Plataforma de Apoio aos Refugiados quer acabar com "os obstáculos dos serviços públicos"

A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) teve esta quinta-feira eleições, mantendo-se André Costa Jorge como coordenador por mais um ano. "Precisamos de desenvolver o modelo de acolhimento, mantendo a aposta na participação das comunidades locais, e melhorar o acesso a recursos fundamentais para a sua autonomização, também as respostas dos serviços públicos", disse ao DN após a reeleição.

Intermediaram no processo de acolhimento de 162 famílias, correspondendo a 756 pessoas, num modelo de participação da sociedade civil, o que também contribui para que a maioria esteja a viver fora da capital portuguesa. Os distritos que receberam grande parte destes refugiados foram Braga, Porto e Leiria. E já nasceram em Portugal 24 crianças destas famílias.

A primeira fase do acolhimento é dar resposta a uma emergência humanitária, num processo em que as pessoas são apoiadas durante 18 meses, nomeadamente a nível monetário e habitacional. Seguir-se-á a fase de autonomia, em que, teoricamente o refugiado deverá ter um emprego, uma casa e ser economicamente autónomo. É, nesta segunda fase, que o dirigente da PAR promete lutar para obter melhorias. "É importante garantir que as pessoas tenham acesso a outras dimensões da sua vida e que lhes proporcione a real integração: uma sólida aprendizagem da língua, a entrada no mercado de trabalho, o acesso à habitação de forma sustentável".

Nesse âmbito, sublinha, é fundamental alterar o funcionamento de alguns serviços públicos que, na sua opinião, não são tão rápidos e eficientes como deveriam. "Encontramos obstáculos junto dos serviços públicos, um ano e meio é um período curto para que as pessoas se estabilizem e se preparam para serem autónomos".

Outro dos objetivos é criar condições para que as diferentes comunidades de refugiados se organizem, até para se apoiarem mutuamente.

A maioria das famílias de refugiados acolhidas, 144 (679 pessoas), chegou a Portugal entre 2015 e 2017, no âmbito do Programa de Recolocação (vindos da Grécia e da Itália). E metade destas acabou por não ficar em Portugal. O coordenador da PAR explica que estas pessoas tinham projetos diferentes em relação ao país de destino. "Tinham outras expectativas, não pensavam em vir para Portugal. Aceitaram a recolocação com uma via para chegar aos países para onde queriam ir quando deixaram as suas casas: Alemanha, Suécia, França".

Em 2018, iniciou-se uma nova estrutura de apoio aos refugiados, o Programa de Reinstalação, para trazer migrantes deslocados que estão na Turquia e no Egito. Neste âmbito, a Plataforma acolheu 15 famílias (71 pessoas) até agora (em 2020 ainda não chegou nenhum refugiado), além de três famílias (sete refugiados), resgatadas pelos barcos humanitários que navegam no Mediterrâneo.

"Tendem a permanecer no país e a procurar integrar-se. O trabalho da PAR está mais alinhado naquilo que são as suas expectativas. Tem a ver com todo o processo de preparação da vinda, são preparados para a realidade que é viver em Portugal. Não há interrupção de um processo migratório, fizeram a opção de vir para Portugal de uma forma mais consciente, o que não quer dizer que, a meio do processo, isso não seja alterado. E tem também a ver com as condições que aqui lhe são oferecidas", justifica André Costa Jorge.

O dirigente assegura que o país oferece, agora, melhores condições aos refugiados. O modelo tem sofrido ajustes, sendo que a sua principal virtude está no facto de ser a sociedade civil a responsabilizar-se por estes migrantes. "É fundamental a participação das comunidades locais para que as pessoas se sintam integradas, é um processo que leva mais tempo, mas se for bem feito, os frutos são duradouros".

A PAR é constituída por associações e organizações não-governamentais, instituições locais, que fazem parte da estrutura diretiva. As estruturas que acolhem estes refugiados recebem, atualmente, oito mil euros por cada refugiado e para o período de 18 meses, fundos europeus destinados aos países que acolhem refugiados.