recursos fundamentais para a sua autonomização, também as respostas dos serviços públicos", disse ao DN após a reeleição.

Intermediaram no processo de acolhimento de 162 famílias, correspondendo a 756 pessoas, num modelo de participação da sociedade civil, o que também contribui para que a maioria esteja a viver fora da capital portuguesa. Os distritos que receberam grande parte destes refugiados foram Braga, Porto e Leiria. E já nasceram em Portugal 24 crianças destas famílias.

A primeira fase do acolhimento é dar resposta a uma emergência humanitária, num processo em que as pessoas são apoiadas durante 18 meses, nomeadamente a nível monetário e habitacional. Seguir-se-á a fase de autonomia, em que, teoricamente o refugiado deverá ter um emprego, uma casa e ser economicamente autónomo. É, nesta segunda fase, que o dirigente da PAR promete lutar para obter melhorias. "É importante garantir que as pessoas tenham acesso a outras dimensões da sua vida e que lhes proporcione a real integração: uma sólida aprendizagem da língua, a entrada no mercado de trabalho, o acesso à habitação de forma sustentável".

Nesse âmbito, sublinha, é fundamental alterar o funcionamento de alguns serviços públicos que, na sua opinião, não são tão rápidos e eficientes como deveriam. "Encontramos obstáculos junto dos serviços públicos, um ano e meio é um período curto para que as pessoas se estabilizem e se preparam para serem autónomos".

Outro dos objetivos é criar condições para que as diferentes comunidades de refugiados se organizem, até para se apoiarem mutuamente.

Novos refugiados querem ficar

A maioria das famílias de refugiados acolhidas, 144 (679 pessoas), chegou a Portugal entre 2015 e 2017, no âmbito do Programa de Recolocação (vindos da Grécia e da Itália). E metade destas acabou por não ficar em Portugal. O coordenador da PAR explica que estas pessoas tinham projetos diferentes em relação ao país de destino. "Tinham outras expectativas, não pensavam em vir para Portugal. Aceitaram a recolocação com uma via para chegar aos países para onde queriam ir quando deixaram as suas casas: Alemanha, Suécia, França".

Em 2018, iniciou-se uma nova estrutura de apoio aos refugiados, o Programa de Reinstalação, para trazer migrantes deslocados que estão na Turquia e no Egito. Neste âmbito, a Plataforma acolheu 15 famílias (71 pessoas) até agora (em 2020 ainda não chegou nenhum refugiado), além de três famílias (sete refugiados), resgatadas pelos barcos humanitários que navegam no Mediterrâneo.

"Tendem a permanecer no país e a procurar integrar-se. O trabalho da PAR está mais alinhado naquilo que são as suas expectativas. Tem a ver com todo o processo de preparação da vinda, são preparados para a realidade que é viver em Portugal. Não há interrupção de um processo migratório, fizeram a opção de vir para Portugal de uma forma mais consciente, o que não quer dizer que, a meio do processo, isso não seja alterado. E tem também a ver com as condições que aqui lhe são oferecidas", justifica André Costa Jorge.

O dirigente assegura que o país oferece, agora, melhores condições aos refugiados. O modelo tem sofrido ajustes, sendo que a sua principal virtude está no facto de ser a sociedade civil a responsabilizar-se por estes migrantes. "É fundamental a participação das comunidades locais para que as pessoas se sintam integradas, é um processo que leva mais tempo, mas se for bem feito, os frutos são duradouros".

A PAR é constituída por associações e organizações não-governamentais, instituições locais, que fazem parte da estrutura diretiva. As estruturas que acolhem estes refugiados recebem, atualmente, oito mil euros por cada refugiado e para o período de 18 meses, fundos europeus destinados aos países que acolhem refugiados.

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